DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art.191/193 - I EFP. 144/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1439496 - À vista da conclusão médico- |
176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1524460 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| DEBORA JOHNSON SCOFIELD - 650***05 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1525678 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS FABRICIA RODRIGES M SOARES *** |
art.99-102 ESUNICAMP MARCIA FRANCISCO DA ROCHA CUNH - 287***70 SAO PALO // NDIAS |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. DIEGO ALBERTO CISCATO CUSINATO - 275***78 |
U - 20040 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1241150 - À vista da conclusão médico- |
U - 14092026 - .: A PARTIR DE - NI 1467540 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condiões de saúde do servidor não |
RIBEIRAO PRETO - 14/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1535657 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. |
. MARCOS ANTONIO FERNANDES CORRE - 195***356 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. ELENICE CARVALHO DOS SANTOS - 175***71 |
LUARA M DOS SANTOS MIRANDA - 144***89 ITAPEVA - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 |
A PARTIR DE - NI 1535153 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
| SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1486877 - À vista da conclusão médico- |
MARINA BORELLI BARBOSA - 302***970 |
| A PARTIR DE 13/09/2026 - NI 1475150 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1503264 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . . FELIPE ALVARES - 289***01 SAO PAULO - 14/09/2026 - NDIAS: 30 |
ALINE CAMARGO RODRIGUES MESSIA - 258***436 CAMPINAS - 14/09/2026 - NDIAS: 3 |
p , p, art.99-102 ESUNICAMP MARINA BORELLI BARBOSA - 302***970 |
| . A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1535666 - Favorável à concessão da |
. A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1435591 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1503264 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| JOAO PAULO LEITE BELKIMAN - 330***55 BARRETOS - 10/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1467704 - À vista da conclusão médico- |
CAMILA GARCIA SCHPALLIR - 420***296 CAMPINAS - 09/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1512192 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.99-102 ESUNICAMP MONICA VALERIA WOHNRATH - 132***360 CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
Data e/ou Horário agendado. CAROLINE REIS DE SOUZA - 494***606 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1167082 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. LUANA PRISCILA DAS NEVES - 370***83 |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1524564 - À vista da conclusão médico- |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art99-102 ESUNICAMP |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1474703 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
. PAMELA TAMARA FRANCA MAGALHAES - 486***275 CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1502399 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP MARIA NATHALIA B BEGHINI - 286***32 |
CLAUDIA SUSANE ROSSI - 221***200 LIMEIRA - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1535587 - À vista da conclusão médico- |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. PAULO HENRIQUE CARVALHO DA SIL - 149***9900 CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1525789 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t99-102 ESUNICAMP |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1532160 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ar. EDNA DO NASCIMENTO JARDIM PINT - 181***51 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art99-102 ESUNICAMP |
| , , art.191/193 - I EFP. ROBERTO CARLOS ECHEVERRIA - 149***15 BAURU - 14/09/2026 - N.DIAS: |
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1400504 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. REGISLAINE DE FATIMA SANT ANA - 296***413 CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1481597 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE - NI 1535615 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. | art.99-102 ESUNICAMP | REGISLAINE DE FATIMA SANT ANA - 296***413 |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO LUCILAINE BOMFIM ARRUDA SOUZA - 214***93 |
ELISABETE EUGENIA DOS SANTOS - 253***272 CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 45 |
CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 04/09/2026 - NI 1481597 - À vista da conclusão médico- |
| CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1068440 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
A PARTIR DE 06/09/2026 - NI 1468113 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 2 ESUNICAMP |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.99-102 ESUNICAMP ELISIANE MADEIRA BEZERRA DE PA - 960***01210 |
art.99-10 REGISLAINE DE FATIMA SANT ANA - 296***413 CAMPINAS - 11/09/2026 - N.DIAS: 5 |
SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1481597 - À vista da conclusão médico- |
| CECILIA STIPANIC ALMEIDA - 193***37 PRAIA GRANDE - 14/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 760643 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1533143 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.99-102 ESUNICAMP |
ROSIMEIRE CLOTILDE DE CAMPOS D - 290***09 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FERNANDA LLANOS ANGELO - 571***245 |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL FERNANDA DE OLIVEIRA CARVALHO - 462***30 |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1527760 - À vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1470061 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1413199 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art99-102 ESUNICAMP |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art.99-102 ESUNICAMP RUBENS AUGUSTO CAMARGO LAMPARE - 769***58 |
| . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
. FLAVIA RODRIGUES - 422***343 |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 10 |
FERNANDA DE OLIVEIRA CARVALHO - 462***30 |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 7 | A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1535528 - À vista da conclusão médico- |
| SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1413199 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1434130 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
| FERNANDA DE OLIVEIRA CARVALHO - 462***30 SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: 10 À |
art.99-102 ESUNICAMP FRANCIELEN CRISTINA LOPES GENO - 490***244 |
COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1413199 - vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 10/09/2026 - NI 1475552 - À it d nlã médi- |
APOSENTADORIA DECISÃO Nº 04, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 |
| peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão amparadas pelo § 2º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024 c/c inciso III, |
FERNANDA DE OLIVEIRA CARVALHO - 462***30 |
, , art.99-102 ESUNICAMP |
do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026. |
| SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: 10 | HELOISA HELENA WISTUBA B DOS S - 589***512 | DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO CAROLINE ROCHA DELMONICO - 106***537 - NI 1525731 - De acordo com |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1413199 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1380371 - À vista da conclusão médico- |
o parecer do senhor médico perito, concedo 40 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 05/09/2026 nos termos dos arts |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, . 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
| art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954373208, expedida em |
| KERIN THIE SHIRAZAWA - 21512 SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1448572 - Ctái à ã d li litd |
art.99-102 ESUNICAMP JANAINA CORREA - 456***757 CAMPINAS - 11/09/2026 - NDIAS 1 |
09/09/2026. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA |
| onrro concesso a cença peeaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
.: A PARTIR DE 07/09/2026 - NI 1437846 - À vista da conclusão médico- |
DIEGO SARDINHA MADUREIRA - 435***64 - NI 1497101 - Em atenção ao |
| . KERIN THIE SHIRAZAWA - 215***12 SOROCABA - 14/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 28/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia |
A PARTIR DE - NI 1448572 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.99-102 ESUNICAMP |
Médica Nº 954369286, indefro a pretensão, tendo em vista que a liitã fi did 02/09/2026 ltd it |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. | JULIA GOULART FERREIRA - 447***784 | socaço o expea em , urapassano o prazo prevso no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69234 de 2024 para fns de retroação |
| LUIS FERNANDO SANTOS DE SOUSA - 228***81 ASSIS - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1321681 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1513806 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
., , da concessão. DONIZETE FERREIRA DE BRITO - 244***84 - NI 1075154 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
tratamento de saúde a contar de 21/08/2026, nos termos dos arts. |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
art.99-102 ESUNICAMP LUIZA DIZ FREITAS - 528***997 |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
| . . LUIS FERNANDO SANTOS DE SOUSA - 228***81 |
CAMPINAS - 14/09/2026 - NDIAS: 1 |
31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954362986, expedida em |
ASSIS - 14/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1321681 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1508957 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
21/08/2026. EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS - 239***57 - NI 1455884 - Encaminhar relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a t dt bliã f it ti 3º d Dt º |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.99-102 ESUNICAMP MARA FERREIRA DA SILVA GONCALV - 341***014 |
conar esa pucaço, conorme prevso no argo o ecreo n 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve |
| NILZA MARIANO - 20106 SAO PAULO - 14/09/2026 - N.DIAS: 60 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.15.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
CAMPINAS - 14/09/2026 - N.DIAS: 1 | clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |