DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 135/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1114617 - À vista da conclusão médico- |
176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1459798 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1415012 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. ALINE CHRISTINA C VIEIRA - 473***88 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *** |
| VANDERLEI APARECIDO LEME - 24808 CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1361729 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1393580 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ANDERSON APARECIDO BASTOS - 24126 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1235195 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resoluão SGGD 24 de |
| , ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. ALINO MURILO ALVES BESERRA - 229***69 |
ç , 11/07/2024. ANDREA GUIDORIZZI BERNARDO - 241***35 |
VANESSA CRISTIANE M PASSARINHO - 301***73 |
ITAQUAQUECETUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| ADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1331093 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1390270 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1170588 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. ALISSON SOUZA ALVES - 446***79 |
art.191/193 - I EFP. ANDREA MIGUEL NEVES - 230***91 |
| WESCLEY SILVA FERREIRA - 34538 SAO OSE DOS CAMPOS 11/09/2026 NDIAS 1 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 NI 1388210 À it d lã édi |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1386662 Ctái à ã d li litd |
| J - - .: A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1447981 - À vista da conclusão médico- |
- - vsa a concuso mco- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
- - onrro concesso a cença peeaa. Os dados periciais sobre as condiões de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado neste momento |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. . ALMERINDA ACASSIA S PONTES - 295***2816 |
, . ANDREA MIGUEL NEVES - 230***91 |
WILSON GRIGOLETO TERUEL - 289***72 |
ITAQUAQUECETUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| ANDRADINA - 11/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1397266 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1138212 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE - NI 1386662 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado, neste momento. *** |
| art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA CULTURA ECONOMIA E INDUSTRIAS CRIATIVAS |
ALMERINDA ACASSIA S PONTES - 2952816 ITAUAUECETUBA - 14/09/2026 - NDIAS 30 |
ANDREIA ROCHA DE CASTRO MAGRO - 23534 ITAUAUECETUBA - 14/09/2026 - NDIAS 14 |
| , NILZA MARIANO - 201***06 SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS: 60 |
QQ .: A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1138212 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
QQ .: A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1026975 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1439496 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
ALOISIO SALVADOR - 639***3 JUNDIAI - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 |
ANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - 227***60 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| SECRETARIA DA EDUCACAO ADRIA SERAFIM - 262***52 |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 922367 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1029784 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 10 À |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1123112 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. ALUISIO BARBARU - 107***0 SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS: |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doena |
| p , p, art191/193 - I EFP |
. A PARTIR DE - NI 1384596 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
ç. ANDREZA CRISTINA MACENA SILVA - 436***73 |
| . . ADRIANA DIOGO DOS SANTOS - 292***62863 SANTOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 4 |
. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1308149 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1177503 - À vista da conclusão médico- | AMARILDO SOARES - 172***13 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ITAQUAQUECETUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1060027 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. |
ANELISA SANTOS DUARTE - 409***77 |
| ADRIANO FERNANDES MARCAL - 307***43 |
AMARILDO SOARES - 172***13 |
ASSIS - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 À i d lã édi |
| CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1288472 - À vista da conclusão médico- |
ITAQUAQUECETUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1060027 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1372671 - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| , , art.191/193 - I EFP. AGNALDO GOMES INACIO - 228***76 |
, , art.191/193 - I EFP. ANA ALZIRA GONCALVES SANTOS - 660***2 |
ANELISA SANTOS DUARTE - 409***77 ASSIS - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1087423 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1147525 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1372671 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. AIRTON LIMA - 192***88 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANA CLAUDIA DE LIMA - 179***43 |
ANGELA DO AMARAL MENDES DIAS - 24862 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 À i d lã édi |
| SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1126402 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1026092 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia Favorável à concessão de licença |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 794278 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
ANGELICA ROSSATO KALICKY SOUZA - 166***69 |
| AIRTON LIMA - 192***88 SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. ANA CRISTINA SA FILIZZOLA - 115***64 |
MAUA - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1276443 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1126402 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO CARLOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 680564 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ALAIDE AZEVEDO DA SILVA - 281***12 MAUA - 11/09/2026 - NDIAS: 7 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANA ELISA SALMASO - 446***12 |
ANNA PAULA ALMEIDA VASCONCELOS - 28674 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1105094 - Prejudicado or não comarecimento na |
| . A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1458630 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 45 |
p p Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1460807 - À vista da conclusão médico- |
ANTONIO DE ALMEIDA CARDOSO - 306***25 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1114015 - À vista da conclusão médico- |
| ALESSANDRA APARECIDA B VAZ - 255***57 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. ANA MARIA DA SILVA - 281***92 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1414208 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 943651 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
art.191/193 - I EFP. ANTONIO JOAMAR CAMARGO AMORIM - 183***88 |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA REGINA COSMAN - 212***80 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
ITAPEVA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1081290 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Não comparecimento de familiar a ser submetido à perícia nos termos |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 9 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1329525 - À vista da conclusão médico- |
. . ANA MARIA DEGASPERI LEITE - 193***25 RIBEIRAO PRETO - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 |
, do § 2º, do artigo 18, do Decreto nº 69.234/2024. ANTONIO SERGIO SPOSITO - 884***7 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1021869 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | A PARTIR DE - NI 1177500 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA REGINA COSMAN - 212***80 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
Data e/ou Horário agendado. ANTONIO SERGIO SPOSITO - 884***7 |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 9 |
ANA MARIA LUIZ DE ANDRADE - 247***54 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1329525 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
AVARE - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 995251 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1177500 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. APARECIDA BENEDITA DORES MUNIZ - 140***37 |
| p , p, art191/193 - I EFP |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS: 60 |
| . . ALEXSANDRO MARTINS DOS SANTOS - 256***59 SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 |
, , art.191/193 - I EFP. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - 303***74 |
. A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1171291 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1114617 - À vista da conclusão médico- | SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1415012 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
art.191/193 - I EFP. APARECIDO FRANCISCO DE ARAUJO - 205***46 |
| art.191/193 - I EFP. |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 63 |
| ALEXSANDRO MARTINS DOS SANTOS - 25659 SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.15.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
art. 199 EFP ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - 303***74 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |