DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1387897 - À vista da conclusão médico- 140/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1430202 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
doença. MARIA VALERIA A D VIEIRA - 402***49 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARCOS DONIZETI VACARI BUENO - 234***27 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1428153 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. MICHELLE RODRIGUES DA SILVA - 301***86 |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 0 A PARTIR DE - NI 1527979 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta atestado de acomanhamento de essoa da família de acordo com |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
ITAQUAQUECETUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1129689 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p p , os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. |
. . MARIA VERONICA SANTOS MENDES - 202***23 ARACATUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 14 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MARCOS ROBERTO FERREIRA - 195***43 |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1249663 - À vista da conclusão médico- |
MICHELLE RODRIGUES DA SILVA - 301***86 |
| OSASCO - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1051361 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
ITAQUAQUECETUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1129689 - À vista da conclusão médico- |
| Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARIA CELESTE F SARRAIPA - 155***09 PRESIDENTE VENCESLAU - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 742674 - À vista da conclusão médico- |
MARIANA EMANUELLE C S ROSA - 412***90 SAO JOSE DOS CAMPOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 28 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1366267 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MOARA COSTA ROMANO - 403***75 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1374135 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
| , , art.191/193 - I EFP. MARIA CICERA SANTOS - 215***74 |
, , art.191/193 - I EFP. MARIANA LOPEZ MARTINS - 338***19 |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MONICA ANTOGNOLLI - 214***59 |
| SANTOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1505090 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1442548 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1018797 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. *** |
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
| MARIA CRISTINA DA SILVEIRA - 13570 |
MARILDA SANTOS OLIVEIRA LEITE - 23060 |
MONICA CRISTINA CABRAL - 17227 |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1101934 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1466214 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 926929 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
g. NANCI DOLI JUSTINIANO ANEZ - 994***5 |
art.191/193 - I EFP. MARIA CRISTINA FERREIRA - 830***6 |
art.191/193 - I EFP. MARILHA COSTA PASSARINHO - 441***46 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1061244 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1367057 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1386540 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| Data e/ou Horário agendado. MARIA CRISTINA HUEB - 104***79818 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
como readaptado, neste momento. NATALIA DE CASTRO ANTUNES - 137***76 |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 À |
neste momento. *** |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1007731 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
MARINA MARTINEZ MOLIM - 29929 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1155923 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1392165 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. NATALIA VIANA C NASCIMENTO - 457***27 |
| p , p, art191/193 - I EFP |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS: 7 |
| . . MARIA CRISTINA HUEB - 104***79818 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1359462 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1007731 - À vista da conclusão médico- | MARINETE PROFIRO ARAUJO - 543***18 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MAUA - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1473298 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
NATALIA VIANA C NASCIMENTO - 457***27 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| MARIA FAUSTA BUOSI RODRIGUES - 19282 TABOAO DA SERRA - 14/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1265491 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIO LUIS BIANCHINI - 183***67 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1359462 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 931563 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
p , p, art.191/193 - I EFP. NEIDE ARAUJO DA SILVA SANTOS - 276***59 |
| , , art.191/193 - I EFP. MARIA HELENA FERRAZ - 825***7 |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
TABOAO DA SERRA - 14/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1459238 - À vista da conclusão médico- |
| RIO CLARO - 14/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 778496 - À vista da conclusão médico- |
MARISTELA GARCIA ARANHA - 169***91 CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1016933 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
NEVILE APARECIDO DAMARINO - 172***55 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA ISABEL ALVES RAMOS 275***46 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25II/26 LEI 500 |
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 40 A PARTIR DE 25/08/2026 NI 1074112 À i d lã édi |
| - CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1399479 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
- . MARLI DA COSTA - 321***57 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1310642 - À vista da conclusão médico- |
- - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . NILVA APARECIDA SOMMAGGIO REIS - 159***45 |
art.191/193 - I EFP. MARIA JACQUELINE H OLIVEIRA - 331***74 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
CATANDUVA - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1018043 - À vista da conclusão médico- |
| PRAIA GRANDE - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1051238 - À vista da conclusão médico- |
MARLON ROGERIO CORREA DAMACENO - 199***54 SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 4 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1252641 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. NILVANA ARLET NUNES MOREIRA - 148***23 |
| art.191/193 - I EFP. MARIA JOSE IOPPE COSTA - 155***26 SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS: 20 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARLON ROGERIO CORREA DAMACENO - 199***54 |
MARILIA - 14/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 856591 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| . A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1279083 - À vista da conclusão médico- |
SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 4 |
, ç , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1252641 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. NILZA FERREIRA O NASCIMENTO - 131***30 |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 45 |
| MARIA JOSE MANSO PRONESTINO - 944***4 |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 964358 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 7 |
MARTA VIANA DE LIMA - 472***40 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1121765 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. i i íi |
SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1465023 - À vista da conclusão médico- ii i i í ú |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA MARCIA DE FREITAS - 144***61 |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da sade e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
NOEMIA SILVA DOS SANTOS - 22656 PRAIA GRANDE - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1159803 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 933675 - Prejudicado por não comparecimento na |
. MAUREN ZOPELARI MICALLI - 339***45 SAO CARLOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1520155 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. |
| MARIA NEUSA DO NASCIMENTO - 373***02 CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ODMAR DE SOUZA SILVA - 227***38 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE - NI 1344826 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1442657 - À vista da conclusão médico- |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
MAURILIO DE OLIVEIRA - 141***31 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARIA SILVANIA DE CASTRO ROZ - 16611 MAUA - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 994827 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1270872 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. OSMAR DA SILVA JUNIOR - 267***07 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1105796 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. . MAYRA GONDIM NEIVA FRIAS - 341***86 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARIA TEREZINHA M CONTRERAS - 156***93 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1372988 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE - NI 1065221 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com |
OZIEL LAURINDO DA SILVA - 251***86 |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.15.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. MICHELLE MATOS DE JESUS - 409***77 |
SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |