DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

121/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

a partir de 01/11/2017, devidamente fundamentado nos artigos 34 a 39 da supracitada norma complementar e artigos 23 a 33 do retromencionado Decreto, para a servidora abaixo identificada, ficando o correspondente

Escala de Vencimentos Nível Superior

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

Processo SEI nº 017.00157502/2026-24

NOME: ELISABETE MITIKO WATANABE

RS/PV: 13288350/03

CARGO/FUNÇÃO: EXECUTIVO PÚBLCO

UA: 36.625 - COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS ESTADUAIS II - CAPE II

A CHEFE DA DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência delegada pelo artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025, c/c alínea “d”, inciso V, artigo 37 do Decreto n2º 52.833, de 24 de março de 2008, CONCEDE, ao servidor acima indicado, a partir de 27/08/2026, O PRÊMIO DE INCENTIVO À QUALIDADE - PIQ, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 e alterações posteriores, em virtude de afastamento para esta Pasta.

Processo SEI nº 017.00157560/2026-58 NOME: MARIA AVANETE DA SILVA RS/PV: 8459903/01 CARGO/FUNÇÃO: OFICIAL ADMINISTRATIVO UA: 13.836 - DIRETORIA DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência delegada pelo artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025, c/c alínea “d”, inciso V, artigo 37 do Decreto n2º 52.833, de 24 de março de 2008, CONCEDE, ao servidor acima indicado, a partir de 27/08/2026, O PRÊMIO DE INCENTIVO À QUALIDADE - PIQ, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 e alterações posteriores, em virtude de afastamento para esta Pasta.

Processo SEI nº 017.00162145/2026-16 NOME: MARIA DE FÁTIMA FONSECA

RS/PV: 14913161/02 CARGO/FUNÇÃO: OFICIAL ADMINISTRATIVO

UA: 97.892 - SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO - SAA - DT-5

A CHEFE DA DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência delegada pelo artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025, c/c alínea “d”, inciso V, artigo 37 do Decreto n2º 52.833, de 24 de março de 2008, CONCEDE, à servidora acima indicada, a partir de 02/09/2026, O PRÊMIO DE INCENTIVO À QUALIDADE - PIQ, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 e alterações posteriores, em virtude de afastamento para esta Pasta.

Processo SEI nº 017.00162109/2026-52 NOME: IVANI RIBEIRO DA SILVA

RS/PV: 8352331/01 CARGO/FUNÇÃO: OFICIAL ADMINISTRATIVO UA: 13.836 - DIRETORIA DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO

A CHEFE DA DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, no uso da competência delegada pelo artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025, c/c alínea “d”, inciso V, artigo 37 do Decreto n2º 52.833, de 24 de março de 2008, CONCEDE, à servidora acima indicada, a partir de 03/09/2026, O PRÊMIO DE INCENTIVO À QUALIDADE - PIQ, nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 e alterações posteriores, em virtude de afastamento para esta Pasta.

DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS

Nº do Processo: 017.00158862/2026-43

Interessado: Luiz Carlos Ferreirra

RS/PV/EX: 7743610/02

Cargo/Função: Assistente IV

À vista do atestado médico apresentado e com base no Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/, de 12-11-2015 e nos termos do artigo 59 e 60 § 3º da Lei Federal nº 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei 9.876, de 2611-1999, fica o servidor acima identificado afastado no período de 27/08 a 05/09/2026.

PROCESSO SEI Nº: 017.00160437/2026-14

NOME: Aline de Paula Ribeiro

RS/PV/EX: 19001071/01

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual A CHEFE DE DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS, no uso da competência que lhe confere o artigo 4° da Portaria DERH n° 154/2025, c/c alínea “g”, inciso V, artigo 37 do Decreto nº 52.833/ 2008, CONCEDE à servidora acima identificada 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇAGESTANTE, no período de 01/09/2026 a 27/02/2027, nos termos do inciso II, artigo 198 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1.054/2008.

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 Oswaldo Garcia Modolo Junior, RG/CIN 154.100.588-01, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui "Bispa Keila Campos Costa Ferreira", da Coordenadoria de Serviços de Saúde, falecido(a) em 24/07/2026. (SEI: 024.00124075/2026-45)

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, letra "a", do Decreto n.º 52.833/2008, e, nos termos do artigo 68 da Lei 10.261/68, AUTORIZO o afastamento do servidor Luis Fernando dos Santos Martinelli, RG. 21.116.330-SSP/SP, Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, designado Assistente Fiscal Técnico Chefe, classificado na Diretoria de Fiscalização - DIFIS e em exercício na DCCAT - Diretoria Geral Consultiva e de Contencioso da Administração Tributária, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e com ônus para o Estado, participar da Reunião dos Representantes da COTEPE/ICMS, da 54ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e da 202ª Reunião Ordinária do CONFAZ, a ser realizada no período de 02 a 04/09/2026, em Maceió/AL (nº SEI 017.00154633/2026-50).

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº do Processo: 057.00400273/2026-24 Interessado: Leonilo Franco Junior (falecido) Assunto: Indenização de Licença Prêmio.

À vista das disposições contidas no inciso II do artigo 7º, do Decreto nº 70.435, de 10 de março de 2026 e, considerando o entendimento jurídico esposado pelo Núcleo de Direito de Pessoal, da Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado, através do Parecer Referencial NDP nº 10/2025, bem como a Informação da Diretoria Geral de Pagamento de Pessoal, com fundamento na competência a mim atribuída pela Resolução SGGD nº 13, de 24/03/2026, DEFIRO o pedido formulado por MIGUEL RIBEIRO FRANCO, RG. 69.243.452-5, representado por FABIANA BARBOSA RIBEIRO, RG. 41.461.859-2, quanto ao pagamento de 129 (cento e vinte nove) dias de licenças prêmio, referentes aos períodos aquisitivos de 06/09/2007 a 03/09/2012 (09 dias), 04/09/2012 a 23/03/2015, 25/03/2015 a 02/07/2015 e 04/07/2015 a 04/09/2017 (60 dias) e de 05/09/2017 a 03/09/2022 (60 dias), não usufruída pelo ex-servidor falecido LEONILO FRANCO JUNIOR, RG. 22.465.553-X, eis que preenchidos os requisitos legais e regulamentares.

Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, letra "a", do Decreto n.º 52.833/2008, e, nos termos do artigo 68 da Lei 10.261/68, AUTORIZO o afastamento do servidor Henrique dos Santos Andrade, RG 1.086.596-SSP/AL, Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, designado Assistente Fiscal Técnico, classificado na Diretoria de Fiscalização - DIFIS e em exercício na DCCAT - Diretoria Geral Consultiva e de Contencioso da Administração Tributária, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e com ônus para o Estado, participar da Reunião dos Representantes da COTEPE/ICMS, da 54ª Reunião Ordinária do COMSEFAZ e da 202ª Reunião Ordinária do CONFAZ, a ser realizada no período de 02 a 04/09/2026, em Maceió/AL (nº SEI 017.00154648/2026-18).

São Paulo, na data da assinatura digital.

Subsecretária de Gestão de Pessoas - Substituta

Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, letra "a", do Decreto n.º 52.833/2008, e, nos termos do artigo 68 da Lei 10.261/68, AUTORIZO o afastamento do servidor Helio Kashihabara Fonseca de Mello, RG 36.107.367-7, Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, designado Assistente Fiscal Técnico, classificado na Diretoria de Fiscalização - DIFIS e em exercício na DCCAT - Diretoria Geral Consultiva e de Contencioso da Administração Tributária, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e com ônus para o Estado, participar do GTI 03 - Declarações IBS/CBS (DeRE-de declarações de Regimes Específicos), a ser realizado no período de 08 a 11/09/2026, em Brasilia/DF. (nº SEI 017.00154656/2026-64).

DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

ELINILSON NUNES DA SILVA - 289***27 - NI 1320846 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 22/09/2026 às 11:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954373586, expedida em 10/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, letra "a", do Decreto n.º 52.833/2008, e, nos termos do artigo 68 da Lei 10.261/68, AUTORIZO o afastamento da servidora LAURA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, RG 20.797.661-4, Auditora Fiscal da Receita Estadual - AFRE, designadaSupervisor Fiscal, classificada e em exercício na Diretoria de Fiscalização - DIFIS, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e com ônus para o Estado, participar da Reunião de Pré-descoberta da próxima release do Pucomex, a ser realizada no período de 02/09/2026 a 03/09/2026, em Brasília/DF. (nº SEI 017.00154189/2026-72).

ELISA CORREA DA SILVA - 299***75 - NI 1084538 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 17/09/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954373845, expedida em 10/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, letra "a", do Decreto n.º 52.833/2008, e, nos termos do artigo 68 da Lei 10.261/68, AUTORIZO o afastamento do servidor Paulo Yamada RG 12.457.751-9, Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, designado Assistente Fiscal Técnico, classificado na Diretoria de Fiscalização - DIFIS e em exercício na Diretoria de Informações e Sistemas de Administração Tributária - DISAT, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e com ônus para o Estado, participar da reunião para especificação do sistema de apuração, a ser realizado no período de 01 a 02 de setembro de 2026, em Brasília/DF. (nº SEI 017.00157590/2026-64).

JOSEMAR PEREIRA DA SILVA - 257***03 - NI 1091190 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 18/09/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954374035, expedida em 10/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

LUCIANA DE FATIMA FRANZZO - 239***36 - NI 1378927 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 18/09/2026 às 07:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954374329, expedida em 11/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, letra "a", do Decreto nº 52.833/2008, e nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261/1968, CONVALIDO o afastamento do servidor Luiz Fernando Antunes Baleizao, R.G. 22.833.712-4, Auditor Fiscal da Receita Estadual - AFRE, classificado e em exercício na Delegacia Tributária da Capital III, que, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e sem ônus para o Estado, participou do 10º Congresso LusoBrasileiro de Auditores Fiscais, realizado no período de 31 de maio a 03 de junho de 2026, em Belo Horizonte/MG. (nº SEI 017.00071462/2026-24).

MARCELO BISPO DE OLIVEIRA - 231***01 - NI 941889 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 17/09/2026 às 09:30 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954373493, expedida em 10/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

SEGURANÇA PÚBLICA

ADRIANO FIGUEIREDO CORREIA, RG. 29.756.281, Agente de Policial, 2ª Classe, Padrão II, Efetivo, da Delegacia Geral de Polícia, DEMACRO, na Delegacia Seccional de Polícia de Santo André, exercício no 6º Distrito Policial de Santo André, ocorrido em 06/09/2026

RICARDO ALEXANDRE O NADAI - 262***00 - NI 1070950 - Fica convocado(a) a comparecer nesta Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 18/09/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 00954373551, expedida em 10/09/2026, munido de documento de identidade original com foto, tendo em vista a aplicação do disposto no artigo 35, inc. II, do Decreto nº 69.234/2024. Não será

SAÚDE

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