DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

76/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

AVERBANDO:

SILVIA HELENA BRIZZI, RG: 25.336.366-4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, Certidão nº 002/2024. Período: 23/05/2017 a 21/05/2022. Saldo 90 dias. PULP SEI: 015.00550378/2026-29.

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, combinado com o DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado,

90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos
mencionado.
EE DAVID JOSE LUZ PROF.

VIVIANE APARECIDA GERMANO, RG: 13787984 - 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I- QM, DI: 1, Certidão nº 141/2026, Períodos: 01/09/2021 a 30/08/2026. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00674731/2026-65.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

30 dias a MARCIA APARECIDA ESPOSTE ROCHA, RG: 15818055 - 0, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, na Unidade Regional de Ensino - Assis, referente ao período aquisitivo de 19/08/2021 a 17/08/2026. Certidão nº 126/2026. PULP/SEI: 015.00371618/2026-21.

15 dias a DENISE RITA DE OLIVEIRA MODANEZ FERREIRA, RG: 25173766 - 4, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada e em exercício na EE OSWALDO MOREIRA SILVA PROF, na Unidade Regional de Ensino de Assis, referente ao período aquisitivo de 14/02/2009 a 12/02/2014. Certidão nº 76/2014. SEI: 015.00743819/2025-53.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Declarando, nos termos do Decreto 52.833, de 24-03-2008, que o número de Registro Geral (RG) de:

PERLA DE OLIVEIRA RAMOS FARIAS, foi alterado de 22.753.143 - 7 para 254.082.498-67, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional);

EDILENE CIRCE COUTO, foi alterado de 41.794.359 - 3 para 322.932.68810, em virtude de RENOVAÇÃO (CIN – Carteira de Identidade Nacional);

Despacho do Chefe de Serviço de Pessoas – 14/09/2026 Ratificando, para fins de Abono de Permanência a (Certidão de Validação de Tempo de Contribuição Nº. 20439001/2026, constante no PUCT 953/0069/2005 - SEI nº. 015.00659033/2026-30, DI/1 em nome do servidor abaixo identificado, conforme segue: - JOSÉ FRANCISCO NETO, CPF: 009...-01, RG: 7..-8.

Convoca os servidores abaixo nomeados para reunião de trabalho O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, CONVOCA servidores das Unidades Escolares abaixo, jurisdicionadas à URE de Avaré, para participarem da "Reunião de Trabalho – "Reunião Setorizada", como segue: Público-alvo: Diretores(as) de Escola/Escolares das seguintes escolas: E.E. PEI Coronel João Cruz , E.E PEI Dona Maria Izabel Cruz Pimentel, E.E. PEI Dr. José Pires de Carvalho .

Data: 18 de setembro de 2026 (sexta-feira) Horário: 8h às 17h

Local: EE PEI Dona Maria Izabel Cruz Pimentel Endereço: R. Coronel João Cruz, nº 787, CEP 18701-260- Bairro Braz Avaré/SP Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC 170, de 22-12-2025

Publique-se.

Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 18/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Eunice de Souza Fonseca, RG 24.229.378-5, onde constou: período de 24/04/2018 a 25/11/2024, leia-se: período de 24/04/2018 a 22/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Ratificando para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Fatima Aparecida Weiss, RG: 16.XXX.632-0, Validação de Tempo de Contribuição 20440076/2026;

Josiane Cristina Pitelli Bertazzi, RG: 18.XXX.664-4, Validação de Tempo de Contribuição 20439896/2026;

Liliana Jorge Drubi Taha, RG 13.XXX.156-8, Validação de Tempo de Contribuição 20439830/2026;

Rosangela Aparecida Pansani Gonçalves, RG: 17.XXX.394-8, Validação de Tempo de Contribuição 20439714/2026.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas Retificação DOE de 11/09/2026

Onde se le: Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado: SUZEL JIRARDI, RG 16.376.583, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE, DI- 2, da EE Prof Darcy Silveira Vaz, em Colina, periodo de 30/12/2020 a 28/12/2025, Certidão 158/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00590360/2024-06. Leia-se: Suzel Jirardi Ferreira, RG 16.376.583

Portaria do Diretor de escola de 14/09/2026

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12 publicado no DOE 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, AUXÍLIO DOENÇA, 02 dias, período de 10/09/2026 a 11/09/2026 à PRISCILA QUINTANILHA PEREIRA DE BARROS, RG: 40.676.682-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O" -, da E.E. EMBAIXADOR MACEDO SOARES, em Barretos/SP.

Portaria do Diretor de Escola de 14/09/2026.

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12 publicado no DOE 13/11/15, LC. 1093/09 e Decreto n° 54.682/09, AUXÍLIO DOENÇA, 03 dias, período de 09/09/2026 a 11/09/2026 à Nataly Leandra Deocleciano Pereira, RG 55.108.726-2, Agente de Organização Escolar, Categoria "O" - Contrato CTD, da EE ZEZINHO PORTUGAL, em Guaíra/SP.

Portaria do Diretor de Escola de 14/09/2026.

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12 publicado no DOE 13t11t15, LC. 1093/Og e Decreto no 54.682/09, AUXíLIO DOENÇA, 02 dias, perÍodo de 06/09/2026 a 0710912026, à TATIANA DE SOUZA GOMES, RG 42.121.538-0, Dl:í, Professorde Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O" - Contrato CTD, da EE Mário Vieira Marcondes, em Barretos.

Portaria do Diretor de Escola de 14/09/2026

Autorizando gozo de licença premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 a:

ANA BEATRIZ CORSI, RG 23.240.265, Professor de Educação Básica II, SQC II QM SE da EE Zezinho Portugal, em Guaira, 45 dias referentes ao periodo de 05/02/2005 a 03/02/2010, Certidao 212/12, Processo SEDUC/ SEI 015.00124755/2023 - 25.

Portaria do Diretor de Escola de 14/09/2026

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12 publicado no DOE 13/11/2025, LC. 1093/09 e Decreto no 54.682/09, auxilio doença, ,02 dias, período de 08/09/2026 a 09/09/2026, à: LUCIANA APARECIDA GONÇALVES MACHADO SILVA, RG 20.098.045-2, Dl:1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O" - Contrato CTD, da EE Mário Vieira Marcondes, em Banetos.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirgente Regional de Ensino

Considerando como efetivo exercicio, o dia em que o Professores abaixo identificados participaram de Orientação Técnica de Ciências Humanas.

Público-alvo: Professores Ciências Humanas relacionados abaixo: Dia: 08/09 2026 - (Terça-Feira) Horário: das 8h30 às 17h 30m Endereço: AV. Cel. Silvestre de Lima Nº 475, Bairro Nogueira -Barretos - SP Nome :RG: ANA FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA 30.602.062 ANDRÉ FALLEIROS TERÇARIOL 21.611.143 CAIO VAN ENGELSHOVEN DO LAGO 44.776.422 CELIA APARECIDA DE OLIVEIRA 20.298.491 CLAUDIA BEATRIZ 26.283.460 CONRADO RODRIGUES MARIGHELA POMINI 50.360.949 ELIZA PAULA CESARI SANTOS 19.266.483-9 EMILSON MARIANO 24.162.251-7 ERICA CRISTINA DA CRUZ 29.306.045 FERNANDA DIAS DE MACEDO 44.269.606 FERNANDO MARTINS PARREIRA E SOUSA 10.485.166 FERNANDO MENDONÇA OLIVEIRA 41.009.445-6 GISELA ANDRÉIA LUZZANI 76.972.04 HUDSON ORTEGA BASILIO 54.608.731 IZABELA CRISTINA LOURENÇO CRISTINA 49.642.374-5 JACIRA A. FERREIRA DA COSTA 13.238.977-0 JOSÉ CARLOS CANIZELLA 12.316.389-4 LUIZ ANTONIO ARANTES 13.214.768-3 LUIZ ANTONIO PEREIRA 21.376.521 LUIZ GUSTAVO CANDIDO TRAVAGIN 44.180.162-6 LUZIA GONÇALVES AVELINO BAPTISTA 23.779.231-0 MARCOS APARECIDO MOREIRA DOURADO 16.592.361-1

MONICA MAGRINI DE LIMA SILVA 17.617.051 PAULA ADRIANA PERALTA SAMPAIO 20.018.224 PAULO SERGIO BERNARDO 15.626.660

ROBLEDO LIMA MACEDO MG11384515

ROGERIA MUNHOZ OLIVEIRA 24.298.991 ROSANGELA PEREIRA 18.097.503 TATIANE DE SOUZA FERREIRA 42974785

Portaria do Diretor de Escola de 14/09/2026

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF03, de 12 publicado no DOE 13/11/2015, LC. 1093/09 e Decreto no 54.682/09, Auxilio doença, 02 dias, período de 08/09/2026 a 09/09/2026, à:

LUCIANA APARECIDA GONÇALVES MACHADO SILVA, RG 20.098.045-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O" - Contrato CTD, da EE Mário Vieira Marcondes, em Barretos.

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino Considerando como efetivo exercicio, o dia em que os Professores abaixo identificados participaram de Orientação Técnica “Formação por dentro do Currículo” – Língua Inglesa Data: 09/09/2026 (quarta-feira)

Horário: das 8h às 16h Local: Unidade Regional de Ensino de Barretos

Endereço: Av. Cel. Silvestre de Lima Nº 475 – Bairro Nogueira – Barretos-SP Público-Alvo: Professores de Língua Inglesa do Fundamental e Médio - Relacionados

NOME:RG::

ANA LUCIA BROCANELLO 23567711-5

ANDRESA CINI 32716109

ANDRESSA RUIZ SPEGIORIN 29803527 BEATRIZ DE CASSIA GASPARETE DE OLIVEIRA 48955755-7 BIANCA HELOISA MENEZIO ARRUDA 34232330-1 CARLOS ALBERTO GONCALVES PAVAN 17555349 CAUÃ PATRICK DE SOUZA SILVA 59880265-4 DANIELA PIRES DOS SANTOS NUNES 27486517 DARLEY DONIZETTI DA SILVA 9038490-8 FABIANA QUEIROZ FARIA 48141216 FRANCILANE PEREIRA DA SILVA 52830634-0 GESIANE CRISTINA DA SILVA PEREIRA 29803766 GUILHERME MANOEL SILVA 43699303-X ISABELLA CORREA COSTA 48441980-8 JESSICA PAULA DE CASTRO GARCIA 43699272-3 MEIRIMAR MORTATI BERNARDO 12709344-8 PATRICIA CARLA CAVALINI PALMIERI 27860265-4 RENI APARECIDA FUKUTA SATO 12340084 SANDRA VIANA PEREIRA ROMANI 10523391-2 STEPHANIE ANNE FUKUTA YOUNG SOARES 40813720-4 STEPHANY STOCCO 44545483-0 SUELI APARECIDA PEREIRA BERTOLINO 13241617-7 VANESSA ALVES GARCIA 29096135-X VERUSCA APARECIDA DE ARAUJO 29306458-1

Portaria do Diretor de Escola de 14/09/2026

A vista do atestado medico médico apresentado e nos termos do §1º do art. 193 da lei 10.261/68, c/c art. 16 do Decreto 69.234/24, fica o servidor afastado:

SUZANA CANDIDO DE AGUIAR SABLEWSKI, RG 11363854 - 1, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Enoch Garcia Leal, em Guaira, 04 dias, periodo de 08 a 11/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 14-9-2026 – EXTINÇÃO CONTRATUAL

Extinguindo, com fundamento na alínea D, inciso VII, do artigo 8°, da Lei Complementar 1093/09, a partir de 2-2-2026, o contrato por tempo determinado celebrado com a servidora: ANA PAULA DE ALMEIDA LIMA, RG 32541699, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE ANTONIO XAVIER MENDONCA PF., em Bauru – URE/Bauru.

SERVIÇO DE PESSOAS

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002871-76.2026.8.26.0071, Juizado Especial De Fazenda Pública do Foro e Comarca de Bauru, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: GUSTAVO JOSE DE SOUZA CPF: 30XXXXXX79 Matrícula: 34.286.545

Cargo/Função-Atividade: Professor Educacao Basica II RS/PV: 13.333.630/07

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Declarando em cumprimento à r. Decisão que impõe obrigação de fazer em definitivo contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo proferida nos autos da Ação Do Juizado Especial distribuída sob número 1016655-40.2025.8.26.0071 e encabeçada por Gustavo Jose De Souza, em nome de GUSTAVO JOSE DE SOUZA, DI-01, R.G. 34.286.545, R.S./P.V. 13.333.630/07, Professor Educacao Basica II, classificado(a) na Unidade Escolar Henrique Rocha De Andrade Prof (95.205), de Bauru, declaramos que o(a) interessado(a) faz jus ao direito do(a) irredutibilidade gdpi x gde exarado no título executivo judicial consistente em "condenar a requerida a recomposição dos vencimentos da parte autora, em decorrência da

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