DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 988054 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 138/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 |
176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
|---|---|---|
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1358535 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1460239 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| neste momento. GILBERTO PEREIRA PAULO - 188***57 MOGI DAS CRUZES - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. IVANI SILVA MOTTA F GARDIN - 215***54 |
JOSE LAURENTINO SIMOES - 133***33802 SAO JOAO DA BOA VISTA - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 945914 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1328936 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1171943 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. JOSE LEANDRO FREIRE NOGUEIRA - 412***74 PRAIA GRANDE - 14/09/2026 - NDIAS: 11 |
| p , p, art.191/193 - I EFP. GISELE CRISTINA SILVA MOTA - 429***15 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1292425 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SAO JOSE DOS CAMPOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 | IVETE ALVES DO CARMO - 211***13 | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1443157 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
PRAIA GRANDE - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1028921 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOSE MARIA ALEIXO - 171***65 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 25 |
| art.191/193 - I EFP. GLAUCIA LOCATELLI GONCALVES - 331***23 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1191323 - À vista da conclsão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JAMILA CAROLINA PINHEIRO - 308***33 BAURU - 14/09/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1402386 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE - NI 1333643 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JANAINA PEREIRA R GOULART - 239***60 |
. . JOSE RICARDO DE OLIVEIRA - 192***92 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1518450 - Favorável à concessão da |
GLORINHA ESPERANCA RODRIGUES - 774***5 CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 610975 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1072709 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JANAINA REGINA AUGUSTO ARTUR - 419***91 |
JOSE RICARDO GLOSCOF - 212***87 CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 934168 - À vista da conclusão médico- |
| HEIDI LOPES SARTORELLO MATHIAS - 9458 SUZANO - 11/09/2026 - NDIAS 15 |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1284104 - À it d lã édi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
| .: A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 564918 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOSE WILSON DIAS MACHADO - 256***12 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
REGISTRO - 19/08/2026 - N.DIAS: 180 |
art.191/193 - I EFP. |
JANE DE OLIVEIRA MACEDO - 340***95 |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1047816 - Capacidade Laborativa |
| HELOISA HELENA RIBEIRO - 193***26 CATANDUVA - 14/09/2026 - N.DIAS: 4 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1288929 - À vista da conclusão médico- |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 963158 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
JOSSIMAR ALESSANDRE BABETTO - 223***89 |
| art.191/193 - I EFP. HUGO WELLINGTON C MENDES - 285***08 SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS: 13 |
JANE HELLEN BARRANCO MEIRELES - 41001 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1336892 - À vista da conclusão médico- |
ARACATUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1065349 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1443207 - À vista da conclusão médico- |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , art.191/193 - I EFP. JULIANA CARRASCO PIRES - 279***24 |
art.191/193 - I EFP. |
JANETE MACEDO DOS SANTOS - 279***37 | SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| IDANGELA DA SILVA SOUZA - 140***77860 |
JACAREI - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1058048 - À vista da conclusão médico- |
| SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 20 |
A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1350745 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1063375 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 2II/26 LEI 00 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. AUELINE LUCRECIA L TREVIZAN 173***99 |
art. 199 EFP JULIANA DE OLIVEIRA VILELA - 443***80 SAO PAULO 14/09/2026 NDIAS |
| 5- 5. IDANGELA DA SILVA SOUZA - 140***77860 SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1063375 - À vista da conclusão médico- |
JQ - RIBEIRAO PRETO - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 951202 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
- - .: A PARTIR DE - NI 1443018 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
neste momento. JULIANA DE OLIVEIRA VILELA - 443***80 |
| art.191/193 - I EFP. ILZA APARECIDA T F BARBOSA - 176***90 |
JENIFER GARCIA - 266***14 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1443018 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| PRAIA GRANDE - 14/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1338487 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1045993 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
neste momento. ULIANA FERNANDA LESCANO - 243***40 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
ar. . JOANA DARC FERNANDES - 220***25 |
J CARAPICUIBA - 14/09/2026 - NDIAS: 3 |
| . . ILZA ISABEL CACAVO - 237***00 LIMEIRA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 874822 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1306967 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1264121 - À vista da conclusão médico- | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
art.191/193 - I EFP. JULIANA FERNANDA LESCANO - 243***40 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| IOLANDA RODRIGUES S PEREIRA - 127***35 ARACATUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 |
doença. JOEL MONTEIRO JUNIOR - 257***93 |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1306967 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 989886 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1147089 - Contrário à concessão da licena leiteada |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ç p. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
. . JULIANA PEREIRA DE ALMEIDA - 352***99 |
| , , art.191/193 - I EFP. IRACI APARECIDA TRINDADE - 141***28 SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 14 |
, 11/07/2024. JOELMA GONCALVES OLIVEIRA - 339***10 SANTOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 45 |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1304955 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 650176 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1277417 - À vista da conclusão médico- | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. JULIANA PEREIRA DE ALMEIDA - 352***99 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| IRANI GOMES DA SILVA MANAIA - 8093 CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1364768 - À it d lã édi- |
JOILSON CORREIA DE JESUS - 36549 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1385555 - À it d lã édi- |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1304955 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . JULIANA ROCHA DE OLIVEIRA - 554***500 |
art.191/193 - I EFP. ISABELLA SOUZA DOS SANTOS - 303***83 |
art.191/193 - I EFP. JONAS SOARES CAVALCANTE - 113***24 |
CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1266145 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1310430 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1440793 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. JULIANA ROCHA DE OLIVEIRA - 554***500 |
| art.191/193 - I EFP. ISLAINE GONCALVES LISBOA - 330***75 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1345686 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
art.191/193 - I EFP. JONES GONCALVES MENDES - 440***02 CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1289004 - À vista da conclusão médico- |
CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1266145 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ITAMAR FELIPI DAS NEVES - 220***33 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. JULIANA TABATA DE VITO - 455***55860 |
| SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 974041 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. JOSE BENTO O SANTOS JUNIOR - 131***7 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1515900 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CARAGUATATUBA - 09/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1195977 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. IVANA RITA DE MORAES ARGOLO - 90388700 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.15.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Data e/ou Horário agendado. JOSE GERALDO LOURENCO JUNIOR - 128***46 |
art.191/193 - I EFP. JULIANO RICARDO DA SILVA - 328***29 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |