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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 73

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

73/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Santana Martins RG255454594, Antonio César Fernandes RG244230341, Ariane Cristina de Azevedo Mori RG335092019, Arianne Nunes Dualibi RG152212127, Camila Rodrigues Soares RG473610504, Claudia Aparecida Pereira do Nascimento RG230050931, Cláudia Meneghin de Oliveira RG336858632, Cleiton Vicente da Silva RG408617603, Conceição Aparecida de Araujo RG200816895, Cristiano Cezar de Oliveira da Silva RG327623809, Cristiano Ferreira Damasceno RG232866739, Daniela Ferreira de Almeida RG30095198x, Daniele Piovesan RG521119741, Diana Letícia Martim RG463348436, Dilza Maria dos Santos Pinho RG71354062, Dimas Inacio Rossi RG132968150, Edna Santos do Nascimento RG252624324, Edvaldo Silva Celestino RG266487038, Eilua Raposo Alves Bachega RG407745865, Eliete Bregantim Mecca Petta RG16127691, Eric Antônio dos Santos RG402736059, Evandro Ribeiro de Godoy RG271823690, Everton Diego de Souza RG42885459, Fabiana dos Santos RG454252997, Fabiana Santos Corte Manfredo RG349289918, Felipe Gomes da Silveira RG488292670, Flavia Graciani RG434273089, Flávio César Bellatto RG334361047, Francielle Aparecida Machado RG414088062, Francisco Batista do Prado Goulart Neto RGMG16181898, Gilmar José Margato RG11504382, Helena Cristina Ferreira dos Santos RG400578098, Hugo Leonardo Rosa Cunha RG48116618x, José Flávio Ferreira Junior RG26268133x, Keilha Sarajane Fausto Sarmento RG560765691, Leonardo Soares de Souza RG589308762, Leticia de Sousa Cordeiro RG585469775, Lilian Faria Ferraz de Camargo RG235432465, Luciana Silva de Freitas Moro RG239994188, Marcos Antônio da Silva RG217953797, Mateus Camargo RG497671992, Paula Regina Marchiori de Jesus RG220779879, Renata Cristina Silva de Souza RG329942153, Sandra Carneiro Virginio RG228554779, Telma Rejane Cirino RG01094481700, Tuani Iovana Nogueira RG489023034, Zenaide Solomão RG189860868.

Amabile Venância Ferreira Mello RG411418300, Ana Maria Oliveira da Costa RG246318405, Ana Paula da Silva Rodrigues RG255962381, Anderson Antunes Ribeiro RG419109584, Andrews Amaral Leme de Almeida RG464337690, Antonio Jair Brugnaro RG162655824, Aparecido Siqueira Dias RG18134340, Ariane Cristina Martin RG448343927, Cleber Pereira Faria RG334107167, Dulcidete Gonçalves da Silva RG365016779, Elielma Priscila da Silva RG 634722438, Elizabete Maria Bosso RG17556914836, Elizeu Cunha RG371786253, Érica Cristina Bueno da Silva Martins RG431511093, Éverton Gatti RG264205558, Fábio Antônio Camilo RG119475406, Fabio Aparecido Albarote RG291998549, Fernando de Souza Marcondes de Moura RG289139983, Gabriela Dário de Souza Albanez RG431449004, Gessica RG 479427306, Gilberto Barbosa Ferreira RG211183234, Guilherme Bertie Pivetta RG461738843, Guilherme Giovanini Rodrigues RG23168232890, Gustavo Stefanini RG468011675, Henrique Wakimoto de Almeida RG522644016, João Guilherme de Alcantara Xavier RG 419405987, João Igor Mazoni Rodrigues RG489876389, Jonas Henrique dos Santos Cavenaghi RG448027835, Kildare Alexandre Ferreira Pinto RG463035902, Laura Pires Santos RG624651411, Leonardo Domingues de Morais RG548487777, Letícia Andriani dos Santos RG 333592177, Lidia Maria Rodrigues Mamani RG464479022, Liliane Cristina Galrão Guelli RG222294231, Lourdes Leite RG255675720, Lucimara de Lima Volpe RG289373128, Marcelo Tobar Fernandes RG342039891, Maria Madalena da Costa RG10718459X, Maurício da Silva Santinato RG257746419, Mauride Angelo Dias Santos RG627577398, Max Cleidman de Oliveira RG407585813, Nilton Roberto Ferreira dos Reis RG243131331, Rafael Eller Della Giustina RG 92819485, Reinaldo Bezerra Pinto RG137211247, Sonyete Biondi Corrêa Leite RG10258011, Thiago Teixeira RG448021894, Vitória Raposo Alencar Alves RG525830406, Waldemar Carneiro Filho RG62453233, Yuri Escaliante RG441541057.

Ana Paula Pereira RG455285007, Antonio Marcos Moreira RG227837927, Antonio Marcos Moreira RG227837927, Carla Andrea Yoshida RG236741093, Daiane de Souza Melo Polveiro RG420171277, Ewerton Siqueira dos Santos RG36425852801, Fernanda Augusta Pereira RG435270874, Gabriel de Araujo Della Torre RG175175822, Gabriel Vedovello Batista RG437288821, Gabriel Vinicius Gardenal RG544023195, Guilherme Henrique Martins Azevedo RG45991196x, Gustavo Luchiari RG264204839, Henrique Augusto Gabão RG43163502x, Isabel Cristina David RG177325549, José Carlos Castro Rodrigues RG180921526, José Roberto dos Santos RG113626228, Jucimara Ferreira de Santana RG95416632, Julio Schiavo de Carvalho RG409856253, Kelis Cristina Rosada Thomazin RG227837496, Larissa Vitória Ruedo Rodrigues RG585541140, Léuzes Mara Franzo RG219851268, Lucas Afonso Taver RG455742054, Lucas Barbosa Vascão RG526133958, Luciana Louzado RG34724466x, Márcia Regina da Silva Altero RG204464791, Márcio Alexandre Fecchi RG40470878x, Márcio Vinício Ferreira de Matos RG180877902, Marisa Martins de Araújo RG236568954, Marivaldo Aparecido Perdigão RG174065498, Marlo Eduardo Crema Segatto RG270717894, Mateus Medeiros de Campos RG558505482, Mirian Forti RG229294868, Nicola Aparecido Marino RG18076857, Priscilla Sales mosqueiro de Oliveira RG308864258, Rafhaela Migliorini da Silva RG624545039, Ricardo Augusto Megetto RG267883791, Sandra Soares RG262918468, Sandro Alves de Andrade RG48524620x, Silvana Marques Ribeiro RG262442528, Silvia Figueiredo de Oliveira RG 22056961, Simone Aparecida de Haro Sanches Rosa RG243444205, Tamires Ribeiro dos Santos Saraleques RG3625975, Tereza Reche RG322242629, Vanessa Marques Penteado RG422886713, Vânia Cristina Pondian RG300867748, Vânia Cristina Pondian RG300867748, Vitor de Oliveira Garzim Fernandes RG409837921, Weliton Osmaré RG457303426.

Aeliton Fernando de Souza RG457323607, Andreza Cristina Scaramal RG 497764908, Barbara Gonçalves dos Santos RG37391569x, Edy Márcia Vieira da Silva Souza RG295451580, Elaine Cristina de Jesus Soldera RG436160638, Elvis Rodrigues RG343208635, Fábio Roberto do Amaral RG26219210x, Fernando Pupin RG448006133, Gabriel Hernani Oliveira Roide RG484393455, Gisele Eloiza Gomes Pinheiro RG29351141x, Giuliano Pugliano Apergis Pires CIN 37617030827, Guilherme Augusto dos Santos de Andrade RG490546833, Isabella Furquim Barbosa RG485696097, Jessica Barbosa RG481962967, Keila Suiene Ferreira Da Silva RG630877592, Kíron Rafael Hashimoto RG482262369, Lauriano de Souza Galvão RG580553723, Leandro de Oliveira Santos RG431629420, Letícia Santos do Amaral RG45398257, Lucia de Oliveira Moreira RG255908507, Luís Henrique Rodrigues RG479323902, Magali Cristina Candido Petrorenzo RG199486797, Maísa Lucilene da Silva RG302531749, Marcos Calsoni RG166848815, Maria Adelina Fernandes Camacho Sartori RG13754382, Maria Andrea Lindolfo RG254705984, Maria Helena da Costa RG19112748, Maria Isabel de Jesus Luiz Silva RG327201101, Marta Valéria Domiciano RG203474875, Mayne de Almeida Correa RG597431930, Natasha de Souza Rizzo Aiça RG391404611, Nelci Ferreira Camargo do Nascimento RG309651311, Nelci Ferreira Camargo do Nascimento RG309651311, Ralf Jakson Carvalho Silva

RG590652291, Rita Aparecida Januário Mendes RG206499772, Rita Aparecida Januário Mendes RG206499772, Rosimara Máximo Napoleão RG204207824, Simone Alexandra Ferro RG28713491X, Victoria Anna Guarnieri RG588674734, Wagner Francisco Nazatto RG140308131, William de Lima Arruda RG400610462, Wilson da Silveira RG 19123295, Yago Gabriel de Lara Noronha RG503330954.

PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE.PROFª LAURA EMMIE PYLES
Portaria do Diretor de Escola, de 14 de setembro de 2026.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxilio Doença a: Márcia Aparecida de Toledo Silva- RG:21.555.968-X – Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O , com sede de exercício na EE. Profª Laura Emmie Pyles, em Santa Bárbara d’Oeste, (quatro) 04 dias de 08 à 11/09/2026.

Concedido nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21, publicado no D.O. de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/08 e LC 1093/09, Felipe Pereira Stefanini, RG: 59.257.084-8, Professor do Ensino Fundamental e Médio categoria O, 02 (dois) dias de Licença Saúde, CID: A 09 a partir de 10/09/2026. EE Prof.ª Sebastiana Paié Rodella.

Autorizando, Licença Prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/6,8 a:

EDGARD BATISTA DE MORAES, RG. 29.487.336-3, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, 45 dias, referente ao período de 18/02/2010 a 19/07/2015. Certidão nº 240/2016.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 198, § 2º, da Lei nº 10.261/68, alterado pela Lei Complementar nº 1.054/2008, e de acordo com a Deliberação pertinente, LICENÇA-ADOÇÃO a JULIANA FERREIRA BEZERRA DA SILVA RG: 47.097.609 – 3 - 120 dias, a partir de 31/08/2026, correspondente ao período de 31/08/2026 a 28/12/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 7º, inciso XIX e § 1º do artigo 10 da CF/88, combinada com a Lei Complementar nº 1.054/08, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, de 13/09/2026 a 17/09/2026 a VINICIUS APARECIDO CORDEIRO DA SILVA, RG 49.756.962 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO (DI-1), SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Ulisses de Oliveira Valente, UA: 43.147, município de Santa Bárbara d’ Oeste.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 7º, inciso XIX e § 1º do artigo 10 da CF/88, combinada com a Lei Complementar nº 1.054/08, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, de 15/04/2026 a 19/04/2026 a FELIPE GOMES DA SILVEIRA, RG 48.829.267 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO (DI-1), SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Ulisses de Oliveira Valente, UA: 43.147, município de Santa Bárbara d’ Oeste.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 26-8-2026

Retificando a publicação no DOE de 27-8-2026, referente à Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 26-8-2026, convocando os servidores para participarem da Formação: “Por dentro do Currículo - Matemática”. ONDE SE LÊ: “03-09-2026 (quinta-feira)", *LEIA-SE: "Dia: 16-092026 (quarta-feira)".

APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14/09/2026

Apostila da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 14/09/2026 Declarando, que o número do Registro Geral (RG) do interessado abaixo relacionado teve alteração, conforme segue: Lauro Goncalves, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Agnes Liedtke em Pereira Barreto/SP., RG. anterior: M-4.XXX.X45 MG/SSP, Registro Geral Apostilado: 630.XXX.XXX-49 SSP/SP, expedido em 19/12/2024.

APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14/09/2026

Apostila da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 14/09/2026 Declarando, que o número do Registro Geral (RG) da interessada abaixo relacionada teve alteração, conforme segue:

Janaina Paula Malvezzi Torraca da Silva, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE Agnes Liedtke em Pereira Barreto/SP, RG.anterior:22.XXX.X74 – 1 SSP/SP, Registro Geral Apostilado: 181.XXX.XXX–29 SSP/SP, expedido em 14/10/2024.

APOSTILA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25/08/2026

Apostila da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, de 14/09/2026 Declarando, que o número do Registro Geral (RG) do interessado abaixo relacionado teve alteração, conforme segue: Francisco Jose de Oliveira, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Agnes Liedtke em Pereira Barreto/SP., RG. anterior: 20.XXX.X95 SSP/SP, Registro Geral Apostilado: 103.XXX.XXX-39 SSP/SP, expedido em 14/11/2024.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Designando, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ViceDiretor de Escola, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, o docente abaixo identificado:

A partir de 11-09-2026

EE. Dr. Augusto Mariani

Valéria Leite dos Santos, RG nº 32.XXX.413 - 0, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, categoria "F", classificado na EE Álvaro Guião Dr., cidade de Andradina/SP.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Designando, para a função de Diretor de Escola, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado: A partir de 11-09-2026

E.E. Dr. Augusto Mariani

Marceluce Aparecida Pimenta, RG nº 17XXX255 - 6, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, categoria "F", classificado na EE Dnª Noêmia Dias Perotti, cidade de Mirandópolis/SP.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Cessando a pedido a partir de 14-09-2026, os efeitos da Portaria Publicada em 09-04-2024, na parte em que designou Sueli Magalhães, RG nº 17.XXX.499-0, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, categoria"F", classificada na E.E. Dr. Augusto Mariani, cidade de Andradina para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice Diretor de Escola na E.E. Dr. Augusto Mariani, cidade de Andradina/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 002, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

CESSANDO a partir de 14/09/2026, a portaria de 02/03/2026, publicada em 03/03/2026, que designou ALINE FALCÃO COELHO, RG: 41370680-1, para exercer a função de COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, na EE JULIA RIBEIRO BRETAS PROFA. A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo "2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022, DESIGNA em conformidade com o disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado para exercer a função de SUPERVISOR EDUCACIONAL : ALINE FALCÃO COELHO, RG 41370680-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Prof.ª Julia Ribeiro Bretas, para exercer a função a partir de 14/09/2026 na Unidade Regional de Ensino de Apiaí.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 003, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

COMUNICADO

A CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ, comunica que, em razão do alto índice de chuvas registrado na região do Vale do Ribeira nos últimos dias, com alertas emitidos pela Defesa Civil, e considerando a necessidade de preservar a segurança e o bem-estar de todos os profissionais convocados, bem como as dificuldades de deslocamento nas rodovias de acesso ao município de Apiaí, ficam CANCELADAS as convocações para: I – Formação Presencial “Linguagens - Por dentro do Currículo”, prevista para o dia 15 de setembro de 2026, nos termos da Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino nº 001, de 09 de setembro de 2026, publicada no DOE de 10-09-2026;

II – Formação Presencial “Gestão pedagógica baseada em evidências: SARESP, SAEB e Farol SARESP”, prevista para o dia 16 de setembro de 2026, nos termos da Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino nº 003, de 10 de setembro de 2026, publicada no DOE de 11-092026;

III - Formação Presencial “Linguagens - Por dentro do Currículo”, prevista para o dia 17 de setembro de 2026, nos termos da Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino nº 004, de 9 de setembro de 2026, publicada no DOE de 10-09-2026; IV - Formação Presencial “Robótica - Tecnologia - Por dentro do Currículo”, prevista para o dia 17 de setembro de 2026, nos termos da Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino nº 001, de 11 de setembro de 2026, publicada no DOE de 14-09-2026.

Informa, ainda, que oportunamente serão publicadas novas portarias com as redefinições de novas datas para as realizações das formações presenciais.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 001, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

COMUNICADO A CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ, comunica que, em razão do alto índice de chuvas registrado na região do Vale do Ribeira nos últimos dias, com alertas emitidos pela Defesa Civil, e considerando a necessidade de preservar a segurança e o bem-estar de todos os profissionais convocados, bem como as dificuldades de deslocamento nas rodovias de acesso ao município de Apiaí, fica CANCELADA a Formação Presencial “Matemática e Orientação de Estudos – Por Dentro do Currículo”, prevista para o dia 14 de setembro de 2026, nos termos da Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino nº 005, de 1º de setembro de 2026, publicada no DOE de 02-09-2026, alterada pela Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino Nº 001, de 10 de Setembro De 2026, publicada no DOE de 11-09-2026. Informa, ainda, que oportunamente será publicada nova portaria com a redefinição de nova data para a realização da formação presencial.

SERVIÇO DE PESSOAS

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