DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES COUTI CPF 406494058-03 VALQUÍRIA SHEILA ZAGO CPF 279155048-86 VIVIANE CRISTINA TEIXEIRA SCHOTT CPF 301158248-39 ANA LIGIA TACITO CPF 300532098-77 ELISEU TEIXEIRA BARBOSA JUNIOR CPF 324567828-28 JOÃO SIRINEU VINHESQUE CPF 087848538-40 JULIANA MUNIZ CARDOSO CPF 312933168-90 EDNA DE SOUZA DIAS CAPELARI CPF 255112998-20 AMANDA BOTELHO FISCHER CPF 406239378-67 TAMIRES PRISCILA GONÇALVES DA SILVA CPF 062013139-42 GILSA FERNANDES DA SILVA CPF 138256438-40 SIMONE OLIVEIRA DA LUZ CPF 372826178-56 APARECIDA TEREZINHA PIRES CAMARGO CPF 213151078-05 THIAGO BRAGA FERREIRA CPF 218622098-98 RODRIGO DE ARRUDA CPF 276282438-94 ADRIANA MARIANO MARTINS DA COSTA CPF 110816658-07 JAQUELINE IZABEL ALVES BOCARDO CPF 369840468-07 RAFAEL ELSNER RODRIGUES CPF 336096998-76 PEDRO GUIOTTI HERNANDES CPF 386969858-69 ALINE BEHLAU BASILIO CPF 332453738-05 ROSEMEIRE APARECIDA GUEDES CPF 138257098-84 ANA MARIA GOBETTI CPF 222520018-10 JOSE ANTENOR ROSSIERI NETO CPF 314624478-05 EMANUELI VALLINI DA LUZ VITORINO CPF 350473388-86 ERICA LUANA DOS SANTOS CPF 423118368-62 POLLYANNA PRISCILA DE OLIVEIRA ZANOTTI CPF 398301338-42

MARCELO DIAS CPF 303210258-81

ANA CRISTINA D' AURÉLIO BUENO CPF 233494668-00 NAYARA BIBIANO ZEBEDIFF SOARES CPF 410302008-31 ROSEMEYRE DA CONCEIÇÃO PEREIRA RODRIGUES CPF 284193118-80 ANA PAULA MOREIRA CPF 425321118-60 MARIA LEONOR FERREIRA CPF 111772948-69 EVA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA CPF 096287658-50 GILBERTO JUNIOR MARTINS CPF 268668348-13 ALINE LEANDRO DE O. COSTA CPF 291504438-44 BEATRIZ CRISTINA GORLA MARQUES CPF 063700569-44 ROSANA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA CPF 294370868-26 ANDRE SANABRIA CPF 010041621-70 LEANDRO SOARES DE LIMA CPF 311864488-57 SIMONE EZIQUIEL BRITO SIMÃO CPF 123992128-43

CONSIDERANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, como EFETIVO EXERCÍCIO os dias em que os professores abaixo relacionados participaram da Fase Estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), conforme segue: Datas: 10, 11 e 12 de setembro de 2026 Horário: das 8h às 18h

Local: Escola do Futuro Enrico Dell’Acqua, Avenida Getúlio Ribeiro Santos, 674, Distrito de Maylasky, São Roque, SP Adão Aparecido Lopes - CPF 110788268-03 André Luís Diniz Goncalves - CPF 340818148-99 Artur Geraldo Pais - CPF 110795408-81 Bruna Maria Elias Paiva - CPF 368978668-14 Daniel Manfio de Almeida - CPF 299262818-26

Retificando a PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - Nº 630 de 10/09/2026, publicada na Edição de 11 de Setembro de 2026.

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, convoca os Professores abaixo relacionados e os respectivos Diretores das Unidades Escolares para participarem da Cerimônia de Reconhecimento Professor(a) Nota 10, conforme segue:

Tornando sem efeito a convocação do dia 16/09/2026 para os professores abaixo relacionados, Diretor/Diretor Escolar

JOSE DOS SANTOS ALMEIDA – ANA CLAUDIA CHAGAS SANTOS GIROTO JOSE DOS SANTOS ALMEIDA – JANAINA TACITO MADUREIRA JOSE DOS SANTOS ALMEIDA – JULIANA GARRIDO MARTINS GUIOTTI JOSE DOS SANTOS ALMEIDA – LUANA MARIA GAVA JOSE DOS SANTOS ALMEIDA – MARIA IZABEL LEME BARREIROS JOSE DOS SANTOS ALMEIDA – THAIS DE OLIVEIRA FERNANDES LEITE

Designa Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA para fins de credenciamento de Organizações da Sociedade Civil, nos termos do Edital de Credenciamento nº 02, de 1º de setembro de 2026.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Região de Assis, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Credenciamento nº 02, de 1º de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 1º de setembro de 2026, referente ao credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para eventual celebração de Termo de Colaboração,

Artigo 1º - Fica constituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA da Unidade Regional de Ensino de Assis, conforme Cláusula Sexta do Anexo IX do Edital de Credenciamento, correspondente à minuta do Termo de Colaboração.

Artigo 2º - Comissão de Monitoramento e Avaliação – CMA será composta pelos seguintes servidores:

I – Cristiane Pontes, RG 18536165-1 – Supervisor de Ensino

II - Bruna Eliza de Oliveira, RG 44767851 – 6 – Professor Especialista Ed. Especial

III – Carolina Pires Madeira Alves, RG 41906755– 3 – Chefe de Seção -

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 Assis, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. Processo SEI: 015.00692520/2026-12.

IV – Josemeire Alves Pires, RG 19619732-6, Chefe de Seção - SEMAT

Artigo 3º - A Comissão de Monitoramento e Avaliação terá por finalidade monitorar e avaliar a execução da parceria, homologar os relatórios técnicos elaborados pelo gestor, acompanhar o cumprimento das metas e resultados pactuados e adotar as demais providências previstas na Lei Federal nº 13.019/2014 e no Edital de Credenciamento.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão desenvolvidos sem prejuízo das atribuições regulares de seus integrantes.

DESIGNANDO,

Nos termos do inciso IV do artigo 2º, da Resolução SEDUC nº 163/2025, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, a partir da data especificada, para o exercício para ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo identificado:

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Designa o Gestor da parceria celebrada por meio do Termo de Colaboração, de que trata o Artigo 2º, Inciso VI, da Lei Federal nº 13.019, de 31-07-2014, alterada pela Lei n º 13.204, de 14-12-2015.

A partir de 07/08/2026,

EE PROFª MARIA ANGELA BATISTA DIAS, em PARAGUAÇU PAULISTA/SP RICARDO DE SOUZA CAMPOS, RG: 42096115 - X, DI: 1 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE PROFª MARIA ANGELA BATISTA DIAS, em PARAGUAÇU PAULISTA/SP, Unidade Regional de Ensino de Assis, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI: 015.00693516/2026-63.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Região de Assis, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Edital de Credenciamento nº 02, de 1º de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 1º de setembro de 2026, referente ao credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para eventual celebração de Termo de Colaboração,

Resolve:

Artigo 1º - Designar o servidor abaixo identificado para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais atribuições de seu respectivo cargo, desempenhar a função de gestor responsável pela parceria celebrada, por meio do Termo de Colaboração, com as entidades credenciadas e jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Assis, conforme segue:

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino convoca, nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC Nº 170/2025, os Professores de Matemática das Unidades Escolares, para Formação Presencial “Por dentro do Currículo Matemática e Orientação de Estudos” conforme segue abaixo:

I- VERA HELENA DE VASCONCELLOS JUBRAN MOLINA, RG 5941561, Supervisor de Ensino.

Data: 17/09/2026

Horário: das 8h30 às 17h

Artigo 2º - Compete ao Gestor da Parceria acompanhar, fiscalizar e monitorar a execução do objeto pactuado, adotar as providências necessárias ao fiel cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Trabalho, elaborar relatórios técnicos de monitoramento e avaliação e exercer as demais atribuições previstas na Lei Federal nº 13.019/2014 e no respectivo Termo de Colaboração.

Local: EE PEI Carolina Francini Burali, Rua. Santa Cruz, 958 - Centro, Assis - SP,

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Convocando nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 de 22/12/2025, os professores abaixo para Formação Presencial Por dentro do Currículo Língua Portuguesa–turma 3, na seguinte conformidade: Data: 25/09/2026

Horário: 08h às 17h

Local: Sala 5 do prédio de História na Faculdade de Ciências e Letras - Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus Assis - Avenida Dom Antônio, 2100, Parque Universitário, Assis-SP.

ESCOLA – PROFESSOR

EE Antônio de Almeida Prado – Célia Rodrigues de Castilho Pinto EE Antônio de Almeida Prado – Maria Helena Paiano Daguano Curti EE Antônio Fontana – Maria Antonia Doná Santilli Ribeiro EE Cel. Azarias Ribeiro – Marta Brunilde Mueller Rieger EE Cel. José Joaquim Bittencourt – Juliana Cristina Dias da Silva EE Diva Figueiredo da Silveira – Leidiani da Silva Oliveira EE Dom Antônio José dos Santos – Samara Lourenço Anderson Gomes EE Dona Carolina Francini Burali – Luciana Fátima Vasconcelos EE Dr. Cláudio de Souza – Herica Maria Girotto Barquilha EE Dr. Clybas Pinto Ferraz – Márcia Maria Chaves Ribeiro EE Dr. José Augusto de Carvalho – Cindy Silva Ribeiro EE Dr. José de Souza – Elaine Alves Botelho de Mello EE Isidoro Baptista – Camila Carvalho de Lima Pereira EE Joaquim Gonçalves de Oliveira – Heloíse Bertolucci Cardoso Alves EE José Augusto Ribeiro – Jennifer Caroline Querino EE José dos Santos Almeida – Júlia Mozamboni Torreti EE José Gonçalves de Mendonça – Jonatas Batista dos Santos

EE Maria Magdalena de Oliveira Dona Cota – Márcia Andrade Martins Campos

EE Prof. Carlos Alberto de Oliveira – Maria Eduarda Madeira Rodrigues EE Prof. David José Luz – Francielli Lopes Santana EE Prof. Dr. Antônio de Benedictis – Analice Tombolato de Lima EE Prof. Ernani Rodrigues – Jaqueline Stafani Andrade EE Prof. Léo Pizzato – Júlia de Paulo Malaquias EE Prof. Oswaldo Moreira da Silva – Michell de Souza Ferreira EE Prof. Teófilo Elias – Rosana Lourdes Cardoso Bavaresco EE Profa. Adalgisa Cavezzale de Campos – Luiza Moreira Gonçalves EE Profa. Clarisse Pelizone de Lima – Marieli Cezareto dos Santos EE Profa. Cleophânia Galvão da Silva – Stefanie Julian de Moura EE Profa. Francisca Ribeiro Mello Fernandes – Jane Fernanda de Godoy Garcia

EE Profa. Léa Rosa Melo Andreghetti – César Palma dos Santos EE Profa. Leny Barros da Silva - Juliana Penachini de Barros Santos EE Profa. Lourdes Pereira – Flávia Tatiane de Oliveira da Silva EE Profa. Maria Angela Batista Dias – Sidney de Paulo

EE Profa. Maria Aparecida Galharini Dos Santos – Sônia Regina Beijamin de Brito

EE Rachid Jabur – Joseane Blefari da Silva

EE Santo Hino – Rosimeire Damasceno

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 635/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DE 10-01-2024, PUBLICADA EM 11/01/2024

DESIGNANDO,

Nos termos do inciso IV do artigo 2º, da Resolução SEDUC nº 163/2025, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, a partir da data especificada, para o exercício para ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo identificado:

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, funcionário abaixo identificado, 90 dias de LicençaPrêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado. EE Antônio Fontana

A partir de 09/09/2026,

EE JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA/SP

LETICIA ARGENTON DI TROCCHIO, RG: 54034925 - 2, DI: 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificada na EE JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA, em CRUZÁLIA/SP, Unidade Regional de Ensino de

SILVIA HELENA BRIZZI, RG: 25.336.366-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, PULP nº 3895/0036/2016, Certidão nº 002/2024. Período: 05/06/2017 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 07/01/2024. Saldo 90 dias.

SEFIN

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