DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
64/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026
nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de DOCENTE.
apoio pedagógico compatíveis com suas atuais limitações de saúde, fora da regência de classe e sem contato direto com alunos, até ulterior deliberação deste Juízo; b) abstenha-se de efetuar descontos nos vencimentos do autor ou lançar faltas injustificadas em razão da não reassunção das atividades de regência de classe, desde que ele se apresente e permaneça à disposição da Administração para o exercício das funções adaptadas; c) promova a imediata restituição de eventuais valores descontados, caso decorrentes exclusivamente da não reassunção das atividades de regência de classe, mantendo a regularidade do pagamento dos vencimentos enquanto o autor permanecer à disposição para o exercício das funções adaptadas; d) abstenha-se, por ora, de instaurar procedimento administrativo disciplinar ou aplicar penalidade por abandono de cargo, inassiduidade ou frequência irregular com fundamento exclusivo na não reassunção das atividades de regência de classe ou nas ausências diretamente relacionadas aos fatos e períodos discutidos nesta demanda.
CONVOCANDO nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, professores de Ciências da Natureza, para a Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo – Ciências da Natureza 2026”, das seguintes escolas/os servidores abaixo relacionados:
A partir de 14-9-2026
| EE PEI CIDADE SOIMCO II, em Guarulhos ADRIANO NASCIMENTO RIBEIRO, RG 33.058.166-1, DI 1, PEB II, SQC-II-QM classifcado na EE PEI Cidade Soimco II, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. |
reassunção das atividades de regência de classe, desde que ele se apresente e permaneça à disposição da Administração para o exercício das funções adaptadas; c) promova a imediata restituição de eventuais valores descontados, caso decorrentes exclusivamente da não reassunção das atividades de regência de classe, mantendo a regularidade do |
15/09/2026 – MANHÃ Local:URE Mauá - Rua Vitorino Dell'Antônia, nº 192 - Vila Noêmia - Mauá/SP CEP: 09370-570. Horário:8h00 às 12h00 Nome da escola Nome do professor |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 1201, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 | pagamento dos vencimentos enquanto o autor permanecer à disposição para o exercício das funções adaptadas; d) abstenha-se, por ora, de |
ALVARO DE SOUZA VIEIRA (PEI) FABIANO JANJOPPI |
| Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul Portaria do Coordenador Geral n.º 1201, de 14-9-2026 Concedendo,a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e |
instaurar procedimento administrativo disciplinar ou aplicar penalidade por abandono de cargo, inassiduidade ou frequência irregular com fundamento exclusivo na não reassunção das atividades de regência de l êi di lid f íd |
ANNA LACIVITTA AMARAL, Dª SUZANA MARIA OLIVEIRA SOUZA ANTONIO MESSIAS SZYMANSKI, PROF. (PEI) ROGÉRIO SALES BRITO |
| do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doençaao interessado abaixo |
casse ou nas ausncas retamente reaconaas aos atos e peroos ditid t dd |
ARIOVALDO PUPO AMORIM, PROF. EDILEIDE LUIZA DE ARAUJO SILVA |
| relacionado: CAROLINE HORI REIS LIMA, CPF 422.XXX.XXX-28, Professor de Ensino |
scuos nesa emana. |
CARLOS ROBERTO GUARIENTO, PROF JULIANA PIMENTEL DA CONCEICAO DE OLIVEIRA |
| Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF.ª MARIA APARECIDA RODRIGUES; 02 (dois) dias no período de 9 e 10-9-2026. SEI 015.00700725/2026-71. f d i |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
. CASEMIRO DA ROCHA, SEN. (PEI) LUCIANE BARBOSA GOMES CASEMIRO POFFO, PROF. JONATAS DA COSTA PAIVA |
| GABRIELA DE JESUS MENDES, CPF 371.XXX.XXX-88, Proessor e Ensno Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI BARTHOLOMEU DE CARLOS 02 (dois) dias no eríodo de 10 e 11-9-2026 SEI |
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
CASSIANO RICARDO FABIANA SANT ANA DOS PASSOS TALVIK |
| ; p . 015.00645147/2024-31. GISELI LIMA VITAL CPF 166XXXXXX-85 Professor de Ensino |
ROSANA BRIGATTI, RG. 25302014, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, readaptada, em exercício na Diretoria de Ensino da Região de Ittb íd 10/09/2026 11/09/2026 |
CLORINDA CIAMPITTI PERRELA FABIO SILVA COSTA |
| , .., Fundamental e Médio Categoria O com sede e exercício na EE PEI |
aquaqueceua, peroo: a . | CORA CORALINA MARTA RODRIGUES PRAXEDES |
| , , PROFESSOR ALBERTO BACAN; 13 (treze) dias no período de 9 a 21-9-2026. |
DELFINO RIBEIRO GUIMARAES ELIANA MESSEGUER PEREIRA DE ROSA |
|
SEI 015.00569062/2024-49. KAILAINE SOUZA DE ARAUJO, CPF 590.XXX.XXX-66, AOE, Categoria O, com sede e exercício na EE PROF.ª MARIA LEDA FERNANDES BRIGO; 03 (três) |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da |
EDMUNDO LUIZ DE NÓBREGA TEIXEIRA SANDRA ANDRADE MAGALHÃES |
dias no período de 9 a 11-9-2026. SEI 015.00698871/2026-29. TITTO AUGUSTO NASCIMENTO SILVA, CPF 546.XXX.XXX-04, Professor de |
LC nº 180/78, a partir de 24/08/2026, LEONICE GOMES DA SILVA, RG. 44789184, do cargo de PEB II SQC-II-QM SE, disciplina História, da EE |
EMILIA CREM DOS SANTOS, PROFª ANDREWS OLIVEIRA MIRANDA DE SIQUEIRA |
| Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI |
CONDOM.RESIDENCIAL VILLAGE . em Itaquaquecetuba, para o qual foi d d D d 04 blid 0/07/2017 |
FARID EID (PEI) REGINALDO DOS SANTOS |
| PROF. ÊNNIO CHIESA; 03 (três) dias no período de 27 a 29-8-2026. SEI 015.00698226/2026-14. |
nomeaa por e ecreto e , pucao em 5. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ |
FRANCISCO LOURENÇO DE MELO, PROF. JÉSSICA DE LIMA LUZ FRANÇA FRANCISCO PRISCO ISABELLE OTONI CHERUTTI |
| PORTARIA Nº 1202, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Portaria do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 1202, |
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE | GIUSEPPE PISONI, PADRE CLARISSA DA SILVA ALVES |
| de 14-09-2026 Cessando, a partir de 14-09-2026 os efeitos da Portaria publicada em |
PESSOAS_LICENÇA PRÊMIO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço publicada no DOE |
HANS GRUDZINSKI (PEI) AILTON GOMES DE SIQUEIRA IRACEMA CREM PROFª (PEI) PRISCILA DA SILVA BARBOSA |
| 29-01-2025, na parte em que designou ADRIANO NASCIMENTO RIBEIRO, RG | , 11/08/2023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio |
, |
| 33.058.166-1, DI 1, PEB II – SQC II QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Antonio |
, , em nome de IVONE INACIA DA SILVA, CIN: 13136417828,referente a certidão nº 172/2023, onde constou: período 24/11/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 |
IRENE DA SILVA COSTA, PROFª CRISTILAINE ALVES NIGRO ISAMO SERIKIYAKU, PROF. CALLEU ZARAMELLA COSTA |
| de Ré - Vereador em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul. SEI 015.00700813/2026-72. |
a 28/06/2023, leia-se: período de 24/11/2016 a 22/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a |
JARDIM CRUZEIRO EDUARDO DA SILVA FERREIRA FRANK Ó Ô É |
| PORTARIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 | autorização de pecúnia. Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE |
JARDIM ORATRIO ANTNIA CLIA SOUZA JARDIM ZAÍRA VIII VALDEMIR CARPENA |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - GUARULHOS SUL Portaria do Diretor de Escola, de 10-9-2026 |
05/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de JOSÉ FRANCISCO CELSO ALBINO RODRIGUES, RG: 17.542.922-4, |
JOÃO PAULO II MARCOS SILVA DE OLIVEIRA JOÃO RICARDO NICOLE QUEIROZ OLIVEIRA AUGUSTO |
| À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
referente a certidão nº 262/2024, onde constou: período 15/12/2017 a | |
| 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
27/05/2020 e 01/01/2022 a 18/07/2024, leia-se: período de 15/12/2017 a |
JOÃO RONCON CELSO MARCELINO DA SILVA |
| servidor abaixo relacionado afastado: |
13/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando |
JOSÉ DANIEL DA SILVEIRA EDILMA OLIVEIRA DA SILVA |
| FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 298.XXX.XXX-32 – PERÍODO: 02 (dois) |
automaticamente retifcada a autorização de pecúnia. |
JOSÉ DANIEL DA SILVEIRA DORIVAL ANTONIO DA SILVA |
| dias a contar de 10/09/2026. Processo SEI n.º 015.00190844/2025-21. Í di |
Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE |
|
| FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, CPF 298.XXX.XXX-32 – PERODO: 02 (os) dias a contar de 13/09/2026. Processo SEI n.º 015.00190844/2025-21. KATIA CILENE DE JESUS FERREIRA MARINHO CPF 134XXXXXX-14 – |
17/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome JOSÉ WALBER FERREIRA MONTEIRO, RG: 19.673.680-8,referente a |
MARIO LEANDRO, PROF. MARCIA ANDRADE DA CONCEICAO MARISA AFONSO SALERO, PROFª WELIS ALVES FERREIRA |
| , .. PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 10/09/2026 Processo SEI nº |
certidão nº 306/2023, onde constou: período 19/03/2017 a 27/05/2020 e de |
MIRNA LOIDE CORREIA FERLE, |
| . . 01500218460/2026-61 |
01/01/2022 a 23/09/2023, leia-se: período de 20/02/2017 a 18/02/2022, em id d LC 226/2026 D 70396/2026 fd i |
PROFª IVANETE DE OLIVEIRA ALBANO |
| .. LUCILENE NOGUEIRA PAIM DAS NEVES, CPF 093.XXX.XXX-00 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 09/09/2026. Processo SEI n.º 015.00562849/2025- |
vrtue a e ecreto ., cano automatcamente retifcada a autorização de pecúnia. Retifcando a Portaria do Chefe de Servio ublicada no DOE |
MIRNA LOIDE CORREIA FERLE, PROFª EDUARDO DA SILVA XAVIER |
61. ROSELI MORGANA CANOSA RIBEIRO, CPF 252.XXX.XXX-98 – PERÍODO: 01 (um) dia em 03/09/2026. Processo SEI n.º 015.00433771/2026-59. |
ç, p 24/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de DANIELA DOS SANTOS VIEIRA, CIN: 41838794859, referente a certidão nº 136/2022 onde constou: período 10/02/2016 a 27/05/2020 e de |
ODILA BENTO MIRARCHI, PROFª WLADIMIR DOVAL ARAUJO OLAVO HANSEN MARCIA MARTINS CANHOS |
TAMIRES LIMA FERNANDES SALES, CPF 406.XXX.XXX-79 – PERÍODO: 02 |
, 01/01/2022 a 13/09/2022 leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021 em |
SYLVIO GUERATO ADALBERTO NESTOR IWAZAKI |
| (dois) dias a contar de 10/09/2026. Processo SEI n.º 015.00183952/2025-48. | , , virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente |
|
| VICTOR LUCINDO MONTEIRO GONÇALVES, CPF 359.XXX.XXX-85 – PERÍODO: 04 (quatro) dias a contar de 14/09/2026. Processo SEI n.º |
retifcada a autorização de pecúnia. Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE |
VILA MAGINI II SUZEN CAROLINA BRIO DA SILVA 15/09/2026 – TARDE |
| 015.00585450/2025-58. | 08/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de ELIZABETH DE SOUZA GUSSAO ALVES, RG: 45.111.541-7, |
Local:URE Mauá - Rua Vitorino Dell'Antônia, nº 192 - Vila Noêmia - Mauá/SP CEP: 09370-570. |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI | referente a certidão nº 55/2024, onde constou: período 24/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/01/2024, leia-se: período de 24/06/2017 a |
Horário:13h00 às 17h00 Nome da escola Nome do professor |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CERTIDÃO DE |
22/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia. |
ANTONIO LAPATE NETTO, PROF. LEANDRO BICHI FERREIRA EDMUNDO LUIZ DE NÓBREGA TEIXEIRAMARCOS PENNA |
| LICENÇA-PRÊMIO |
Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE |
|
| Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, |
27/05/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, |
EMILIA CREM DOS SANTOS, PROFª EVELINY CREMIATO LIPPE |
| com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
em nome de MIRIAN ΤΕΙΧΕIRA CABRAL, RG: 8.916.761-2, referente a certidão nº 25/2022, onde constou: período 27/09/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/05/2022, leia-se: período de 08/10/2015 a 05/10/2020, em virtude da LC |
EMILIA CREM DOS SANTOS, PROFª ALINE PERUZZO SILVA HANS GRUDZINSKI (PEI) NATÁLIA FIGUEIREDO DA SILVA |
| ANA MARCIA MADEIRA DA SILVA, RG.57.XXX.956-5, PEB II, SQC-II-QM, lifd EE Mi i Eb d Add Bi RE |
226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a iã d d di blid // i |
IRENE DA SILVA COSTA, PROFª ANA LUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO |
| casscaa na aro Joaqum scoar e nrae, em aruer. U Itapevi. Certidão nº 166/2026, período de 20/06/2015 a 17/06/2020. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00671338/2026-10. |
autorzaço e gozo e 30 as pucaa em 05052025, assm como a autorização de pecúnia. Retifcando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 14/11/2023 na arte ue concedeu 90 (noventa) dias de licena-rêmio |
IRENE DA SILVA COSTA, PROFª JUCELINO MATOS DE ANDRADE JARDIM CRUZEIRO WILLIANS RODRIGUES |
| , p q çp, em nome SIRLENE APARECIDA SIMIAO RG: 25267325-6referente a certidão |
JARDIM ORATÓRIO EDNA SANTANA SOUZA |
|
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA |
, .., nº 339/2023, onde constou: período 08/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/01/2022, leia-se: período de 24/06/2016 a 22/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 fcando automaticamente |
JARDIM ZAÍRA VIII DEOLINDO GUILHERME DA SILVA JARDIM ZAÍRA VIII APARECIDA DE FATIMA SOBRINHO |
| APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
, retifcada as autorizações de gozo de 15 dias publicada em 19/08/2025 e 04/05/2026, assim como a autorização de pecúnia. |
JOÃO PAULO II NATHÁLIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA |
| DE ENSINO Nº do Processo:015.00678632/2026-52 |
TORNANDO SEM EFEITO, publicação no DOE 04/05/2026, em nome de Sirlene Aparecida Simao, RG: 25.267.325-6, referente a retifcação da |
JOÃO RONCON LEANDRO MARCOS DE SOUZA |
| Interessado:Edson Silvestre da Costa |
certidão de licença-prêmio. | RODRIGUES |
| Assunto:Processo nº 1132115-95.2026.8.26.0053 |
TORNANDO SEM EFEITODOE 25/11/2022, em nome de MIRIAN ΤΕΙΧΕIRA |
JOSÉ GASPAR, DOM (PEI) DOUGLAS BEZERRA DA SILVA |
| Em cumprimento à Decisão Judicial como determina a Obrigação de |
CABRAL, RG: 8.916.761-2, referente a retifcação da certidão nº 25/2022. |
LEICO AKAISHI, PROFª MARCIO BATISTA DE OLIVEIRA |
| Fazer contida no Processo Judicial n.º 1132115-95.2026.8.26.0053 - 13ª V.F.P.. Encabeçante: EDSON SILVESTRE DA COSTA em nome de: EDSON SILVESTRE |
TORNANDO SEM EFEITODOE 09/02/2024 em nome de JOSÉ WALBER FERREIRA MONTEIRO, RG: 19.673.680-8, referente a certidão de licença |
LUIS WASHINGTON VITA, PROF. ELIANE PROCOPIO ABRAHAO GONCALVES |
| DA COSTA, RG: 25822748, Professor de Educação Básica II, SQF I QM SE, Faixa Nível: 1-I da EE PROFª DULCE MARIA SAMPAIO em: ITAQUAQUECETUBA dld () t() f A diã lii i dti |
prêmio nº 21/2024. TORNANDO INSUBSISTENTEDOE 09/02/2024 em nome de JOSÉ |
MARIA ELENA COLONIA, PROFª (PEI) EDNA APARECIDA PERES CASTILHO |
| ecarano que oa auora az jus: ecso mnar assm eermnou: Diante do exosto resentes os reuisitos revistos no art 300 do Códio |
WALBER FERREIRA MONTEIRO, RG: 19.673.680-8, referente ao tornando sem |
MARIA EXPEDITA SILVA, PROFª (PEI) SANDRA CRISTINA DE ANDRADE |
| p, p q p . g de Processo Civil, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de tutela de urgência ara determinar ue a ré: a) mantenha rovisoriamente o autor em |
efeito da certidão de licença prêmio nº 306/2023. |
MARIA PASTANA MENATO, PROFª MARIA APARECIDA DOS SANTOS |
| p q p readaptação funcional, alocando-o em atividades burocráticas ou de Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.15.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 | MARIO LEANDRO, PROF. KATIA DE CASSIA MOREIRA Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |