DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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114/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 32.2025.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA GISLAINE LUIZA BATISTA, RG. 42.022.222-4, PEFM, SQC-II-QM, PULP SEI que o(a) servidor(a): 015.00321115/2026-12, Certidão nº 162/2026, período de 10/09/2016 a IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR 21/12/2018; 01/02/2019 a 19/10/2021, saldo de 90 dias. MARISA RODRIGUES, RG. 23.504.517, PEB II, SQC-II-QM, PULP Nome: SIMONE MONTEIRO MENDONCA Nº382859/2023, Certidão nº 163/2026, período de 08/08/2021 a CPF: 28XXXXXX18 06/08/2026, saldo de 90 dias. Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II BRUNO DE SOUSA, RG. 46.539.801-7, PEB II, SQC-II-QM, PULP RS/PV: 011989040/02 Nº2826077/2019, Certidão nº 164/2026, período de 18/07/2021 a DIREITO RECONHECIDO 16/07/2026, saldo de 90 dias. ALESSANDRO GALHARDO MARINI, RG. 23.650.384-4, PEFM, SQC-II-QM, Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito PULP SEI 015.00243164/2026-07, Certidão nº 165/2026, período de do(a) servidor(a) ao seguinte: 04/02/2019 a 31/12/2023; 15/02/2024 18/03/2024, saldo de 90 dias. JULGADO PROCEDENTE PARA: Incluir a Bonificação por Resultados e o OSMAR SEBASTIÃO CHIMACK, RG. 14.609.291-0, PEB II, SQC-II-QM, PULP “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal Nº 2119588/2019, Certidão nº 166/2026, período de 16/03/2019 a 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do 13/03/2024, saldo de 90 dias. terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada. Retificando a Portaria de 01/10/2025, publicada no DOE 02/10/2025, certidão nº102/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaDetermina-se a averbação/implementação do direito reconhecido prêmio em nome de Aislan Altair de Souza, RG 29.142.103-9, PEB II, SQF-Iconforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. QM, onde constou: período de 21/11/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a Apostila assinada administrativamente em : 14/09/2026 - 11:11:38 24/06/2025, leia-se: período de 21/11/2018 a 19/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE Retificando a Portaria de 28/05/2025, publicada no DOE 29/05/2025, REGIONAL DE ENSINO DE 14/09/2026 certidão nº043/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaDECLARANDO prêmio em nome de Luzeni Xavier Martins, RG 30.730.294, PEB II, SQC-IIEm virtude de divórcio QM, onde constou: período de 08/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/10/2024, leia-se: período de 25/04/2018 a 23/04/2023, em virtude da LC MAISA ALVES COSTA, R.G. 32.598.047-0, PEFM, SQF-I-QM, classificado na 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a EE Dom Antônio José dos Santos, em Rancharia, passa a assinar o nome de MAISA ALVES COSTA BRAZ. autorização de pecúnia. Retificando a Portaria de 25/01/2024, publicada no DOE 26/01/2024, certidão nº003/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença- APOSTILA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE prêmio em nome de Bruno de Sousa, RG 46.539.801-7, PEB II, SQC-II-QM, REGIONAL DE ENSINO DE 14/09/2026 onde constou: período de 19/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a DECLARANDO 20/02/2023, leia-se: período de 19/07/2016 a 17/07/2021, em virtude da LC Em virtude de casamento 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a ANA PAULA AUGUSTO, R.G. 41.760.051-3, PEFM, SQF-I-QM, classificado na autorização de pecúnia. EE Dom Antônio José dos Santos, em Rancharia, passa a assinar o nome Retificando a Portaria de 23/08/2023, publicada no DOE 24/08/2023, de ANA PAULA AUGUSTO AMARANTES. certidão nº088/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Omar Fernando de Carvalho Junior, RG 25.172.576-5, PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE PEB II, SQC-II-QM, onde constou: período de 09/10/2015 a 27/05/2020 e de REGIONAL DE ENSINO DE 14/09/2026 01/01/2022 a 12/05/2022, leia-se: período de 17/12/2016 a 15/12/2021, em DESIGNANDO, para a função de Supervisor de Ensino, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de retificada a autorização de pecúnia. 30-03-2022, e Resolução Seduc nº 28 de 25-07-2023, o integrante do Retificando a Portaria de 07/07/2023, publicada no DOE 10/07/2023, Quadro do Magistério abaixo identificado: certidão nº070/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaA partir de 08/09/2026, na Unidade Regional de Ensino de Tupã, prêmio em nome de Valdirene Romeira Garcia Lopes, RG 110.829.638-60, MIRIAM DE FÁTIMA SOARES FEITOSA, RG 25.540.499-2, PEB II, SQC-II-QM, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, onde constou: período de classificada na EE Diva Figueiredo da Silveira, em Paraguaçu Paulista, 26/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/06/2023, leia-se: período de 26/11/2016 a 24/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Unidade Regional de Ensino de Assis. Retificando a Portaria de 15/08/2022, publicada no DOE 16/08/2022, certidão nº031/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença- PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE prêmio em nome de Simone Maria da Silva, RG 23.504.485-4, Agente de REGIONAL DE ENSINO DE 14/09/2026 Organização Escolar, SQF-III-QAE, onde constou: período de 20/10/2015 a As Certidões de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/05/2022, leia-se: período de 20/10/2015 a Lei nº 10.261/68, L.C. 1015/07 e com nova redação da L.C. 1048/08, aos 17/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando funcionários abaixo: automaticamente retificada a autorização de pecúnia. JANETE APARECIDA CAMARGO BERGAMO, RG. 29.406.268-3, PEB II, SQCRetificando a Portaria de 05/02/2024, publicada no DOE 06/02/2024, II-QM, PULP Nº 2179615/2019, Certidão nº 151/2026, período de 13/07/2021 certidão nº007/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaa 11/07/2026, saldo de 90 dias. prêmio em nome de Élida Rejane Budiski Herculani, RG 19.632.351-4, EDSON FERREIRA PESSOA, RG. 20.818.434-X, Agente de Organização Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, onde constou: período de 27/06/2017 a Escolar, SQC-III-QAE, PULP Nº 1276175/2018, Certidão nº 152/2026, período 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/01/2024, leia-se: período de 27/06/2017 a de 25/09/2017 a 23/09/2022, saldo de 90 dias. 25/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando ELIZETH LELLIS ROSSI, RG. 21.168.359-0, PEB II, SQC-II-QM, PULP Nº automaticamente retificada a autorização de pecúnia e a autorização de 341362/2022, Certidão nº 153/2026, período de 28/08/2021 a 26/08/2026, gozo, publicada no DOE. de 27/01/2026. saldo de 90 dias. Retificando a Portaria de 25/09/2024, publicada no DOE 26/09/2024, FABIANI RENATA DONADON COSTA, RG. 24.361.732-X, PEFM, SQC-II-QM, certidão nº087/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaPULP SEI 015.00392860/2026-38, Certidão nº 154/2026, período de prêmio em nome de Nilza Gonsales Moreli, RG/ CIN:095.543.798-97, PEB II, 13/09/2007 a 13/11/2007 (interpolados); 22/11/2007 a 18/12/2007; SQC-II-QM, onde constou: período de 09/02/2018 a 27/05/2020 e de 29/02/2008 a 15/08/2008 (interpolados); 29/08/2008 a 24/09/2008; 01/01/2022 a 12/09/2024, leia-se: período de 09/02/2018 a 07/02/2023, em 09/10/2008 a 10/12/2008; 10/03/2009 a 21/12/2009; 08/03/2010 a virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. 20/05/2010 (interpolados); 21/05/2010 a 12/07/2010; 29/07/2010 a Retificando a Portaria de 30/09/2022, publicada no DOE 01/10/2022, 16/09/2010 (interpolados); 17/09/2010 a 06/12/2010; 14/02/2011 a certidão nº041/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença23/03/2011 (interpolados); 24/03/2021 a 15/04/2011; 18/04/2011 a prêmio em nome de Érica Santos da Silva Ribeiro, RG 33.209.158-2, PEB II, 13/05/2011 (interpolados); 16/05/2011 a 19/12/2011; 02/02/2012 a SQF-I-QM, onde constou: período de 02/12/2015 a 27/05/2020 e de 30/03/2012 (interpolados); 05/04/2012 a 27/04/2012; 04/05/2012 a 01/01/2022 a 05/07/2022, leia-se: período de 02/12/2015 a 29/11/2020, em 31/01/2013; 15/03/2013 a 28/06/2013; 16/07/2013 a 29/07/2013; 02/08/2013 virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente a 19/12/2013; 29/01/2014 a 27/09/2014, saldo de 90 dias. retificada a autorização de pecúnia. FABIANI RENATA DONADON COSTA, RG. 24.361.732-X, PEFM, SQC-II-QM, Retificando a Portaria de 15/10/2023, publicada no DOE 16/10/2023, PULP SEI 015.00392860/2026-38, Certidão nº 155/2026, período de certidão nº 113/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença28/09/2014 a 01/02/2015; 02/02/2015 a 19/03/2015 (interpolados); prêmio em nome de Ana Aline Padovezi Rossi, RG 41.841.563-8, PEB I, SQC20/03/2015 a 12/12/2015; 01/03/2016 a 09/03/2016 (interpolados); II-QM, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 10/03/2016 a 31/01/2017; 07/02/2017 a 16/02/2017 (interpolados); a 14/09/2022, leia-se: período de 31/08/2021 a 29/08/2026, em virtude da 17/02/2017 a 21/12/2017; 15/02/2018 a 07/03/2018; 12/03/2018 a LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a 10/03/2020, saldo de 90 dias. autorização de pecúnia. CICERO CAETANO DE SOUZA, RG. 20.631.866, PEB II, SQC-II-QM, PULP Nº Retificando a Portaria de 04/10/2023, publicada no DOE 05/10/2023, 1225966/2019, Certidão nº 156/2026, período de 20/04/2017 a 18/04/2022, certidão nº 109/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençasaldo de 90 dias. prêmio em nome de Raul das Neves Filho, RG 24.363.730-5, PEB II, SQC-IILUCIANA DA SILVA BENEVIDES, RG. 21.536.023, Diretor de Escola, SQC-IIQM, onde constou: período de 16/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a QM, PULP Nº 491947/2022, Certidão nº 157/2026, período de 08/01/2020 a 20/09/2023, leia-se: período de 16/02/2017 a 14/02/2022, em virtude da LC 05/01/2025, saldo de 90 dias. 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a MARINA MATIKO YOSHIDA ISEJIMA, RG. 26.107.528-7, PEB II, SQC-II-QM, autorização de pecúnia. PULP Nº 938944/2018, Certidão nº 158/2026, período de 02/02/2020 a Retificando a Portaria de 25/06/2024, publicada no DOE 26/06/2024, 30/01/2025, saldo de 90 dias. certidão nº056/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaIVETE ANTONIA DE OLIVEIRA, RG. 16.265.398-0, Agente de Organização prêmio em nome de Angela Pereira de Araújo, RG 40.281.326-1, PEB I, SQFEscolar, SQC-III-QAE, PULP Nº 189977/2019, Certidão nº 159/2026, período I-QM, onde constou: período de 06/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 de 02/09/2019 a 30/08/2024, saldo de 90 dias. a 10/03/2023, leia-se: período de 28/11/2016 a 26/11/2021, em virtude da ANGELA STAINER BERNARDO ROGÉRIO, RG. 42.521.220-8, PEFM, SQC-IILC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a QM, PULP SEI 015.00487267/2026-79, Certidão nº 160/2026, período de autorização de pecúnia. 19/03/2021 a 23/12/2021; 26/01/2022 a 17/12/2024; 29/01/2025 a 18/01/2026; Retificando a Portaria de 07/12/2023, publicada no DOE 08/12/2023, 19/01/2026 a 31/05/2026, saldo de 90 dias. certidão nº140/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaGISLAINE LUIZA BATISTA, RG. 42.022.222-4, PEFM, SQC-II-QM, PULP SEI prêmio em nome de Laís de Moura Silveira Alfini, RG: 45.773.338-X, PEB II, 015.00321115/2026-12, Certidão nº 161/2026, período de 31/03/2009 a SQC-II-QM, onde constou: período de 08/04/2017 a 27/05/2020 e de 04/08/2011 (interpolados); 05/08/2011 a 31/01/2012; 08/02/2012 a 01/01/2022 a 10/11/2023, leia-se: período de 08/04/2017 a 06/04/2022, em 21/12/2012; 07/02/2013 a 26/01/2014; 31/01/2014 a 19/12/2014; 10/08/2015 a virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente 26/08/2016, saldo de 90 dias. retificada a autorização de pecúnia.

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 Retificando a Portaria de 12/12/2024, publicada no DOE 13/12/2024, certidão nº117/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Camila de Matos Bozza, RG: 34.172.388-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, onde constou: período de 14/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/11/2024, leia-se: período de 14/04/2018 a 12/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 23/01/2025, publicada no DOE 24/01/2025, certidão nº05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Shirlei de Andrade Ferraresi Dallacqua, RG: 26.299.232-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, onde constou: período de 05/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/01/2025, leiase: período de 05/06/2018 a 03/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 10/06/2025, publicada no DOE 11/06/2025, certidão nº53/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Ana Estela Ferreira, RG 42.714.255-6, PEB II, SQC-II-QM, onde constou: período de 10/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/06/2023, leia-se: período de 10/11/2016 a 08/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 24/11/2022, publicada no DOE 25/11/2024, certidão nº110/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Andrea Barros Santoni Alcaças, RG/ CIN:198.563.16871, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, onde constou: período de 05/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/10/2024, leia-se: período de 05/03/2018 a 03/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 23/03/2025, publicada no DOE 24/03/2025, certidão nº22/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Telma Aparecida Ribeiro, RG:23.797.087-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, onde constou: período de 04/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/03/2025, leia-se: período de 30/07/2018 a 28/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 12/06/2025, publicada no DOE 13/06/2025, certidão nº55/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Claudia Valéria Martins Granata Ravelli, RG: 19.919.365-4, PEB II, SQC-II-QM, onde constou: período de 04/11/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/06/2025, leia-se: período de 04/11/2018 a 02/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 18/09/2023, publicada no DOE 19/09/2023, certidão nº094/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Gislene Rodrigues Duarte Figueiredo, RG: 29.903.9092, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, onde constou: período de 10/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/08/2023, leia-se: período de 10/01/2017 a 08/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 19/01/2023, publicada no DOE 20/01/2023, certidão nº 07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Leicimara Adriano da Costa, RG: 34.721.571-3, PEB II, SQC-II-QM, onde constou: período de 09/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/12/2022, leia-se: período de 09/05/2016 a 07/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 07/10/2022, publicada no DOE 08/10/2022, certidão nº 043/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Sandra Regina Dunde Herculani, RG: 26.384.771-8, PEB II, SQF-I-QM, onde constou: período de 14/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/01/2022, leia-se: período de 14/06/2015 a 11/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 18/12/2024, publicada no DOE 19/12/2024, certidão nº 124/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Sérgio Augusto Licori de Oliveira, RG: 27.999.589-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, onde constou: período de 17/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/10/2023, leia-se: período de 17/03/2017 a 15/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 14/04/2023, publicada no DOE 15/04/2023, certidão nº 035/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Glaucia Ruivo Murinelli, RG: 29.904.190-6, PEB II, SQC-II-QM, onde constou: período de 27/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/03/2023, leia-se: período de 27/08/2016 a 25/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 15/10/2024, publicada no DOE 16/10/2024, certidão nº 091/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Paula Jorge Munhoz, RG: 33.076.340-4, PEB II, SQC-II-QM, onde constou: período de 19/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/09/2024, leia-se: período de 19/02/2018 a 17/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 26/12/2024, publicada no DOE 27/12/2024, certidão nº 126/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de José Roberto Nunes de Azevedo, RG: 40.271.648-6, PEB II, SQC-II-QM, onde constou: período de 27/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/07/2024, leia-se: período de 29/12/2017 a 27/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 21/11/2022, publicada no DOE 22/11/2022, certidão nº 049/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Renata Aparecida de Souza Lima, RG: 42.311.981-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, onde constou: período de 24/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/08/2022, leia-se: período de 24/01/2016 a 21/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria de 06/01/2023, publicada no DOE 07/01/2023, certidão nº003/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Luciene Aparecida Ferreira, RG 22.731.878-X, PEB II,

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