DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

145/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

FERNANDO CESAR DE PAULA - 270***75 - NI 1495139 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 31/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 10/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954371397, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 04/09/2026, ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação da concessão.

ADRIANA CAMARGO MATIELO KUBO - 292***40 - NI 1431708 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367945, expedida em 31/08/2026.

CLAUDIA ELAINE PINTO BARBOZA - 292***24 - NI 1062427 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363157, expedida em 21/08/2026.

ALESSANDRA TEIXEIRA - 290***37 - NI 1370891 - Processo 015.00485311/2026-14; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifiquem alterar a decisão que apresenta embasamento médico-legal satisfatório. Mantém-se o despacho/parecer publicado em D.O.E. de 29/05/2026.

CLAUDIA SOARES SANTOS AZEVEDO - 340***39 - NI 1414209 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954349718, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as atividades da função exercida como readaptado(a).

FERNANDO SILVA PACHECO - 21920 - NI 1408197 - De acordo com o 015.00485311/2026-14; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifiquem contar de 27/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. alterar a decisão que apresenta embasamento médico-legal satisfatório. de Perícia Médica Nº 954349718, indefiro a pretensão, tendo em vista que 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de Mantém-se o despacho/parecer publicado em D.O.E. de 29/05/2026. não foram constatados elementos que embasem incapacidade laborativa 09/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370075, expedida em ANA MARIA CANATO - 12716 - NI 929318 - De acordo com o parecer para as atividades da função exercida como readaptado(a). 03/09/2026. do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para tratamento de CLEIDE ALVES LIMA - 40846 - NI 1390190 - De acordo com o parecer FLAVIO LUIZ STORARI - 29197 - NI 1280528 - De acordo com o saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para tratamento de parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. de Perícia Médica Nº 954368141, expedida em 31/08/2026. reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. à Guia 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de ANA PAULA PENTO - 41513 - NI 1310864 - Em atenção ao pedido de de Perícia Médica Nº 954367238, expedida em 28/08/2026. 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366691, expedida em reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 31/08/2026, CLEIDE FERREIRA DE QUEIROZ - 20232 - NI 916807 - De acordo com o 28/08/2026. indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para GILMENIA RIBEIRO VIEIRA - 32435 - NI 1257262 - De acordo com o 08/09/2026, GPM expedida em 31/08/2026, Protocolo nº 954368314, com tratamento de saúde a contar de 24/08/2026, nos termos dos arts. parecer do senhor médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do base no artigo 182 da Lei nº 10.261/68. Caberia ao interessado ao tomar 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ciência da publicação ter reassumido suas funções, nos termos do artigo 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954365473, expedida em ao período de 6 dias a contar de 13/08/2026, publicado no D.O.E. de 24, inciso I, Decreto nº 69.234/2024, ou caso fosse necessário, solicitar 26/08/2026. 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954362630, expedida em nova perícia, nos termos do artigo 15 do Decreto nº 69.234/2024. CLEIDE SANTOS VILELLA - 28042 - NI 1136332 - Indefiro a pretensão, 21/08/2026, tendo em vista que a requisição de agendamento foi emitida ANDRE BILHO GATAMORTA - 32500 - NI 1443005 - Em atenção ao mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à GPM ultrapassando o prazo previsto no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de expedida em 07/08/2026, Protocolo nº 954355184, por não haver de 2024, para fins de retroação da concessão. 02/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que GUSTAVO RODRIGUES DE ALMEIDA - 43558 - NI 1137241 - De acordo Médica Nº 954372082, indefiro a pretensão, tendo em vista que a justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº com o parecer do senhor médico perito, concedo 3 dias de licença para solicitação foi expedida em 08/09/2026, ultrapassando o prazo previsto 5614/75. tratamento de saúde a contar de 30/08/2026, nos termos dos arts. no § 1º do artigo 36 do Decreto nº 69.234, de 2024, para fins de retroação CLEIDE SANTOS VILELLA - 28042 - NI 1136332 - Indefiro a pretensão, 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de da concessão. mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à GPM 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954367720, expedida em ANDREA APARECIDA PEREIRA - 24303 - NI 1025534 - De acordo com o expedida em 30/08/2026, Protocolo nº 954367549, por não haver 31/08/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de licença para elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que JOSE ROBERTO V DIAS JUNIOR - 34715 - NI 1496566 - De acordo com tratamento de saúde a contar de 30/08/2026, nos termos dos arts. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado 5614/75. tratamento de saúde a contar de 12/08/2026, nos termos dos arts. no D.O.E. de 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366709, CRISTIANE FERRARI PEREIRA - 32848864 - NI 1258383 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de expedida em 28/08/2026. com o parecer do senhor médico perito, concedo 29 dias de licença para 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954363141, expedida em ANTONIA FREIRE DAMASCENA - 23259 - NI 1123773 - Indefiro a tratamento de saúde a contar de 24/07/2026, nos termos dos arts. 21/08/2026. pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de JOSE SIMAO DAUD JUNIOR - 13450 - NI 1307436 - Indefiro a à GPM expedida em 21/08/2026, Protocolo nº 954363030, por não haver 07/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954347438, expedida em pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, ref. à elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 27/07/2026. GPM expedida em 13/08/2026, Protocolo nº 954358264, por não haver justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº DANIELA DA SILVA SERRA - 27245 - NI 1034380 - De acordo com o elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 5614/75. parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº ANTONIO DOS REIS BARBOSA - 7457 - NI 1052216 - Processo tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 5614/75. 015.00490081/2026-05; De acordo com analise do Sr. Médico Perito: 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado KAREN ALESSANDRA F B JORGE - 27949 - NI 1270414 - De acordo com Indefere-se o pretendido por não apresentar elementos que justifiquem no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355496, o parecer do senhor médico perito, concedo 2 dias de licença para alterar a decisão que apresenta embasamento médico-legal satisfatório. expedida em 10/08/2026. tratamento de saúde a contar de 27/08/2026, nos termos dos arts. Mantém-se o despacho/parecer publicado em D.O.E. de 10/06/2026. DANILA YUMI KIMURA PRINCIOTTI - 34536 - NI 1329227 - De acordo 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de APARECIDA DE FATIMA CANTADOR - 9609 - NI 1473687 - Encaminhar com o parecer do senhor médico perito, concedo 31 dias de licença para 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368647, expedida em relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a tratamento de saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 01/09/2026. contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de LUCAS FERNANDO DA SILVA - 49767 - NI 1450158 - Encaminhar 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website 28/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366203, expedida em relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve 27/08/2026. contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. DENISE DUARTE DE MORAES VIDAL - 18502 - NI 1287649 - Indefiro a 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website APARECIDA MARIA PIOLA DE SOUZA - 17825 - NI 1148648 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, ref. https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à à GPM expedida em 25/08/2026, Protocolo nº 954364624, por não haver clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. GPM expedida em 27/08/2026, Protocolo nº 954366593, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que LUIS FABIANO MOTA - 33144 - NI 1467869 - De acordo com o parecer elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para tratamento de justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75. saúde a contar de 20/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, 5614/75. DOLORES HELENA BLANCO CAMPBELL - 21747 - NI 1056186 - De reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 04/09/2026, ref. à Guia APARECIDA MARIA PIOLA DE SOUZA - 17825 - NI 1148648 - Indefiro a acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 30 dias de de Perícia Médica Nº 954368933, expedida em 01/09/2026. pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 31/08/2026, ref. à licença para tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos LUIZ FERNANDO PIVA CRUZ - 30466 - NI 1410064 - Em atenção ao GPM expedida em 25/08/2026, Protocolo nº 954364877, por não haver arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de pedido de reconsideração referente ao período de 180 dias a contar de elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371758, expedida em 28/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/09/2026, Guia de Perícia justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 07/09/2026. Médica Nº 954367334, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 5614/75. DOUGLAS EDUARDO VAZ - 29580 - NI 1314553 - DEIXO DE CONHECER constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as BEATRIZ LEITE DE OLIVEIRA - 39580 - NI 1494107 - Indefiro a o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de atividades da função exercida como readaptado(a). pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, ref. à 06/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia MARCELO ADALBERTO DA SILVA - 24832 - NI 1042622 - De acordo GPM expedida em 28/08/2026, Protocolo nº 954366828, por não haver Médica Nº 954349547, expedida em 30/07/2026, tendo em vista que foi com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº tratamento de saúde a contar de 29/08/2026, nos termos dos arts. justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 69.234/2024. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 5614/75. DOUGLAS EDUARDO VAZ - 29580 - NI 1314553 - DEIXO DE CONHECER 03/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368781, expedida em CAROLINA RUIZ RIBEIRO - 40774846 - NI 1476757 - De acordo com o o pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 01/09/2026. parecer do senhor médico perito, concedo 7 dias de licença para 29/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia MARCELO ADALBERTO DA SILVA - 24832 - NI 1042622 - De acordo tratamento de saúde a contar de 26/08/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954351817, expedida em 03/08/2026, tendo em vista que foi com o parecer do senhor médico perito, concedo 5 dias de licença para 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de interposto fora do prazo previsto no § 1º, do artigo 68, do Decreto nº tratamento de saúde a contar de 03/09/2026, nos termos dos arts. 04/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954366611, expedida em 69.234/2024. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 27/08/2026. EDILAINE RODRIGUES DE JESUS - 30497 - NI 1117462 - Em atenção ao 08/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954370717, expedida em CAROLINE DEYSE ROCHA FERREIRA - 41242 - NI 1381757 - Encaminhar pedido de reconsideração referente ao período de 180 dias a contar de 03/09/2026. relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a 26/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia MARCIA MAIZA COIMBRA - 23997 - NI 1098555 - De acordo com o contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº Médica Nº 954365760, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram parecer do senhor médico perito, concedo 13 dias de licença para 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as tratamento de saúde a contar de 10/08/2026, nos termos dos arts. https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve atividades da função exercida como readaptado(a). 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. EDILAINE RODRIGUES DE JESUS - 30497 - NI 1117462 - Em atenção ao no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355566, CINTIA MARIA DA SILVA - 14088801 - NI 1069270 - Em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 180 dias a contar de expedida em 10/08/2026. pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 26/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia MARCOS JOSE ARAUJO NASCIMENTO - 28717 - NI 1077417 - De acordo 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954365759, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram com o parecer do senhor médico perito, concedo 90 dias de licença para Médica Nº 954354387, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as tratamento de saúde a contar de 18/08/2026, nos termos dos arts. periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram atividades da função exercida como readaptado(a). 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste EDLAINE REGINA MARTINS - 40046 - NI 1465042 - De acordo com o 31/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361132, expedida em momento. parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para 19/08/2026. CINTIA MARIA DA SILVA - 14088801 - NI 1069270 - Em atenção ao tratamento de saúde a contar de 02/09/2026, nos termos dos arts. RODOLFO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - 40775 - NI 1461933 - De acordo pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de com o parecer do senhor médico perito, concedo 1 dias de licença para 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 12/08/2026, Guia de Perícia 11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954372312, expedida em tratamento de saúde a contar de 28/08/2026, nos termos dos arts. Médica Nº 954354386, indefiro a pretensão, tendo em vista que os dados 08/09/2026. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram EDMUNDO CAETANO DA SILVA - 17237 - NI 1340314 - Encaminhar 10/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954368559, expedida em limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste relatório de internação e alta hospitalar, no prazo de 15 (quinze) dias a 01/09/2026. momento. contar desta publicação, conforme previsto no artigo 3º do Decreto nº SAMI CARRON SAMARA - 41953 - NI 1341987 - Em atenção ao pedido CLAUDIA ELAINE PINTO BARBOZA - 29224 - NI 1062427 - Em atenção 5.614/75. O envio deve ser realizado pelo website de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial https://esisla.sp.gov.br/eSisla/. Ao concluir o processo o servidor deve 26/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 08/09/2026, Guia de Perícia 26/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954361303, expedida em clicar em "gravar" para a emissão do protocolo. Médica Nº 954365585, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram 19/08/2026, defiro a pretensão, concedendo 2 dias de licença por motivo EDMUNDO CAETANO DA SILVA - 172***37 - NI 1340314 - De acordo com constatados elementos que embasem incapacidade laborativa para as de doença em pessoa da família a contar de 18/08/2026, nos termos do o parecer do senhor médico perito, concedo 16 dias de licença para atividades da função exercida como readaptado(a). art. 199 EFP. tratamento de saúde a contar de 29/08/2026, nos termos dos arts.

CLEIDE SANTOS VILELLA - 280***42 - NI 1136332 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, ref. à GPM expedida em 07/08/2026, Protocolo nº 954355184, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

CLEIDE SANTOS VILELLA - 280***42 - NI 1136332 - Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O.E. de 02/09/2026, ref. à GPM expedida em 30/08/2026, Protocolo nº 954367549, por não haver elementos novos apresentados no pedido de reconsideração que justificariam a revisão da decisão, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 5614/75.

DANIELA DA SILVA SERRA - 272***45 - NI 1034380 - De acordo com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07/08/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP- CC 25-II/26 Lei 500, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954355496, expedida em 10/08/2026.

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