DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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68/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 DECLARANDO que em virtude da expedição em 26/01/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de ELAINE CRISTINA DE SOUZA TORRES, RG 22.354.111, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I - QM, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 136.462.288-22. SEI 015. 00698970/2026-19.
| KOHEIJI ADACHI | ADRIANA APARECIDA DE PAULA | 25 4 |
|---|---|---|
| KOHEIJI ADACHI | ELIANE DE FIGUEIREDO MATTOS MORAIS |
14 5 |
| LAURINDA CARDOSO MELLO FREIRE PROF |
CLAUDIA BRAGA PELLAGIO | 09 5 |
| LAURINDA CARDOSO MELLO FREIRE PROF |
LUCAS MALEGNE DE MENEZES | 47 5 |
| LAURINDA CARDOSO MELLO FREIRE PROF |
EMILIA ALVES | 07 7 |
| LEONOR DE OLIVEIRA MELLO | CLAUDIA KOKUBUN NAKASATO | 11 3 |
| LEONOR DE OLIVEIRA MELLO | LUCIANA MARIA FERREIRA DE SOUZA CAMPOS |
27 4 |
| LUCINDA BASTOS PROFESSORA | EDSON PAULO DE ASSIS | 11 4 |
| LUCINDA BASTOS PROFESSORA | VALERIA SILVA LEDESMA CATARINA | 18 7 |
| MARIA ISABEL DOS SANTOS MELLO PROFESSORA |
DENISE SORPIONI CAPRECCI | 97 2 |
| MARIA ISABEL DOS SANTOS MELLO PROFESSORA |
JAQUELINE FERREIRA DE OLIVEIRA | 29 6 |
| MARIA RODRIGUES GONCALVES PROFESSORA |
PRISCILA MORAES ROSA DE SIQUEIRA |
30 2 |
| NARCISO YAGUE GUIMARAES VEREADOR |
ANA PAULA LIMA AGUIAR | 26 6 |
| NARCISO YAGUE GUIMARAES VEREADOR |
ELAINE BISPO DOS SANTOS DA ENCARNACAO |
17 4 |
| OLGA CHAKUR FARAH PROFESSORA PAULO DE OLIVEIRA MELLO PROFESSOR |
CRISTINA MELLO DOS SANTOS CLAUDIA APARECIDA DA SILVA |
17 9 26 2 |
| PAULO DE OLIVEIRA MELLO PROFESSOR |
LUANA SILVA DA ROCHA MARIANO | 36 1 |
| PAULO TAPAJOS | NADIR ALESSANDRA DE CAMARGO VALVERDE |
16 4 |
| SEBASTIAO DE CASTRO PROFESSOR |
TEREZINHA FLORES | 27 1 |
| SENTARO TAKAOKA DOUTOR | JEANNE DE LARA COSTA | 33 1 |
| SENTARO TAKAOKA DOUTOR | LUANA BARBOSA MIRANDA DE ALMEIDA |
37 0 |
| SENTARO TAKAOKA DOUTOR | ANDREA CLARA ANDRES RODRIGUES SOUZA |
18 5 |
| SUELI OLIVEIRA SILVA MARTINS PROFESSORA |
RENATA THEODORO LOZANO SHIMANUKI |
28 6 |
| SYLVIA MAFRA MACHADO PROFESSORA |
PRISCILLA FERRAZ DO AMARAL ATUI | 17 9 |
| TADAO SAKAI VEREADOR | ANA PAULA RODRIGUES RAMALHO | 25 0 |
| TADAO SAKAI VEREADOR | GLAUCE DE OLIVEIRA | 28 6 |
| TADAO SAKAI VEREADOR | SUELI APARECIDA DE PAULO KOJIMA | 05 6 |
| VANIA APARECIDA CASSARA PROFESSORA |
ANDREIA APARECIDA AMORIM | 15 6 |
| VANIA APARECIDA CASSARA PROFESSORA |
RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES |
30 7 |
| WASHINGTON LUIZ DOUTOR | MARCIA TATIANA BITENCOURT DE LIMA |
29 8 |
Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 14-9-2026.
Cessando,
- A partir de 8-9-2026, os efeitos da Portaria de 8-2-2021, publicada em 9-2-2021, que designou ROBERTA CAROLINA GOMES, RG. 42.xxx.xxx - 4, DI-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE, para a partir de 2-2-2021, exercer a função de Gerente de Organização Escolar, na EE KOHEIJI ADACHI COMENDADOR, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. (SEI-015.00690480/2026-66).
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO
Despacho do Diretor de Escola
Expedindo, com base no artigo 64, inc. I do Decreto 17.329/81 c/c com o art. 8 do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14-9-2026.Ato Decisório 500/2026, em nome de CARLOS FERNANDO DOS SANTOS NERI, RG 30.516.311, CAT. A, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II – SQC II - QM, classificado nesta U.R.E., em Osasco, acumula com PEB II na E.E. SÃO PAULO DA CRUZ em Osasco/SP.ACÚMULO LEGAL. SEI 015.00698062/2026-17.
Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 14-9-2026. classificado nesta U.R.E., em Osasco, acumula com PEB II na E.E. SÃO Designando, PAULO DA CRUZ em Osasco/SP.ACÚMULO LEGAL. SEI 015.00698062/2026-17. - A interessada abaixo, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pro labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL julho de 2011: DE ENSINO DE 14/09/2026 - CIRLENE APARECIDA SEVERINA DA SILVA, RG 24.xxx.xxx - 2, DI 1, Unidade Regional de Ensino de Osasco AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE, classificada na EE Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de GALDINO PINHEIRO FRANCO, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de 14/09/2026 Ensino de Mogi das Cruzes, para a partir de 8-9-2026, exercer as funções Autorizando licença nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 de Gerente de Organização Escolar, na EE COMENDADOR KOHEIJI ADACHI, a: em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. KESIA LILENA STEFANINI DA MATA, RG: 22.574.088-6, PEB-II, SQC-II-QM, (SEI-015.00690683/2026-52). classificada na E.E. Padre Fabiano José Moreira de Camargo, em Capivari, URE de Capivari, em exercício na URE de Osasco, 15 dias referente ao PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE período de 21/12/2008 a 19/12/2013. Certidão nº 142/2014. PULP SPDOC n° 2468033/2019. SEI N° 015.00484647/2026-51.
Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de 14/09/2026
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14-9-2026.-
Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 14-9-2026. Designando, - A interessada abaixo, para o exercício da função de Gerente de
-
Organização Escolar, fazendo jus à Gratificação “pro labore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de julho de 2011: - ROBERTA CAROLINA GOMES, RG 42.xxx.xxx - 4, DI 1, AGENTE DE AGENTE DE
-
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE, classificada na EE KOHEIJI ADACHI COMENDADOR, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, para a partir de 8-9-2026, exercer as funções de Gerente de Organização Escolar, na EE PAULO TAPAJOS, em Mogi das Cruzes, Unidade, na EE PAULO TAPAJOS, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. (SEI-015.00696114/2026-11).
Unidade Regional de Ensino de Osasco
acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino julho de 2011: Cessa a partir de 14/09/26, os efeitos da Portaria de 04/11, publicada - ROBERTA CAROLINA GOMES, RG 42.xxx.xxx - 4, DI 1, AGENTE DE AGENTE DE em 05/11/26, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE, classificada na EE KOHEIJI ADACHI Função, a Felipe Medeiros Caetano, RG 43.406.075-6, PEFM, para o exercício COMENDADOR, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi de Atividades Docentes, em regime de Dedicação Exclusiva, na Escola das Cruzes, para a partir de 8-9-2026, exercer as funções de Gerente de Estadual do Programa Ensino Integral, EE Professor Jose Maria Rodrigues Organização Escolar, na EE PAULO TAPAJOS, em Mogi das Cruzes, Unidade, na EE PAULO TAPAJOS, em Mogi das Cruzes, Unidade Leite, em Osasco URE de Osasco, ficando cessada a Gratificação de Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. (SEI-015.00696114/2026-11). Dedicação Exclusiva - RDE. Designando nos termos do item 3 do parágrafo 1º do artigo 3º, da LC 1164/12, com redação dada pela LC 1191/12, o interessado abaixo SERVIÇO DE PESSOAS identificado, para a partir da data especificada, o exercício das funções do posto de trabalho de Atividades Docentes, submetido ao Regime de PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE Dedicação Exclusiva, conforme previsto no inciso V do artigo 4º do ENSINO, DE 14-9-2026. Decreto nº 66.799/22, fazendo jus a Gratificação de Dedicação ExclusivaPortaria do Coordenador Regional de Ensino, de 14-9-2026. GDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1374/22, na Escola Estadual do Concedendo, Com Fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III E C.F/88, Programa Ensino Integral: ART.226, § 3º DA L.C 9.278/96 E LC 1093/2009, para fins de Licença Nojo, a A partir de 08/09/26, Renata Osorio Rosa Zanetti, RG 23.264.695-8, PEB interessada abaixo: II, da EE Rosa Bonfiglioli fazendo jus a jornada básica e 50 horas de carga - 8 dias a partir de 8-9-2026, a MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA, RG: suplementar de trabalho docente. 12.xxx.xxx - 7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC II QM, DI-1 da EE CID Designando Shirlei Aparecida Lima, RG 24.248.815, Agente de BOUCAULT PROF., em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Organização Escolar, SQC III QAE, classificada na EE Professor Jose Edson Mogi das Cruzes, conforme Atestado de Óbito. SEI: 015.00697530/2026-36. Martins Gomes, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, na EE Professor Josue Benedicto Mendes, a partir de 08/09/26, PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14-9-2026 fazendo jus ao Adicional Complexidade de Gestão de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 1.144/2011 alterada pela LC 1.374/2022, as Notificando, O Diretor Escolar da EE GALDINO PINHEIRO FRANCO, no uso de disposições do artigo 6º do Decreto 64.902, de 01/04/2020, e Resolução Seduc-93 de 8/12/2020. atribuições legais, convoca, a servidora LETÍCIA FURIM SILVA MARQUES, RG: Retificando o DOE 04/09/26 em nome de Mayara Barbosa Marquart, 38.xxx.xxx - 1, CPF: 466.xxx.xxx-17, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E RG 54.262.442-4, leia-se: a partir de 06/02/25, e não como constou. MEDIO, SQF I QM, com sede e controle de frequência nesta unidade escolar para comparecer no prazo de 3 dias uteis em nossa unidade escolar, contados do recebimento desta convocação a fim de prestar PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026 esclarecimento acerca do possível descumprimento de obrigação legal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO contratual prevista no artigo 8º inciso IV da Lei complementar 1093 de 16 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA julho de 2009. SEI (015.00693435/2026-63). CONCEDENDO,
| 30 7 esclarecimento acerca do possível descumprimento de obrigação legal contratual prevista no artigo 8º inciso IV da Lei complementar 1093 de 16 julho de 2009. SEI (015.00693435/2026-63). |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA CONCEDENDO, |
|---|---|
| 29 | Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do |
| 8 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO |
Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: |
| DE APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14/09/2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO |
E.E. EDUCADOR PAULO FREIRE 02 (dois) dias, a partir de 09/09/2026, a ALANA APARECIDA ESTEVAM, RG 49.074.412, CAT. A – PEB II – SQC II - QM. SEI 015.00695049/2026-14. E.E. PROFESSOR JOSE JORGE |
| r nº Lei APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 14/09/2026 |
01 (um) dia, a partir de 18/06/2026, a SANDRA RODRIGUES PACITTI, CIN 08889779802, CAT. A – AOE – SQC III – QAE. SEI 015.00699475/2026-19. E.E. PROFESSOR ERNESTO THENN DE BARROS |
| OES Declarando que: ADRIANA MEDEIROS BUENO RAMALHO RG: 11652064-4 Professor |
01 (um) dia, a partir de 08/09/2026, a ESTER ALVES CORREIA, RG |
| C II ade , .., Educação Básica II, DI-1, SQC-II-QM, classifcada na EE Professor Eloi Lacerda, face à condição de readaptado a partir de 01/04/2026, SUMULA: |
16.135.790, CAT. F – PEB II – SQF I – QM. SEI 015.00697935/2026-74. E.E. DIRETOR RICARDO GENESIO DA SILVA |
| as E DE 1920/2026, fca sujeito a Jornada Reduzida e 83 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente nos termos do item 2 do artigo 98 da |
02 (dois) dias, a partir de 10/09/2026, a JANAINA GOMES HILARIO DOS SANTOS, CAT. A – PEB II – SQC II – QM. SEI 015.00699228/2026-12. |
| das 200 , , L.C. 444/85 e do § 1° do artigo 6° da Resolução SE 09 de 31/01/2018. APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
E.E. EDUCADOR PAULO FREIRE 02 (dois) dias, a partir de 09/09/2026, a ALANA APARECIDA ESTEVAM, CAT. A – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQC II – QM. SEI 015.00695049/2026-14. Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o |
| DE DE ENSINO DE 14/09/2026 |
Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21-11-2008 publicado no D.O de 22- |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE |
, , 11-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo: |
| ENSINO, de 14/09/2026 |
E.E. CORONEL ANTONIO PAIVA DE SAMPAIO |
| tigo Declarando que: |
02 (dois) dias, a partir de 10/09/2026, a MARCELO BRAGA, RG |
6, a MARCIA HELENA CARZOLA CAPELLATO BATISTA, RG: 9.058.006-0, |
19.669.807, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI |
rme Professor Educação Básica II, DI-2, SQC-II-QM, classifcada na EE Professor |
015.00699345/2026-86. |
Eloi Lacerda, face à condição de readaptado a partir de 15/01/2026, |
E.E. MAJOR TELMO COELHO FILHO |
| DI-1, SUMULA: 6739/2025, fca sujeito a Jornada Reduzida e 98 horas de Carga |
02 (dois) dias, a partir de 09/09/2026, a CAMILA APARECIDA DUARTE |
| CID Suplementar de Trabalho Docente, nos termos do item 2, do artigo 98 da |
GUERETA. RG 40.602.785 CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI |
Mogi L.C. 444/85 e do § 1° do artigo 6° da Resolução SE 09 de 31/01/2018. |
015.00699270/2026-33. |
| zes, a EE onal APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 14/09/2026 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ |
| APOSTILA DO DIRETOR DE ESCOLA | RETIFICAÇÃO DO D.O.E., DE 09-06-2026 |
Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 14-9-2026.
Designando,
-
Com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº
-
836, de 30-12-1997, e anexo I da LC 1374/2022 e alterada pelo Art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, LENI NASSER DOS SANTOS GOES GARCAO, RG. 17.xxx.xxx - X, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM, classificada na EE ESLI GARCIA DINIZ PROF., em Arujá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, para a partir de 14-9-2026, exercer as funções de Vice Diretor Escolar, na EE PROF. DR. RUBENS MERCADANTE DE LIMA, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, fazendo jus a carga horaria de 40 horas semanais, totalizando 200 horas mensais. (SEI 015.00700699/2026-81).
Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 14-9-2026.
Mudando,-
A Coordenadora de Ensino, pela competência estabelecida no artigo
-
14 da Resolução SE nº 09 de 31/01/2018, MUDA, a partir de 15-9-2026, a sede de exercício do docente readaptado abaixo relacionado, conforme segue: - CHANDELLER KATLEN RODRIGUES DE LIMA, RG. 53.xxx.xxx - 4, DI-1,
-
Professor Educação Básica II, SQC II QM, readaptada Classificada na EE CID BOUCAULT PROF., em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes, em exercício na EE CID BOUCAULT PROF., em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, para exercício na EE PROF. CAMILO FAUSTINO DE MELLO, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. (SEI 015.00696809/2025-01).
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