DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Retificando a Portaria publicada no DOE em 01/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Wania Chrischner Nunes Figueiredo, RG 122.xxx.xxx-18, onde constou: período de 14/11/2017 a 26/05/2020 e 01/01/2022 a 18/06/2024; leia-se: período de 14/11/2017 a 12/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei Federal nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio-doença do servidor abaixo relacionado:

TAUANA BIANCA GALVÃO DOS SANTOS, RG. 55.744.090–7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Luiz José Dias Prof. em Ribeirão Branco, URE. Apiaí – 14 dias de auxílio-doença no

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei Federal nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio-doença dos servidores abaixo relacionado:

SERGIO RODRIGUES BASTOS, RG. 22.986.557-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Nascimento Sátiro da Silva em IPORANGA, URE. Apiaí – 02 dias de auxílio-doença no

KAUAN MARQUES DE MORAES, RG. 63.906.802-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Paulo Francisco Assis Prof., em Barra do Chapéu, URE. Apiaí – 02 dias de auxílio-doença no

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1.048/08, gozo de licença-prêmio ao funcionário abaixo identificado:

EE OSWALDINA SANTOS - PROFESSORA.

Giseli Bonacasata Pillon de Araújo, RG 34.xxx.xxx-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 13/09/2016 a 11/09/2021. Certidão 065/20236, PULP: 1907181/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

DECLARANDO que,

ADELMA DE OLIVEIRA ALVES, PROFESSORA EDUCACAO BASICA II, SQCIII-QM, da EE Nilce Maia Souto Melo Profa, teve a seguinte alteração: Registro Geral Anterior M6556209 / UF MG, Registro Geral Apostilado 029.879.056-45 UF/SP, motivo alteração do RG para CIN.

DECLARANDO,

em cumprimento a Obrigação de Fazer, expede a presente Apostila referente ao PROCESSO Nº: 0000083-12.2026.8.26.0032 - Vara da Fazenda Pública, para “DECLARAR a não incidência de desconto previdenciário sobre a "Gratificação por Dedicação Plena e Integral GDPI" a partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 103/2019 e, por corolário lógico, DECLARAR se tratar de verba não incorporável aos proventos aposentadoria, apostilando-se, observada a fundamentação) para fins de comprovação nos autos.”

VALMIR FABRIS FRANCISCO, RG 19997023 - 3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, 41/VI, classificado na EE JOSE ARANTES TERRA PROF., em Araçatuba.

BARBARA BEDRAN COLAVITTO, RG 43273143 - X,PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CONTRATADA, L1, classificada na EE JOSE CANDIDO , em Araçatuba. MARCELA NISHIDA GOTO, RG 32009029 - 2, PEB II, SQC-II-QM, 01/IV, classificada na EE Prof. José Arantes Terra, em Araçatuba. ALAIS INES BATISTA, RG 21481030 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, contratada, L1, da EE Profa. Licolila V. Reis Alves, em Araçatuba. JORDANA DOS SANTOS ZACARIN, RG 35164798 - 3, PEB-II, SQC-II-QM, 2/IV, classificada na EE Prof. José Arantes Terra, em Araçatuba.

Designando os servidores a seguir, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função, em determinação ao disposto no artigo 117, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, para atuarem como Gestor e Fiscais de Contrato acompanhando a execução dos Contratos referente a Prestação de serviços de limpeza e higienização dos bebedouros industriais refrigerados e reservatórios de água da Unidade Regional de Ensino, firmado com a empresa CONEXÃO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, nos autos do Processo nº. 015.00337764/2026-27: I - GESTOR: Juliana Y. Angelini Paulino, Chefe de Serviço de Obras e Manutenção Escolar, CPF: 365.300.918-90; II - FISCAL TÉCNICO: Heber Thiago Pereira dos Santos, Chefe de Seção de Fiscalização, CPF:230.292.668-42;

III - FISCAL ADMINISTRATIVO: Carolina Duarte Ferreira, Chefe de Seção

de Compras e Serviços, CPF: 351.646.318-06.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados: ALESSANDRA MARIA DA SILVA MARQUES, RG 21959025 – 4, DI 1, Agente De Organizacao Escolar, SQC-III-QAE, Da EE Nilce Maia Souto Melo Profa, 03 Dias a partir de 09/09/2026.

Nos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, com nova redação dada pela LC n° 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90

dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Averbando,

Certidão 248/2026, Rute Araujo Tonon, RG 8.456.684-X, ComissãoAssessor Técnico-I-SQC-I-QSE-DI-2, da Unidade Regional de Ensino Araçatuba, período de 28/09/2018 a 26/09/2023, saldo de 90 dias, Processo SEE/1159689/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

14/09/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 15/07/2024, publicada

no DOE 16/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de ANDRESSA CANDIDO PEREIRA MENDONÇA RG 27.876.642-0, DI-1 a Certidão 096/2024, correspondente ao período de 17/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/09/2022, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 17/02/2016 a 14/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2024 concedidos por esta Certidão. PULP

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 18/06/2024, publicada no DOE 19/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de CLAUDIA MARIA GALVAO DE OLIVEIRA RG 13.548.954-4, DI-1 a Certidão 085/2024, correspondente ao período de 06/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/04/2024, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 06/09/2017 a 04/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2024 concedidos por esta Certidão. PULP

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - ARARAQUARA

Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2026 Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação Presencial "Por Dentro do Currículo – Tecnologia e Inovação - Anos Finais do Ensino Fundamental - 2º Semestre 2026”, realizada na Av. Mario Ybarra de Almeida, 1355 - Centro, Araraquara - SP, CEP: 14800-417 no CIEBP Araraquara, no dia 01/09/2026, das 8h às 17h, conforme segue: Débora Kyra dos S. Oliveira 49XXX4196; Reinivaldo Santana da Silva 65XXX5076; Flaubert Manoel Menezes 32XXX2898; Talic Jaber Sleman 49XXX3515; Sandra Regina Estrela 18XXX2942; Lúcia Helena Valente 16XXX423; Marisa Satiko Runisi Mendonça 12XXX4745; Fábio Henrique O. Rufino 46XXX0586; Emerson José Gajardoni de Souza 29XXX5573; Hugo Duro do Amaral 56XXX5875; Raphaela Meneghin de Oliveira 44XXX3696; Suzana Aparecida Silva Q. Balestiero 66XXX5104; Daiana A. Tavares 40XXX6831; Jéssica Janaina Lima 43XXX0929; Larissa Kinsei Runisi Mendonça 33XXX9440; Gustavo Henrique de Moura 46XXX5420; Bruno Henrique de Oliveira 37XXX3790; Ana Lígia Beltrame dos Santos 45XXX8319; Arnaldo Almas de Jesus Junior 26XXX543X; Bruno Alves Rezende 61XXX96; Ingrid Poliana de Souza Ramiris 45XXX6845; Sérgio Ricardo Bonjardim 17XXX0670; Juliani Barbato Klinkerfuss Molon 44XXX8219; Vinícius T.G. Nascimento 46XXX5631; Rafael Casarini de Mendonça 50XXX1959; Kaique Augusto Cardoso de Souza 56XXX7710; Marcos Antonio Sagiorato 16XXX2321; Stella de Freitas Salles 40XXX1982 e Alef Fernando Durante Missão 40XXX8270.

Nº do Processo: 015.00699713/2026-96

Interessado: Unidade Regional de Ensino de Araraquara Assunto: PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE DE ENSINO DO DIA 14/09/2026 CESSANDO, a partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria que designou o docente abaixo identificado, para exercer, a função de Coordenador de Gestão Pedagógica por Área de conhecimento – Linguagens e Códigos: ANA RITA COLIN, RG. 30XXX129-1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Alfredo Evangelista Nogueira, em Trabiju – UA: 43.482.

DESIGNANDO a partir de 08/09/2026, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022 e artigo 19 da Resolução SEDUC 62/2022 ANA RITA COLIN, RG. 30XXX129-1, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Alfredo Evangelista Nogueira, em Trabiju – UA: 43.482., para exercer as funções do Posto de Trabalho de Professor Especialista em Currículo, na Unidade Regional de Ensino de Araraquara – UA: 39.682.

Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, de 14-092026, convocando, nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o(a) VICE-DIRETOR(A), PONTO FOCAL do

CONVIVA, das Unidade Escolares de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Ensino Médio, do município de ARARAQUARA, para participar da Formação Técnica CONVIVA: “Micro Fórum – 2ª Edição - Eixo Educação: Evasão Escolar, busca ativa e fortalecimento de vínculos", que será realizada conforme segue:

Dia: 22 de setembro

Horário: 08h00 às 12h00 Local: Sede do Conselho Tutelar I e II de Araraquara/SP Endereço: Rua Gonçalves dias 468, Primeiro Andar, Centro - Araraquara

Link para inscrição: https://vivensi.app.br/lp/inscricao-microforum-2a-edicao-eixo-educacao-conselho-tutelar

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - ARARAQUARA Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2026 Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à Formação Presencial Formação Presencial: “Por dentro do Currículo – Programação – 2ª e/ou 3ª Série Ensino Médio - 2º Semestre 2026”, realizada na Av. Mario Ybarra de Almeida, 1355 - Centro, Araraquara - SP, CEP: 14800-417 no CIEBP Araraquara, no dia 03/09/2026, das 8h às 17h, conforme segue: José do Carmo dos Santos Júnior 30XXX906X; José Luís Zihany 17XXX4002; Luana de Souza Lima Muniz 40XXX1806; Anderson M. Gueiros 46XXX4035; Mateus Rodrigues dos Santos 40XXX1369; Alexandre Antonioli Roma 43XXX8001; Luan Pinheiro Catanio 43XXX497X; Larissa Nunes Ziviani 42XXX0880; Alex Sandro F. Carvalho 42XXX6875; Larissa Ferreira de Macedo 53XXX6630; Camila Gabrielle R. da Silva 60XXX0135; Alef F. Allbei 47XXX7474; Larissa Nayara Lopes 41XXX7303; Tatiane Ap. dos Santos Palma 41XXX1341; Cesar Augusto Nogueira de Moura 56XXX0740; Daniel C. de Souza 43XXX1545; Thiago de Jesus Becastro 40XXX914X e Telma Ap. F. Miranda 24XXX0376.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

2 (dois) dias, nos dias 11/08/2026 a 12/08/2026, a JULIANA DA SILVA, RG. 39.572.818 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, L1, Categoria O, classificada(o) na EE PROFA. ANGELINA LIA ROLFSEN, UA: 81104, em Araraquara/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - ARARAQUARA

Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, de 14-09-2026 Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o dia em que os profissionais abaixo relacionados, compareceram à “Formação Presencial : “Por dentro do Currículo – Robótica – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio - 2º Semestre 2026”, realizada na Av. Mario Ybarra de Almeida, 1355 - Centro, Araraquara - SP, CEP: 14800-417 no CIEBP Araraquara, no dia 08/09/2026, das 8h às 17h, conforme segue: Eliane Ribeiro Almeida 40XXX1199; Alexandre Antonioli Roma 43XXX8001; Jaqueline E. Leocadio 40XXX3400; Catiana Tita Nogueira Parancini 30XXX2695; Leandro Lopes 44XXX6051; Renata Lucca S. Oliveira 52XXX1955; Gustavo Henrique de Moura 46XXX5420; Wellington Luiz Kozerski 66XXX4620; Mariane Miguel da Silva 58XXX4077; Danilo Ferreira de Souza 42XXX4209; Alex Sandro F. Carvalho 42XXX6875; Marcos Roberto de Oliveira 41XXX1756; Aline Neves de Melo 56XXX5316; Carlos Gustavo da Costa Antoniosi 18XXX0953; Vítor Gabriel Chiuchi 56XXX391X; Willian Guine dos Santos 28XXX1864; Patrícia Duro Marques 29XXX2525; Fernando Itamar do N. Silveira 46XXX4259; Isadora C. Saraiva dos Santos 46XXX8320 e Anderson de Oliveira Silva 41XXX1346.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - Nº 643 - 10/09/2026

CONSIDERANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, como EFETIVO EXERCÍCIO o dia em que os professores abaixo relacionados participaram da Formação Presencial “Por dentro do Currículo Matemática e Orientação de Estudos, conforme segue:

Data: 03/09/2026 Horário: das 8h30 às 17h Local: EE PEI Carolina Francini Burali, Rua. Santa Cruz, 958 - Centro, Assis - SP,

ADALBERTO OLIMPIO DE OLIVEIRA CPF 263689118-83 ANA RITA LEME ALVES CPF 093715858-54 ANDREIA LUIZA DIAS PEREIRA CPF 307484988-69 ANDRESA CRISTINA GOMES RIBEIRO CPF 274429868-97 DANIELE LOPES ROLLIM CPF 353942028-26 ELCIO INACIO JUNIOR CPF 078984258-04 GLEIDSON DE OLIVEIRA CPF 224659208-98 LUCIANA DE SOUZA BUENO CPF 309543598-36 AMAIKOW ORÍ NJILA CPF 440197658-47 MARAISA ANDREIA FRANCO CHAGAS CPF 031476679-01 MARCOS MEIRELES CORREIA CPF 441371488-13 MARIA FERNANDA CASTRO TEIXEIRA DE CARVALHO CPF 222001908-08 MARLON ALONSO DA SILVEIRA CPF 427918158-64 ROBERTA ALBUQUERQUE RAMOS TONI CPF 365887788-05 THARCIO DE LIMA DOMINGUES CPF 384016878-37 VANESSA MARINA POMARI CPF 261502768-99 LUIZA HELENA ZONFRILLI DE ALMEIDA CPF 369433918-36 Data: 10/09/2026 Horário: das 8h30 às 17h Local: EE PEI Carolina Francini Burali, Rua. Santa Cruz, 958 - Centro, Assis - SP, EFETIVO EXERCÍCIO - 8 (oito) horas: BRUNA VALIM RODRIGUES CPF 469708098-03

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