DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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134/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 ADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1124637 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1137951 - À vista da conclusão médicoFRANCISCO CESAR GUARDA - 27585 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da DRACENA - 14/09/2026 - N.DIAS: 10 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1084133 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da MARCO ANTONIO ESTEVAM - 20122 CLARICE FATIMA MOSANER MORENO - 18794 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 ADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1136556 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1273179 - À vista da conclusão médicoGABRIEL DAVID DA SILVA ALMIRON - 52059 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da ANDRADINA - 11/09/2026 - N.DIAS: 7 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1497422 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da MARCUS VINICIUS BEZERRA - 25068 CLOVIS RODRIGUES DE LIMA - 27261 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos LINS - 14/09/2026 - N.DIAS: AVARE - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE - NI 1102564 - Contrário à concessão da licença pleiteada. A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1277711 - À vista da conclusão médicoGABRIEL DAVID DA SILVA ALMIRON - 52059 Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da ANDRADINA - 11/09/2026 - N.DIAS: 7 demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1497422 - À vista da conclusão médiconeste momento. art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da MIRIAM EVARISTO DE MELO - 41870 DANIEL RODRIGUES ARAUJO - 21424 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos AVARE - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 SANTOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1230358 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1030682 - À vista da conclusão médicoHELADIO SANTO DA SILVA VACCARI - 41476 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE - NI 1469690 - Prejudicado por não comparecimento na art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. Data e/ou Horário agendado. NAIR OLIVEIRA MARTINS - 19800 DANIELA APARECIDA SOUZA ZINI - 34048 HELENA DE FATIMA MARCELINO - 18948 PRESIDENTE VENCESLAU - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1268901 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1326637 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1078679 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. NATALIA ALESSANDRA F LIMA - 43390 DAVID GONCALVES PAULA JUNIOR - 9280 JAIR APARECIDO DE BRITO - 30345 MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 BAURU - 11/09/2026 - N.DIAS: ADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1249061 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 1167247 - Contrário à concessão da licença pleiteada. A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1456089 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EDINALDO CAMARGO SANT ANA - 27196 art.191/193 - I EFP. NATALIA CRISTINA R FERNANDES - 40005 PRESIDENTE VENCESLAU - 14/09/2026 - N.DIAS: 10 JESSICA GOMES DOS SANTOS - 57161 LINS - 14/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1053324 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1284035 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1469290 - Prejudicado por não comparecimento na pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Data e/ou Horário agendado. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOAO ANGELO DALVEDOE - 27735 art.191/193 - I EFP. EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS - 23957 BAURU - 10/09/2026 - N.DIAS: NELSON UBER JUNIOR - 17832 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE - NI 1045358 - Contrário à concessão da licença pleiteada. SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1455884 - Favorável à concessão da Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1293435 - À vista da conclusão médicolicença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § JORGE CALIXTO JUNIOR - 27938 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. AVARE - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 art.191/193 - I EFP. EDUARDO JOAQUIM DE SOUZA - 17007 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1043380 - À vista da conclusão médicoNIELEN LUCENTE FERRAZ - 33018 PRAIA GRANDE - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da ADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1312296 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1281984 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos JOSE ALEXANDRE MOREIRA - 26675 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. BAURU - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 art.191/193 - I EFP. ELENITA MARI THOME FERNANDES - 25379 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1063683 - À vista da conclusão médicoNOBEL CAUSSERO - 15463 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da AVARE - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1248840 - Contrário à concessão da licença pleiteada. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE - NI 1031223 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não art.191/193 - I EFP. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais JOSE ANTONIO FAVA - 22360 demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. RIBEIRAO PRETO - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 como readaptado, neste momento. ELIANE GANDOLFO - 21262 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1049679 - À vista da conclusão médicoPEDRO GONCALVES DIAS NETO - 10990 ADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da BAURU - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1365605 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE - NI 1167191 - Contrário à concessão da licença pleiteada. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos JOSE ELIZEO LOURENCO DA SILVA - 17808 POLLIANA ROCHA GUTIERRES - 14018 art.191/193 - I EFP. ADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 TAUBATE - 14/09/2026 - N.DIAS: 8 ELIAS FERREIRA DE LIMA - 17366 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1165492 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1090959 - À vista da conclusão médicoADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1326818 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos JOSE ELIZEO LOURENCO DA SILVA - 17808 RAFAEL PORTO BELSE - 44082 art.191/193 - I EFP. ADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: SANTOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 ESTER DA SILVA COSTA - 17484 A PARTIR DE - NI 1165492 - Contrário à concessão da licença pleiteada. A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1179855 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1085537 - À vista da conclusão médico11/07/2024. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da JOSE ROBERTO PIMENTA - 18146 art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 45 RICARDO ANTONIO DA COSTA LIMA - 25563 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1091552 - À vista da conclusão médicoARACATUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 EVERALDO DOS ANJOS AMARAL - 16248 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1135311 - À vista da conclusão médicoADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1070762 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da LEONARDO JOSE CANELLE - 29835 art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 RICARDO MAGNUS LAGE BORDINI - 27135 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1113353 - À vista da conclusão médicoBAURU - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 FABIO ALEXANDRE SITTA - 22305 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1056734 - À vista da conclusão médicoADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1277739 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da LUCAS PAVAN - 47756 art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 ROGERIO LIBERATA DE OLIVEIRA - 32948 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1355162 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 14 FELIPE VILLAS BOAS G FAUSTINO - 44619 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1497284 - À vista da conclusão médicoAVARE - 14/09/2026 - N.DIAS: 36 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1267303 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da MARCELO AUGUSTO DE ALMEIDA - 29535 art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 ROMULO PIRES DA CUNHA - 34357 art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1101037 - Favorável à concessão da SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 FERNANDO SILVA PACHECO - 21920 licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1308743 - Favorável à concessão da ANDRADINA - 11/09/2026 - N.DIAS: servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do A PARTIR DE - NI 1408197 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não MARCELO SILVEIRA BUENO - 23193 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, SANTOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 ROSEMARI DE LOURDES PERNOMIAN - 16243 neste momento. A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 976998 - À vista da conclusão médicoADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 FLAVIO PILAR JUNIOR - 24378 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1475353 - À vista da conclusão médicoAVARE - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1074575 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da MARCIO BRUNO - 7328 art.191/193 - I EFP. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos BAURU - 14/09/2026 - N.DIAS: 6 SANDRIELLE LIBINI DE OLIVEIRA - 48886

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