DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 1314553 - Prejudicado por não comparecimento na 137/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1382800 - À vista da conclusão médico- |
176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 FABIANA CARVALHO DA SILVA - 285***08 |
|---|---|---|
| Data e/ou Horário agendado. DOUGLAS EDUARDO VAZ - 295***80 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1240998 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1314553 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. ELISA HELENA MARTINS DAS NEVES - 226***95 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. DOUGLAS EDUARDO VAZ - 295***80 SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS: |
MAUA - 11/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1266783 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
art.191/193 - I EFP. FABIANA MAGALHAES FIDELES - 343***75 SUZANO - 11/09/2026 - NDIAS: 10 |
| . A PARTIR DE - NI 1314553 - Prejudicado por não comparecimento na |
p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
. A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1471839 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. DOUGLAS EDUARDO VAZ - 295***80 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELISABETE APARECIDA R GAUDIO - 818***2 ADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1314553 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1353184 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FABIANA MAGALHAES FIDELES - 343***75 SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| DULCINEIA DE SOUSA PIRES - 242***35 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1471839 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 10/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1369402 - Capacidade Laborativa i íi á à ã i |
art.191/193 - I EFP. ELISANGELA MIRANDA HUBER - 292***80 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| prejudcada no momento da perca. Favorvel concesso de lcença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão |
SOROCABA - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1266811 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
art.191/193 - I EFP. FABIO VERNA FELIX - 967***5812 PRAIA GRANDE - 14/09/2026 - NDIAS: 30 |
| . Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. EDSON SPRESSOLA JUNIOR - 199***71 |
, 11/07/2024. ELIZABETH MARIA DE OLIVEIRA - 328***89 |
. A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 988588 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RIBEIRAO PRETO - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1182555 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1345751 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FABIO VERNA FELIX - 967***5812 PRAIA GRANDE - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 988588 - À vista da conclusão médico- |
| EDUARDO MARTIN PRANDO - 25522 |
ELIZAGELA UMBELINA NEPOMUCENA - 42560 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MAUA - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1446876 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SANTO ANDRE - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1381623 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FABIOLA CRISTINA DE SOUSA - 306***30 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
g. ELIZANGELA SACRAMENTO - 304***45 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| , , art.191/193 - I EFP. EDUARDO MARTIN PRANDO - 255***22 MAUA - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1330748 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1472099 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1446876 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
11/07/2024. ELOA CRISTINA PEREIRA - 322***46 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. FABIOLA CRISTINA DE SOUSA - 306***30 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1336557 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1472099 - À vista da conclusão médico- |
| ELAINE BRAGA CAMARGO FERREIRA - 24246 SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1040278 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. ELVANIA GALVAO - 174***44 SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. A PARTIR DE - NI 671891 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
. . FELIPE KLINGER PEREIRA REIS - 435***61 CARAGUATATUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELAINE MARROCO DE ALMEIDA - 298***66 |
EMILENE APARECIDA F LIMA - 285***00 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1290590 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1159437 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1441401 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
FELIPE RODRIGUES COSTA - 298***59 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EMILIA YURIKO TANAKA - 108***83 |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1414740 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 29 À i éi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
| art.191/193 - I EFP. ELAINE MARROCO DE ALMEIDA - 298***66 SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS: 3 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 782771 - vsta da conclusão mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. FERNANDA ALUIZIO REJES RIBEIRO - 408***25 |
| . A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1159437 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
p , p, art.191/193 - I EFP. ENEIDA BATISTA DA COSTA - 168***15 |
SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1324073 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ARACATUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE - NI 1325601 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| ELAINE NISHIMARU DE LIMA - 254***51 SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 6 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ERICA BARBOZA I CAMARGO - 272***75 |
art. 199 EFP FERNANDA GIOVANINI G OLIVEIRA - 289***04 |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1260620 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1186456 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1359778 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de ftt d úd t d R SGGD 24 d 11/07/2024 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| ar. . ELAINE VIRGOLINO DE LIMA - 208***15 SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS: |
aasameno e e sae nos ermos a es. , e . ERICA BELINI - 275***46 TAUBATE - 14/09/2026 - NDIAS: 2 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. FERNANDA SANTOS F MATTOSO - 479***19 |
| . A PARTIR DE - NI 1397986 - Prejudicado por não comparecimento na |
. A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1082831 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 1 |
Data e/ou Horário agendado. ELDI MARISOL SAUCEDO - 151***94 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1346877 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. | necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| A PARTIR DE - NI 787889 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
ERICKSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - 169***98 |
art. 199 EFP |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1367914 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
FRANCIELE PANSANATO - 434***47 AVARE - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| como readaptado, neste momento. ELEN MEDEIROS - 417***6 SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS: 15 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
A PARTIR DE - NI 1343541 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
| . A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1114550 - À vista da conclusão médico- |
. ERICKSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - 169***98 |
. FRANCISCO LUIZ BARROS HOLTZ - 121***56 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1367914 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 759537 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ELIANA APARECIDA BARBOSA - 169***56 CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1265608 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
ERIDAN VIEIRA DOS SANTOS - 182***71 ITAQUAQUECETUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 À i d lã édi |
FRANCOISE REGINA M FERREIRA - 234***51 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 À i d lã édi |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. ELIANA TEODORO MARCONDES DIAS - 141***52 |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1164137 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1111195 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
JACAREI - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1296784 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. ERIDAN VIEIRA DOS SANTOS - 182***71 |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. FREDERICO GUILHERME BOING - 558***35 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | ITAQUAQUECETUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 | JUNDIAI - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I | A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1164137 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1373385 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELIANE APARECIDA MOZZINI LEITE - 247***02 ADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1256679 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
EUNICE SAITO ARASHI - 11080 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1181229 - À vista da conclusão médico- |
GABRIELA DUBOSSELARD COMIN LOT - 32078 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1339929 - Contrário à concessão da licena leiteada |
| p , p, art.191/193 - I EFP. ELIANE MACEDO SILVA - 266***17 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 |
, , art.191/193 - I EFP. |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1000180 - À vista da conclusão médico- | EVELYNE ALVES RAMOS - 448***46 | motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1345348 - À vista da conclusão médico- |
doença. GILBERTO CARDOSO FERREIRA - 219***45 |
| art.191/193 - I EFP. ELIETE VENTURA FORTUNATO - 22012 CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.15.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |