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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 107

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

107/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 116.258.768-74 (data de expedição: 01/09/2026), em virtude de renovação de documento.

PORTARIA DA CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS (SEPES/SVI) - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO

Retificando a Portaria publicada no DOE de 18/11/2024, na parte que

COMUNICADO DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FATIMA CRISTINA DOS SANTOS, RG 18768422, DI 1, onde constou: período de 31/01/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 03/09/2024, leia-se: período de 31/01/2018 a 29/01/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 25/11/2014, 07/02/2025,

APOSTILA DE CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

A C
uso de
CREDEN
FINAIS
SEDUC
particip
Regiona
DATA		 oordena
suas
CIADOS
DO ENS
140 de
arem d
l de Ens
HORÁ
RIO		 dora Geral - Dirigente Regional de Ensino São Vicente, no
atribuições,
CONVOCA OS DOCENTES CLASSIFICADOS E
PARA ATUAÇÃO NO PROJETO PROFESSOR TUTOR DOS ANOS
INO FUNDAMENTAL, em consonância com a Resolução
18 de novembro de 2025 e Portaria DIPES 5/2026, para
a sessão de atribuição de aulas em nível de Unidade
ino conforme segue:
LOCAL
17/09/
2026		 9
horas		 Unidade Regional de Ensino de São Vicente Rua João
Ramalho, nº 378, Centro – São Vicente.

MICHELE SANCHES DE SOUZA PERRONI, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, DI 1, com sede de classificação na EE JOSE BATISTA CAMPOS, no município de Peruíbe, De: RG 22686890 - 4/ Para Registro Geral – 136.504.568-42 (data de expedição: 27/07/2026), em virtude de renovação de documento.

PORTARIA DA CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS (SEPES/SVI) - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO

Retificando a Portaria publicada no DOE de 25/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REGINA CELIA DE LIMA, RG 12500098 - 4, DI 1, onde constou: período de 23/11/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 26/06/2025, leia-se: período de 23/11/2018 a 21/11/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 29/09/2025. A certidão foi integralmente

APOSTILA DE CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

Carga horária:
+ Língua Portuguesa = 13 (treze) aulas semanais / 26 (vinte e seis)
aulas semanais.
+ Matemática + 13 (treze) aulas semanais / 26 (vinte e seis) aulas
semanais.

PORTARIA DA CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS (SEPES/SVI) - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO

Retificando a Portaria publicada no DOE de 15/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SUELY CARNEIRO GOMES RICOMINI, RG 16588210 - 4, DI 1, onde constou: período de 26/08/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 29/03/2024, leia-se: período de 26/08/2017 a 24/08/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 21/10/2024. Saldo Remanescente: 30 dias.

Os Docentes que participarão da atribuição do Projeto Professor Tutor dos Anos Finais do Ensino Fundamental deverão comparecer munidos dos documentos: Declaração de horário com aulas já atribuídas, quando for o caso; Documento oficial com foto. Somente docentes com contrato ativo poderão participar da sessão de atribuição de aulas. É de responsabilidade do candidato: Acompanhar, por meio do site da Unidade Regional de Ensino, as publicações correspondentes às fases deste Processo Seletivo. A veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.

APOSTILA DE CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral- CPF) na seguinte conformidade: MARIA ANTONIA ADELINO, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, DI 1, com sede de classificação na EE ALBINO LUIZ CALDAS PROF., no município de São Vicente, De: RG 9683386 – 5 / Para: Registro Geral – 911.266.908-30 (data de expedição: 24/10/2025), em virtude de renovação de documento.

PORTARIA DA CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS (SEPES/SVI) - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO, DO GOZO DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO APOSTILA DE CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:

Retificando a Portaria publicada no DOE de 18/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DULCINEIA DA SILVA, RG 19658208 - 8, DI 1, onde constou: período de 03/09/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 06/04/2024 leia-se: período de 03/09/2017 a 01/09/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 11/2024 e retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 30/09/2025. A certidão foi integralmente


2017 a
09/2017
Decreto
ão em
(Registro Geral) na seguinte conformidade:
- ROSANGELA DE CARVALHO, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-
II-QAE, DI 1, com sede de classifcação na EE MARIA DULCE MENDES PROFA.,
no município de São Vicente, De: RG 17511285 - X / Para Registro Geral –
 Professor Tutor está descrito no anexo I deste edital.
Serão ofertadas as vagas disponíveis conforme anexo II deste edital.
ANEXO I
CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS DOCENTES CREDENCIADOS NO PROJETO

ão(ões)
CPF 070.151.428-05 (data de expedição: 22/12/2025), em virtude de
PROFESSOR TUTOR DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM 2026

lmente
renovação de documento.		 EM NÍVEL DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO
APOSTILA DE CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS CLASSIFICAÇÃO
NOME
SVI) -

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto
 01
ANDRÉ GOMES


64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG		 02
JENNIFER ARIANE LEANDRO R. OLIVEIRA
O EM
(Registro Geral) na seguinte conformidade:
LUZIA SERAPICOS MARTINS DINIZ COUTO, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-		 03
ELIETE CARVALHO PINTO
te que


QM, DI 1, com sede de classifcação na EE ABRAHAO JACOB LAFER DR., no		 04
MARIA JOÃO BIZARRO A. FELICIANO
NE DO


município de Praia Grande, De: RG 19382028 Para: Registro Geral CPF		 05
ALESSANDRA CARLIN ZANON
odo
de

142.576.678-18 (data de expedição: 10/08/2026), em virtude de renovação
 06
VANILDE GONZAGA DOS SANTOS
eríodo
6/2026

de documento.		 07
FLÁVIA SANTOS DE CARVALHO
ada a
) ()
APOSTILA DE CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS		 08
THAIS DE OLIVEIRA FUZITA
s as
Saldo
DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto
64187/2019 ue a servidora abaixo relacionada teve alteraão de nome		 09
ANDREIA DA SILVA SANTOS
, q , ç
na seguinte conformidade:		 10
ELAINE PAULA SIMEÃO TAVARES
SVI) -

- CRYSTIANE MESSIAS EVANGELISTA, RG 34154783 - 9, PROFESSOR DE
 11
AMANDA APARECIDA LOURENÇO

O EM
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI 2, classifcada na EE LUIZ
ABEL no município de Peruíbe passou a assinar CRYSTIANE MESSIAS		 12
ANDRESSA GIMENEZ GUIMARÃES

, ,
EVANGELISTA DE MORAES, em virtude de casamento.		 13
MARIA CLARA RODRIGUES DOS SANTOS
te que 14
IOLITA MAGALHAES SOARES DA SILVA
E CACIA

APOSTILA DE CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS
 15
WLADIMIR CARLOS PIERRE DE SOUZA
odo de
odo de
DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto
64187/2019 que o servidor abaixo relacionado teve alteração de RG		 16
TANIA MARIA DE SOUSA

2026 e

, ,
(Registro Geral) na seguinte conformidade:		 17
MÔNICA FÁTIMA RIBEIRO CALDAS
s) a(s)
ertidão
- JOSE GARCIA DOS SANTOS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO, SQC-II-QM, DI 1, com sede de classifcação na EE RUBENS PAIVA		 18
VIVIAN RAIZA ALVES WOLHFFEN

Á
DEPUTADO, no município de Praia Grande, De: RG 1352446 / Para Registro
 19
MRCIA SOUZA DA FONSECA
Geral – CPF 292.186.778-88 (data de expedição: 14/08/2026), em virtude de 20
ROSANGELA SOUZA GOMES
SVI) -

renovação de documento.		 21
MARILENE MENDES DE LIMA
O EM
APOSTILA DE CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS		 22
MÔNICA ROCHA SANTOS DE MELLO
te que

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto		 23
PATRICIA ANDREA MARQUES MEDEIROS SILVA

TABATA

64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG
 24
ANA CRISTINA ARAÚJO DOS SANTOS
do
de
odo de
(Registro Geral) na seguinte conformidade:
- SONIA APARECIDA OLIVEIRA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR,		 25
RUTH MARQUES DE BRITO

2026 e

SQC-II-QAE, DI 1, com sede de classifcação na EE BALNEARIO DAS
 26
EDILENE DO SOCORRO GUIMARÃES
ada a
) ()
PALMEIRAS, no município de Praia Grande, De: RG 10680115 – 6 / Para
Registro Geral – CPF 843928358-04 (data de expedição: 23/05/2026) em		 27
LAYSE RAMOS DE MEDEIROS
s as

.. ,
 28
MAÍRA ADRIANA SILVA ISIDORO
Saldo
virtude de renovação de documento.		 29
MONICA DE FREITAS COSTA CARDOSO
APOSTILA DE CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS 30
ELENIR FERREIRA DE CAMARGO SANTOS
SVI) -

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto
 31
ELISANGELA RODRIGUES SANTANA
O EM
64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de RG
(Registro Geral) na seguinte conformidade:		 32
KATIA CILENE PEREIRA RIBEIRO
rte que
GILSON ROBERTO COIMBRA BRAGA, PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II,
 33
VANESSA GEROLOMO
RIA DE

SQC-II-QM, DI 1, com sede de classifcação na EE JOSE BATISTA CAMPOS, no
município de Peruíbe De: RG 30096022 - 0 / Para Registro Geral – CPF		 34
CRISTIANE DA SILVA PEREIRA
/2016 a
6/2016
,
322.573.628-70 (data de expedição: 13/11/2025), em virtude de renovação		 35
ELIANA CRISTINA MARCOLINO SILVA
Decreto
de documento.		 36
ADRIANA PARRA DA SILVA

ão em

APOSTILA DE CHEFE DE SERVIOS DE PESSOAS		 37
ALEXANDRE RIBEIRO AZEVEDO
o(ões)
dão foi
Ç
DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto		 38
ROSEMEIRE DA SILA


64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG
 39
JULIANA GONÇALVES SOUZA HEMANN
(Registro Geral) na seguinte conformidade:
 40
RAQUEL VIERIA MARTINS SANTOS

ANA CRISTINA GONCALVES MOREIRA, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM,
DI 2, com sede de classifcação na EE REYNALDO KUNTZ BUSCH DR., no		 41
RITA DE CÁSSIA SANTOS
ecreto
de RG

município de Praia Grande, De: RG 17156882 – 5 / Para Registro Geral – CPF:		 42
ANDREA LASLO FREITAS
43
JÉSSICA ALCIONE RIBEIRO ALVES DOS SANTOS
PORTARIA DA CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS (SEPES/SVI) - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO, DO GOZO DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO

Retificando a Portaria publicada no DOE de 19/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIENE DO NASCIMENTO BEZERRA, RG 21574478 - 0, DI 1, onde constou: período de 12/02/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 15/09/2024, leia-se: período de 12/02/2018 a 10/02/2023, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 05/2026 e retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 10/04/2025. Saldo

PORTARIA DA CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS (SEPES/SVI) - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO, DO GOZO DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO

Retificando a Portaria publicada no DOE de 07/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RITA DE CACIA DE AZEVEDO MOREIRA, RG 19392501 - 1, DI 1, onde constou: período de 13/03/2017 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 15/10/2023, leia-se: período de 13/03/2017 a 11/03/2022, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 20/02/2026. A certidão

PORTARIA DA CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS (SEPES/SVI) - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO, DO GOZO DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO

Retificando a Portaria publicada no DOE de 25/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TABATA SANTOS COSMOS, RG 44587330 - 9, DI 1, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 A 01/11/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 10/2025 e retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 23/02/2026. Saldo

PORTARIA DA CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS (SEPES/SVI) - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO, DO GOZO E DA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO

Retificando a Portaria publicada no DOE de 24/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DE FATIMA SILVA, RG 18647044 - 7, DI 1, onde constou: período de 25/06/2016 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 27/01/2023, leia-se: período de 25/06/2016 a 23/06/2021, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia recebida no mês de 11/2023 e retificada(s) a(s) autorização(ões) de gozo publicada(s) no DOE de 27/08/2024, 14/11/2024. A certidão foi

APOSTILA DE CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de RG (Registro Geral - CPF) na seguinte conformidade:

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