DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1441964 - À vista da conclusão médico- 143/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1163120 - À vista da conclusão médico- |
176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 A PARTIR DE - NI 1112092 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS - 437***01 |
| art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SANTOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| VIVIANE DE MOURA SOUSA - 353***40 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 2 |
CAROLLINE M S ZANGIROLAME - 296***54 SANTOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 6 |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1404324 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1302780 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da saúde e |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1395295 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p, ç p, pu necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . MARCIA REGINA OLIVEIRA CURIEL - 287***88 |
| , art. 199 EFP VIVIANE VIEIRA P PEREA - 257***86877 SANTOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 |
, , art.191/193 - I EFP. CASSIA PATRICIA R OLIVEIRA - 224***19 SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 |
LINS - 14/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1361394 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1264944 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1000529 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
MARIA DO CARMO SILVA MARIANO - 156***40 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. WAGNER LUIZ MOLINARI - 135***03 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1343789 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CENIRA PEREIRA DE JESUS - 142***63 SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 666658 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1296352 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ç p p ç , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
WAGNER NICOLAU SANTOS - 164***23 SAO PAULO - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 994721 - Prejudicado por não comparecimento na |
CLEUSA APARECIDA O MACHADO - 212***02 ITAPEVA - 14/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 919958 - À vista da conclusão médico- |
MARLENE FERREIRA BASTOS COSTA - 126***77 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1121762 - À vista da conclusão médico- |
| Data e/ou Horário agendado. WALDIRENE MARIA BASSO S SAULLO - 173***00 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| RIO CLARO - 14/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 811251 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. CRISTIANE MARQUES DA CRUZ - 235***78 GUARULHOS 09/09/2026 NDIAS |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MIRIAM FLORIANO LIRA - 401***79 SOROCABA 11/09/2026 NDIAS |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
- - .: A PARTIR DE - NI 1085503 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
- - .: A PARTIR DE - NI 1468596 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Guia de perícia médica preenchida incorretamente |
| . . WALKIRIA SILVA PAULA FELIPPE - 309***89 |
. DEBORA CONSTANTINO COSTA - 336***53 |
. MONICA CALAMANDREI - 161***32 |
| CARAPICUIBA - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 | SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 4 | SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1294759 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1403997 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1134016 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. WELLINGTON FERNANDO C MARQUES - 470***27 |
art.191/193 - I EFP. ELAINE FERREIRA LIMA - 270***71 |
art.191/193 - I EFP. MONICA VANUSA DA SILVA - 177***59 |
| RIBEIRAO PRETO - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1523111 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 01/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1422278 - Capacidade Laborativa rejudicada no momento da erícia Favorável à concessão de licena |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1422043 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p p. ç para tratamento de saúde nos termos do art. 191/193 - II EFP cessando-se |
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| , , art.191/193 - I EFP. WILMA DA SILVA SOBRINHO - 525***08 |
, , os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
, neste momento. PATRICIA MARA DA SILVA - 242***82 |
| GUARULHOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 | ELIANA DE OLIVEIRA SERAPICOS - 161***66 |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1378016 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 901623 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 885741 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO HELEN CRISTINA GOMIDE GOMES - 271***97 CAMPINAS - 11/09/2026 - NDIAS 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EMERSON IGOR MOREIRA MARCHI - 500***74 SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS 2 |
como readaptado, neste momento. SANDRA MARA FRANCISCO OLIVEIRA - 213***52 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 871416 - À it d lã édi- |
| .: A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 923552 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1360925 - À vista da conclusão médico- |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
SANDRA PAULINO DE LIMA - 200***55 |
| SECRETARIA DA SAUDE ADELAIDE NEIMEIR - 151***61 |
FARAH CRISTINA SANCHES - 298***63 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 52 |
SAO PAULO - 11/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1307679 - Capacidade Laborativa |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1081338 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1255398 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FLAVIA DANIELA BISSOLI - 241***01 |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. SANDRA REGINA MARTINS - 300***79 |
| . ADRIANA NASCIMENTO SILVA - 236***82 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 |
RIBEIRAO PRETO - 14/09/2026 - N.DIAS: 26 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1420777 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 13 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1137193 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1096013 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I | art.191/193 - I EFP. | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
GEORGINA DE ARAUJO MAIA - 333***64 |
SIMONE BATISTA DOS SANTOS - 216***42 |
| AGNESSA ROMERO - 401***22 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1436801 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 925388 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1475748 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . ALCINEIDE MARIA MATA S CORREIA - 339***74 |
. . GIULIANNA APARECIDA A DIAS - 423***93 |
. . STEFANIA RONZANI ALARCON - 249***60 |
SANTOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1096939 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: 11 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1357313 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 11/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1426798 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. ANA KARINE SANTOS MENDES - 219***62 |
art.191/193 - I EFP. GIULIANNA APARECIDA A DIAS - 423***93 |
art.191/193 - I EFP. TANIA GERALDA DE SOUSA - 603***71 |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 28 A PARTIR DE 12/09/2026 - NI 1048743 - À it d lã édi- |
SOROCABA - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1357313 - Pdid ã it |
RIBEIRAO PRETO - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1330494 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. IVONE FERREIRA DE AMORIM - 388***25 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. |
ANGELA ESTEVES DOS SANTOS - 177***04 |
A PARTIR DE - NI 1481603 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA |
| SANTOS - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 704662 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JOSE OSVALDO GONCALVES - 839***3 |
ALESSANDRA MICHELE LOPES - 279***65 CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 90 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1500013 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 617223 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| ANGELITA DE MELO FARIAS - 20479 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1375944 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LEXSONIA DANTAS DE SANTANA - 238***33 |
art.191/193 - I EFP. AUDREY DE LIMA ROMEIRA - 244***00 SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS 7 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SANTOS - 14/09/2026 - NDIAS: |
.: A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1278584 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE - NI 1049044 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| CAHINA CAROLINI ANVERSA - 436***53 MOGI DAS CRUZES - 09/09/2026 - N.DIAS: |
LILIAN APARECIDA S OLIVEIRA - 283***81 SANTOS - 14/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. CARLOS VINICIUS F RODRIGUES - 467***83 |
| A PARTIR DE - NI 1359800 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE - NI 1112092 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
ADAMANTINA - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1524382 - À vista da conclusão médico- |
| CARLOS CESAR MISSACI - 104***33 SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 |
LILIAN APARECIDA S OLIVEIRA - 283***81 SANTOS - 14/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
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