Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 69

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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69/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Na Portaria do Diretor de Escola, comunicando 5 dias de afastamento com dispensa de perícia a partir de 08-06-2025, em nome de Claudio Luiz Alves de Santana, RG 25.720.124-5, PEB II, Categoria A-Efetivo, da EE Dr. Américo Brasiliense, onde se lê: a partir de 08-06-2025, leia-se: a partir de 08-06-2026.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 14-09-2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo a Rosana Moncosso, RG 16.113.965, Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Dr. Manoel Grandini Casquel, Certidão nº 241/2026, período de 08-11-2020 a 06-11-2025. SEI 015.00367267/2023-19.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 14-09-2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Cleidilene Moreira de Jesus Silveira, RG 62.729.056, Professor Educação Básica I, classificada(o) na EE EE Prof. Edevaldo Perassi, Certidão nº 243/2026, período de 17-08-2020 a 15-08-2025. SEI 015.00160088/2023-44.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 14-09-2026

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Priscila Maciel de Camargo, RG 30.905.483, Secretario de Escola, classificada na EE Prof. Edevaldo Perassi, Certidão nº 209/2026, período de 06-07-2019 a 0307-2024, DOE 21-08-2026.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 14-09-2026

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Ana Lucia Fassura Vicente, RG 18.119.185, PEB I, classificada na EE Paulo Emilio Salles Gomes, Certidão nº 122/2023, período de 10-02-2016 a 13-09-2022, DOE 1009-2026.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS, DE 14-09-2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Keila Mercia Rodrigues Maldonado, RG 29.212.364, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Medio, classificada(o) na EE Dr. Celso Gama, Certidão nº 242/2026, período de 12-03-2021 a 10-03-2026. SEI 015.000529574/2023-24.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14-09-2026

Designando,

para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, e alterada pela Lei Complementar nº 1396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado:

Rodolfo Silva Bueno, RG 42.510.881-8, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE Prof. Nelson Cardim de Brito, a partir de 11-09-2026, na EE Prof. Nelson Cardim de Brito, da Unidade Regional de Ensino de Santo André - SEI 015.00059654/2024-57.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14-09-2026

Autorizando, nos termos da resolução SEDUC Nº170/2025 de 22 de dezembro de 2025, o Curso de Atualização, proposto e executado por Órgãos Centrais da Secretaria da Educação: Órgão Proponente - Órgão Executor - No Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização Unidade Regional de Ensino de Santo André – CAD 1296/2026 – Curso: “Unidades de Conservação como Espaços Educativos” – Edição 2026. - O Curso é direcionado ao Quadro do Magistério: Professor de Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio, Professor Educação Básica II/PEB II - 30 horas - semipresencial: 24 horas EAD na plataforma WIX e 6 horas presenciais com atividades nas escolas participantes contempladas da rede Estadual de Santo André/SP - De 01/04/2026 a 30/11/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14-06-2026

Concedendo,

nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EE Dr. Americo Brasiliense

Wanderlei da Silva de Oliveira, RG 32.933.474, DI-2, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 5, Nível IV, Certidão nº 217/2018, período 11-02-2013 a 09-02-2018. PULP SEI 015.00324896/2023-46.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14-09-2026

para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015:

Alexandre Ferreira Pereira, RG 24.126.736-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-3, da EE Sergio Milliet da Costa e Silva, 3 dias a partir de 09-09-2026;

Alessandra Moreira Campos, RG 25.435.305, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Carlina Caçapava, 2 dias a partir de 10-09-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Claudio Luiz Alves de Santana, RG 25.720.124-5, PEB II, Categoria A- Efetivo, da EE Dr. Américo Brasiliense, 2 dias a partir de 14-09-2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14-09-2026

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Wanderlei da Silva de Oliveira, RG 32.933.474-8, PEB II, DI-1, SQC-II-QM, com sede de classificação na EE Dr. Americo Brasiliense, designado Professor Especialista em Curriculo em exercício na Diretoria de Ensino - Região de Santo André, Faixa 4, Nível III, 15 dias, Certidão nº 92/2022, período de 1102-2016 a 14-09-2022. PULP 463/0026/2012.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14-09-2026

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Rita de Cassia Provazzi, RG 11.470.648-7, PEB II, SQF-I-QM, com sede na EE Pref. Eng. Celso Augusto Daniel, Faixa 2, Nível III, 30 dias, Certidão nº 172/2024, período de 06-11-2017 a 09-06-2024. PULP SEI 015.00182592/202303

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 14-09-2026

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Edna de Brito Lopes Ferreira, RG 15.633.050-7, PEB II, SQF-I-QM, com sede na EE Pq. Marajoara II, Faixa 1, Nível IV, 60 dias, Certidão nº 183/2020, período de 13-07-2014 a 11-07-2019. PULP SEI 015.00291858/2023-08.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO

DESIGNANDO

EE AYRTON SENNA DA SILVA

À vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, de, a partir de 14/09/2026, designou MELISSA DE SOUZA RIBEIRO VERONEZE, RG: 28956748 - 8, DI 1, PEB II, SQF-I-QM. EE MARIA CRISTINA SCHMIDT MIRANDA PROF.ª

À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o posto de trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1374, de 30-03-2022, a partir de 14/09/2026, ANDREIA BORGES, RG 25254539 - 4, DI 1, PEB II, SQCII-QM.

EXPEDINDO

Nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que o número de Registro Geral da interessada teve alteração de RG, dígito e data de expedição: MARGARETH ZABEU MOREIRA ZAPAROLLI, RG: 15.915.256/SP-SSP, data de Expedição: 28/01/2009 para CIN: 071.110.40856/SP- SSP - Data deExpedição:17/07/2024, SEI:015.00682078/2026-16

Nos termos do Decreto 52.833/08 a presente apostila, para declarar que o número de Registro Geral da interessada teve alteração de RG, dígito e data de expedição: EUNICE GURIAN, RG: 9950913/SP-SSP, data de Expedição: 08/09/2015 para CIN: 028.144.448-08/SP- SSP - Data de Expedição:18/10/2025, SEI: 015.00700360/2026-84

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SEPES

Secretaria de Estado da Educação

URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Chefe de Serviço, de 14/09/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Nome ELLEN DA FONSECA POUSEIRO NATIS, RG 42677243, cargo DIRETOR ESCOLAR, classificada na EE JACOB CASSEB PROF. Certidão nº 389/2026, período de 13/02/2006 a 11/02/2007; 13/03/2018 a 12/03/2022. PULP 015.00700383/2026-99, devido a inclusão de 356 dias de categoria A – PEB I

Nome MARIA APARECIDA SANTOS MOURAO, RG 29946277, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE WALKER COSTA BARBOSA PROF. Certidão nº 390/2026, período de 18/02/2010 a 16/12/2011; 19/06/2012 a 31/01/2013; 05/04/2013 a 19/12/2013; 14/04/2014 a 01/02/2015; 04/05/2015 a 09/02/2016; 23/05/2016 a 15/06/2016; 17/06/2016 a 27/08/2016. PULP 015.00701253/2026-73, devido a inclusão de 4277 dias, com saldo de 2452 dias referentes ao exercício como Professor de Educação Básica II – contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, em conformidade com o Parecer PA-3 nº 30/2014, com fundamento no artigo 76 da Lei nº 10.261/1968.

Nome MARIA APARECIDA SANTOS MOURAO, RG 29946277, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE WALKER COSTA BARBOSA PROF. Certidão nº 391/2026, período de 28/08/2016 a 09/12/2016, 11/09/2017 a 22/12/2017, 11/06/2018 a 23/06/2018, 24/08/2018 a 31/01/2019, 22/03/2019 a 06/04/2019, 06/05/2019 a 17/07/2019, 25/09/2019 a 02/02/2020, 21/09/2020 a 25/01/2021, 01/03/2021 a 31/12/2023, 15/02/2024 a 15/04/2024. PULP 015.00701253/2026-73, devido

ao saldo de 2452 dias, da inclusão de 4277 dias, com novo saldo de 627 dias referentes ao exercício como Professor de Educação Básica II – contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, em conformidade com o Parecer PA-3 nº 30/2014, com fundamento no artigo 76 da Lei nº 10.261/1968.