DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| AVARE - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 139/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº art.191/193 - I EFP. |
176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 916711 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1283927 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
LEDA MARIA CONTIERI BASTIDA - 340***82 SAO JOSE DO RIO PRETO - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1329243 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. LUCIMARA BERNABE RODRIGUES - 196***36 |
| JUSCYCLEIDE CHAGAS ARAUJO - 37923 SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 28 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1123529 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LEIDIANE DE AQUINO SILVA - 301***39 GUARULHOS - 14/09/2026 - NDIAS: 4 |
ITAQUAQUECETUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1211217 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1384653 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIMARA DELLAMURA RODRIGUES - 233***64 |
JUSSARA GARCIA LOPES - 116***28 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ARACATUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| SAO JOSE DO RIO PRETO - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1294883 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LIDIA FERREIRA MOSSO - 193***69 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1292364 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 14 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 964243 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUIS AUGUSTO PEREIRA - 194***29 |
| KAREN MANCHINI DA SILVA - 27861 RIBEIRAO PRETO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1246278 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LIDIANE APARECIDA O SOUZA - 307***25 |
MOGI DAS CRUZES - 11/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 962302 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1340262 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. KATHYLIN FRANCINE SILVA ROZA - 450***02 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUIS CARLOS NUNES MEDEIROS - 320***38 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 05/09/2026 - NI 1348442 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LIDIANE COQUEIRO SOARES - 341***92 |
A PARTIR DE - NI 1443242 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1107898 - À vista da conclusão médico- |
LUIS CARLOS NUNES MEDEIROS - 320***38 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. KATIA CILENE M B S SILVA - 417***35 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 1443242 - Contrário à concessão da licença pleiteada. F d dt d diã iíi d li dit |
MOGI DAS CRUZES - 11/09/2026 - NDIAS: 2 |
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes. LUIS FERNANDO DE PAULA - 435***77 |
| . A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1446497 - À vista da conclusão médico- |
. LILIAN MONTEIRO DE MORAES - 402***56 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1428293 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1474802 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| art.191/193 - I EFP. KATIA CILENE M B S SILVA - 417***35 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| MOGI DAS CRUZES - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1446497 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LILIAN VIANA DE OLIVEIRA - 189***43 |
LUIS HENRIQUE PEREIRA CAIRES - 165***48 CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 45 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1008053 - À it d lã édi- |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1535614 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. KATIA CRISTINA SOUZA DE JESUS - 290***40 SUZANO - 11/09/2026 - NDIAS: 2 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUIZ HENRIQUE DE MORAES - 219***11 |
| . A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1282492 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. . LILIAN YOSHINAGA F MARIANO - 293***89 MOGI DAS CRUZES - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 998324 - Prejudicado por não comparecimento na |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1267859 - À vista da conclusão médico- | Data e/ou Horário agendado. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. KELLY CRISTINE RODRIGUES - 244***18 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUIZ HENRIQUE HOFFMANN ARAUJO - 296***74 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| RIBEIRAO PRETO - 14/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1104672 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LINDALVA GENUINO DA SILVA SA - 588***8 |
A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1306937 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1113910 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p , p, art.191/193 - I EFP. KELLY TABADA ARRUDA R VIANA - 283***67 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . LUIZ JOAO DA SILVA - 156***97 PRAIA GRANDE - 11/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1349628 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. LINDINALVA VIEIRA V RODRIGUES - 144***72 |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1171469 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
Data e/ou Horário agendado. KELLY TABADA ARRUDA R VIANA - 283***67 |
CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1406872 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1349628 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
LUIZ ROBERTO DO CARMO - 102***05 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 *** |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1312765 - À vista da conclusão médico- |
| KELMA DA SILVA ALVES RIBEIRO - 17958877 SUZANO - 11/09/2026 - NDIAS 15 |
LIVIA RIANE PUGLIA SOUSA - 40810 GUARULHOS - 14/09/2026 - NDIAS 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| .: A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1016254 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1384378 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. MANUEL ANTONIO NASCIMENTO - 541***10 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MAUA - 11/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. LAILZA MARIA DE OLIVEIRA - 222***17 |
art.191/193 - I EFP. LUANA DE BARROS FROES FEITOSA - 436***84 |
A PARTIR DE - NI 1335502 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
| SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1296915 - À vista da conclusão médico- |
SAO CARLOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1345082 - À vista da conclusão médico- |
apresentado. MARA SUELI DA SILVA - 192***22 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1356698 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. LAIZA DONILIA FARIAS MONTEIRO - 331***72 PRAIA GRANDE - 14/09/2026 - NDIAS: |
art.191/193 - I EFP. LUCIANA LOPES - 295***86 RIO CLARO - 14/09/2026 - NDIAS: 14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE - NI 1336513 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
. A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1283540 - À vista da conclusão médico- |
. . MARCELA ANTONIA DE ALMEIDA - 162***60 |
| . O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ASSIS - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 |
11/07/2024. LARISSA ARIAN CEPAS - 386***37 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1045414 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1514815 - À vista da conclusão médico- |
LUCIANE LIMA GOMES - 309***46 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1251543 - À vista da conclusão médico- |
MARCELO DE SOUZA - 133***84 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
PRAIA GRANDE - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 // À i d lã édi |
| art.191193 - I EFP. LAUDO RODRIGUES SOBRINHO - 888***9 AVARE - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1117804 - À vista da conclusão médico- |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. LUCIANO ROBSON DE OLIVEIRA - 250***62 TABOAO DA SERRA - 14/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 11092026 - NI 1515341 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1267817 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
MARCELO PEREIRA XAVIER - 264***18 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| art.191/193 - I EFP. | demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, | A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1388788 - À vista da conclusão médico- |
| LAURA MARIA MAIA MENDES - 184***97 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 954467 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
doença. LUCIANO ROBSON DE OLIVEIRA - 250***62 |
art.191/193 - I EFP. MARCIA APARECIDA GANDOLFI - 174***18 |
| LEANDRO DA SILVA CELESTINO - 32785 CAMPINAS - 14/09/2026 - NDIAS: 6 |
TABOAO DA SERRA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1267817 - Contrário à concessão da licena leiteada |
FERNANDOPOLIS - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1379092 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1252486 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. LEANDRO DA SILVA CELESTINO - 327***85 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
MARCIA REGINA DA SILVA - 200***10 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1252486 - À vista da conclusão médico- |
LUCIMARA BEATRIZ FERNANDES - 199***93 SAO JOSE DOS CAMPOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 15 |
A PARTIR DE - NI 1381563 - Indefro a pretensão tendo em vista que o pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
69.234/2024. *** |
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| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.15.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
MARCO ANTONIO ZAVAO - 30380 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |