DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1109917 - À vista da conclusão médico- 141/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº REGINALDO GARCIA DE MELLO - 247***59 |
176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MOGI DAS CRUZES - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1532132 - À vista da conclusão médico- |
ROBSON CLAUDINO ALVES - 412***81 ITAQUAQUECETUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1329512 - À vista da conclusão médico- |
| PATRICIA APARECIDA J M RIBEIRO - 16506 SANTOS - 14/09/2026 - NDIAS 7 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| .: A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 919653 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
ar. . RENAN VINICIUS C OLIVEIRA - 345***67 SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS: 90 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ROBSON JOSE DA SILVA BATISTA - 421***02 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1358286 - Favorável à concessão da |
SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS: 2 |
| , , art.191/193 - I EFP. PATRICIA BUILCATTI DE CRISTO - 320***86 ITAQUAQUECETUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
. A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1442578 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1263411 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RENATA GUIMARAES GONCALVES - 216***38 SAO JOAQUIM DA BARRA - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 |
art.191/193 - I EFP. ROGERIO ERNANIS MACHADO - 225***75 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1160574 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| art.191/193 - I EFP. PATRICIA DE LIMA - 264***57 JACAREI - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1154547 - À it d lã édi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RENATA RIBEIRO RODRIGUES DE SA - 334***69 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1245601 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1452870 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ar. . ROSANA APARECIDA OLIVEIRA - 424***52 CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1283250 - À vista da conclusão médico- |
PAULO AUGUSTO FONTES - 245***01 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| TABOAO DA SERRA - 14/09/2026 - N.DIAS: | art.191/193 - I EFP. |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1443309 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
RENATO DOS SANTOS NASCIMENTO - 247***29 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 12 |
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 ROSANA CARDOSO - 129***14 |
| 11/07/2024. PAULO BARBOSA DE SOUZA - 330***17 |
A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1424955 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1282525 - À vista da conclusão médico- |
| CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1132483 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. RENATO LUZ REIS - 434***20 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
. ROSANA CRISTINA MARQUES - 205***98 |
| , , EFP CC 25-II/26 LEI 500. PEDRO GONCALO DE OLIVEIRA - 220***32 |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1302776 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1107367 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1029666 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RENATO TIAGO ANJOS OLIVEIRA - 435***86 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. ROSANA DE CARVALHO CONCEICAO - 248***67 |
| art.191/193 - I EFP. RAQUEL APARECIDA LOFINO - 223***29 CAMPINAS - 11/09/2026 - NDIAS 7 |
A PARTIR DE - NI 1452269 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. RENILDA MARIA VILASBOAS - 228***46 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1346082 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
| .: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1430880 - À vista da conclusão médico- |
SUZANO - 11/09/2026 - NDIAS: 2 |
p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1272476 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, , art.191/193 - I EFP. ROSANA DE CARVALHO CONCEICAO - 248***67 |
art.191/193 - I EFP. RAQUEL APARECIDA LOFINO - 223***29 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1346082 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1430880 - À vista da conclusão médico- |
RICARDO OLIVEIRA NASCIMENTO - 336***66 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. ROSANA MALEGNI SOPHIA - 114***22 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1392672 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. *** |
A PARTIR DE - NI 1119804 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. RAQUEL BORGES FILGUEIRA - 294***01896 |
RITA CASSIA CANDIDO CERIGATTO - 20204 SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ROSANGELA APARECIDA L BRITTO - 208***92 |
ADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1529149 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE - NI 1310179 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
TUPA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1299051 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. | motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da | art.191/193 - I EFP. |
| RAQUEL GOMES FIGUEIROA ROCHA - 196***68 CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 |
doença. RITA CASSIA DANUCIO BARBIERI - 161***50 |
ROSANGELA DE FATIMA REIS - 227***89 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1338441 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
INDAIATUBA - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 943663 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1386031 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RAQUEL LEITE MURBACH - 239***98 AVARE - 14/09/2026 - NDIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RITA DE CASSIA SILVA GONDEK - 335***35 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROSELI TAVARES ESCUDERO - 151***47 SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS: |
| . A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1245819 - À vista da conclusão médico- |
MOGI DAS CRUZES - 10/09/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE - NI 1103677 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 1121502 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. | RITA FATIMA CATANI SANTOS - 181***69 | neste momento. |
| REGIANE CRISTINA SPINELI - 250***37 |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: |
ROSEMARA AMBROSIO - 166***14 |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 À |
A PARTIR DE - NI 1148798 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 11/09/2026 - N.DIAS: 60 À |
| A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1020430 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. RITA LUCIA ANDRADE SOUZA MOURA - 508***19 SAO PAULO - 11/09/2026 - NDIAS: 4 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 770028 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. REGIANE PATRICIA CARDOSO - 207***79 |
. A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 881643 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. ROSEMARA APARECIDA DE SOUZA - 166***05 |
SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1260695 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
MAUA - 11/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 778995 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RITA TEREZINHA MESQUITA LEITE - 229***42 LINS - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. REGILENE PAULINA DA CUNHA - 282***61 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 883704 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ROSILENE DOS SANTOS ALMEIDA - 199***36 |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 À i d lã édi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: ái à ã d li lid |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1022083 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. ROBERT RODRIGUES DE OLIVEIRA - 412***67 TABOAO DA SERRA - 11/09/2026 - NDIAS: 7 |
A PARTIR DE - NI 970468 - Contrro concesso a cença peteaa. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1383416 - À vista da conclusão médico- |
. ROSINEIRE GOMES O TREVIZAM - 219***43 |
REGINA CELIA DE SOUZA RAIMUNDO - 200***83 CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 974201 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1184621 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
ROBERTA FABIANI MAGRI - 248***43 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1066569 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROZILMA LOPES SOUZA RODRIGUES - 257***92 |
| REGINA MARIA FERREIRA S CAMPOS - 23925 SANTOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1396869 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
Data e/ou Horário agendado. ROBERTA NAIMO SANTOS - 233***29 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1465476 - À vista da conclusão médico- |
ITAQUAQUECETUBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1118106 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. SABRINA FREIRE CARVALHO SOUZA - 353***26 |
| REGINALDO DE OLIVEIRA - 179***79 SUZANO - 11/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. ROBERTA TRANCHO CARDIERI - 274***30 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1381337 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE - NI 1446347 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
RIBEIRAO PRETO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1358961 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. SABRINA FREIRE CARVALHO SOUZA - 353***26 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.15.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |