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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 133

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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133/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 01, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

READAPTAÇÕES AUTORIZADAS EM 14/09/2026
Os servidores listados a seguir ficam readaptados, conforme decisão
proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças, Readaptação e
Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto nº 69.234/2024,
combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD nº 33, de 22 de
julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade -
Tempo

7776/2026 - 1527/2026 - JOSE CLAUDIO DOS SANTOS - 178***21 - NI 1446398 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CACAPAVA - 2 anos

7854/2026 - 1536/2026 - IVONE DE SOUZA CHAGAS - 177***31 - NI 1327811 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - EMBU DAS ARTES - 1 ano

7906/2026 - 1552/2026 - JOANA ALVERNAZ DA SILVEIRA - 183***70 - NI 1010201 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SUZANO - 2 anos

7914/2026 - 919/2022 - JOAO MARCIO ROSADA - 179***68 - NI 1035897 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - VALINHOS - Definitivo

8049/2026 - 4267/2018 - JULIANA PORTARI M OLIVEIRA - 345***29 - NI 1159290 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - MONTE CASTELO - 2 anos

8089/2026 - 1577/2026 - JUREMA APARECIDA SILVA PASSOS - 194***86 - NI 1446417 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SALESOPOLIS - 1 ano

8118/2026 - 1581/2026 - JOAO PAULO SANCHEZ A PRADO - 325***15 - NI 1287854 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - JAU - 2 anos

8119/2026 - 1581/2026 - JOAO PAULO SANCHEZ A PRADO - 325***15 - NI 1287854 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - JAU - 2 anos

8134/2026 - 2133/2018 - JOSE LAERTE MANOEL DE AZEVEDO - 6555 - NI 1246699 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - UBATUBA - 1 ano 8135/2026 - 2133/2018 - JOSE LAERTE MANOEL DE AZEVEDO - 6555 - NI 1246699 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - UBATUBA - 1 ano

8279/2026 - 1620/2026 - JUCILENE MAXIMO F BELARMINO - 163***63835

8297/2026 - 1627/2026 - JUNIOR TEODORO DA SILVA - 395***55 - NI 908924 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 2 anos

8307/2026 - 277/2020 - JONAS BELTRAO DE OLIVEIRA - 16176 - NI 1138251 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - LIMEIRA - 1 ano 8325/2026 - 1637/2026 - JOSE MARIA DA LOMBA - 36583 - NI 1191118 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 1 ano

8363/2026 - 1645/2026 - JOSE DO CARMO RAFAEL - 18344 - NI 1303169 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAMPINAS - 1 ano 8525/2026 - 1668/2026 - JOSE CARLOS NUNES DOS SANTOS - 8345 - NI 1335834 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - Definitivo

8636/2026 - 1691/2026 - JUDITE FERREIRA DA SILVA PINTO - 29656 - NI 1268009 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos 8782/2026 - 1713/2026 - JULIANA VENTURA FERRAZ - 28198 - NI 1351512 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITATINGA - 1 ano

8828/2026 - 1721/2026 - KARINE DOS SANTOS - 34336 - NI 1431161 - OFICIAL ADMINISTRATIVO - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 1 ano 8838/2026 - 3629/2005 - JULIETA PELUSO - 17964 - NI 980472 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos 8963/2026 - 1745/2026 - JOSE MARCELO PAVANELLI - 20620 - NI 953351 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - Definitivo 8967/2026 - 1746/2026 - JAQUELINE APARECIDA DE QUEIROZ - 28949 - NI 1267360 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - TATUI - 1 ano

9035/2026 - 1758/2026 - JUCICLEIDE BEZERRA COIMBRA - 22365 - NI 1159788 - MEDICO I - SECRETARIA DA SAUDE - SAO PAULO - Definitivo 9039/2026 - 481/2015 - JULIANA MATOS D A S RODRIGUES - 29223 - NI 1120229 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - EMBU DAS ARTES - 1 ano

9156/2026 - 328/2019 - JULIANA PRISCILA SCUDELER - 302***74 - NI 1110799 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - JUMIRIM - 2 anos

9185/2026 - 1292/2019 - JOSE HENALDO BEZERRA SILVA - 338***93 - NI 1388680 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

9186/2026 - 1292/2019 - JOSE HENALDO BEZERRA SILVA - 33893 - NI 1388680 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos 9193/2026 - 4197/2018 - IVETE DOMINGUES - 18635 - NI 925971 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUATAPARA - 2 anos

9207/2026 - 1784/2026 - JOAO BATISTA DE MORAIS - 8861 - NI 1432091 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - JOANOPOLIS - 2 anos 9223/2026 - 1790/2026 - JOSE OTAVIO DA CRUZ - 27431 - NI 1246629 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO JOAO DA BOA VISTA - 2 anos

9299/2026 - 1804/2026 - JANAINA APARECIDA DOS SANTOS - 223***99 - NI 941958 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO VICENTE - 1 ano

9300/2026 - 1804/2026 - JANAINA APARECIDA DOS SANTOS - 223***99 - NI 941958 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO VICENTE - 1 ano

9376/2026 - 1716/2018 - JUSCELEIDE FRANCISCA Q CAETANO - 175***87 - NI 1281555 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ATIBAIA - 2 anos

9396/2026 - 1830/2026 - JENIFER RANIERI STAGNI BARBOZA - 257***03 - NI 1328218 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - 2 anos

9406/2026 - 1833/2026 - JOCIMARA CAETANO DA SILVA - 353***87 - NI 1128221 - PROF ENSINO FUNDAMENTAL MEDIO - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO - 2 anos

9460/2026 - 1857/2026 - JOSE CARLOS PEREIRA - 192***691 - NI 1408889 - TRABALHADOR VOLANTE AGRICULTUR - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - CAMPINAS - 1 ano

9613/2026 - 1886/2026 - JANE EYRE MANFREDI DE CARVALHO - 381***49 - NI 1235499 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 1 ano

9809/2026 - 1929/2026 - JULIANA CARMEN LUCIO - 235***88 - NI 1315724 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - RIBEIRAO PRETO - 2 anos

READAPTAÇÕES CESSADAS EM 14/09/2026
As readaptações dos servidores listados a seguir ficam cessadas,
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto
nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD
nº 33, de 22 de julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função - Unidade

9845/2026 - 259/2023 - ADJANILDO ROCHA DE FREITAS - 224***53 - NI 1115835 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO

9857/2026 - 68/2022 - LUCIANA LEONEL O RIBEIRO - 264***54 - NI 1377532 - ESCRIVAO POL 2a CLASSE - SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - ITAPETININGA

9863/2026 - 964/2025 - JOSE CARLOS ALMEIDA DE LIMA - 164***05 - NI 1178779 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAO PAULO

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

MARIO SATO PERES - 890***4 - NI 1243550 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

RENATO TADEU THEODORO - 226***44 - NI 1148567 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

ADRIANO CAMPOS DE PAULA - 676***7 - NI 946874 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

ANTONIO LIMA DOS SANTOS - 166***79 - NI 1056087 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

BRAULIO SIMOES IASCO FELTRIN - 168***83 - NI 902308 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

BRAULIO SIMOES IASCO FELTRIN - 16883 - NI 902308 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. CLAUDETE ALVES CEZAR - 20513 - NI 1059319 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

MAIRA MARCONATO MOMESSO - 263***77 - NI 1081093 - Avaliação prejudicada ante a falta de exames complementares suficientes para conclusão. Cabe ao interessado, após a realização dos exames complementares, solicitar nova avaliação ao DPME.

MARLI CAMARGO VIANNA - 261***88 - NI 1387503 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

SUSANA CONCEICAO BARRIL SANTOS - 208***03 - NI 1428594 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

TATIANE BARAUNA VIEIRA - 411***42 - NI 1327958 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

DAWSON MARTINS DOS SANTOS - 257***10 - NI 1321280 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

EDNA SOUSA VERAS BORGES - 569***88 - NI 1470214 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

ADRIANO CESAR DE OLIVEIRA - 213***23 - NI 1021931 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS NOME - RG LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL CASA CIVIL RITA CASSIA SANTOS PINTO - 189***99 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 991439 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.

PODER JUDICIARIO

WANDA DELPHINA BARCELLOS - 10799 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 650522 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA AGNILSON PEREIRA POGLITSCH - 24259 AVARE - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1179895 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ALESSANDRO ALVES DE SOUZA - 277***43 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 6

A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1092073 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ALEXANDRE JACKSON POLO - 497***51 SAO JOSE DO RIO PRETO - 11/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1450634 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ANA PAULA GONCALVES SOARES - 239***54 ADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1281798 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ANA PAULA MERLO - 326***13

ADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1058859 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ANDERSON ANDRE DE SOUZA - 351***44

ANDRADINA - 11/09/2026 - N.DIAS: 45

A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1139783 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ANDRE ARRUDA VIEIRA - 249***26 AVARE - 14/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1074964 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ANDRE LUIS DE AGUIAR RIBEIRO - 216***44

SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1070781 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.

ANDRE LUIS DE AGUIAR RIBEIRO - 216***44 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 3

A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1070781 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.

ANTONIA LUCIANA LOPES P GRAVA - 185***30

DRACENA - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1249079 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR - 214***39 RIO CLARO - 14/09/2026 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 885291 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ANTONIO MARCOS FEITOSA - 276***25

ASSIS - 14/09/2026 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1136658 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

ANTONIO SERGIO SALA - 282***39

ADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1084245 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

CARLOS EDUARDO MARIANO SATO - 404***36

PRESIDENTE VENCESLAU - 14/09/2026 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1309128 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

CARLOS EDUARDO P CERQUEIRA - 330***13

ADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 5

A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1058490 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

CELSO ALVES MATSUMOTO - 307***36

BAURU - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1494038 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

CESAR RICARDO TASSI - 237***43

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