DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

151/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

KATHY ROSE SANTOS DA COSTA, RG 3*5, TECNICO DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 023619 - 3º ATS A PARTIR DE 02/07/2026. MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE SANTANA, RG 3*5, TECNICO DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 023622 - 3º ATS A PARTIR DE 01/07/2026. DOUGLAS DE OLIVEIRA PAGGI, RG 4*6, TECNICO DE LABORATORIO, REG. IAMSPE 023679 - 3º ATS A PARTIR DE 03/07/2026. HELOISA DE GOES GIGUEIRA MENEZES, RG 2*-8, CHEFE DE SECAO, REG. IAMSPE 023686 - 3º ATS A PARTIR DE 01/07/2026. MARIA APARECIDA DANTAS DE MIRANDA, RG 5*-7, TECNICO DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 023695 - 3º ATS A PARTIR DE 09/07/2026. LUCIANA MOREIRA DA SILVA PINHEIRO, RG 4*-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 023715 - 3º ATS A PARTIR DE 08/07/2026. LUCINEIA GONCALVES DE SOUSA CONCEICAO, RG 1*-X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 023716 - 3º ATS A PARTIR DE 05/07/2026. MARIA DO CARMO CRUVINEL, RG 6** 4, MEDICO I, REG. IAMSPE 023732 - 3º ATS A PARTIR DE 13/07/2026. DANILO GABRIELE, RG 1**-1, MEDICO I, REG. IAMSPE 023736 - 3º ATS A PARTIR DE 14/07/2026.

DURVAL ALEX GOMES E COSTA, RG MG 6**2, MEDICO I, REG. IAMSPE 023737 - 3º ATS A PARTIR DE 13/07/2026. GUILHERME CUNHA DE TOLEDO FERRAO, RG 1**5, MEDICO I, REG. IAMSPE 023738 - 3º ATS A PARTIR DE 20/07/2026. LUIZ PAULO BASTOS SCHMIDT, RG 5**-9, MEDICO I, REG. IAMSPE 023742 - 3º ATS A PARTIR DE 15/07/2026. MARCIA PEREIRA LEITE, RG MG 8****1, MEDICO I, REG. IAMSPE 023743 - 3º ATS A PARTIR DE 29/07/2026.

AMOS SOARES DE MATOS, RG 3*-8, ENFERMEIRO, REG. IAMSPE 023751 - 3º ATS A PARTIR DE 18/07/2026. ISABEL CRISTINA SANTOS, RG 2*-X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 023766 - 3º ATS A PARTIR DE 20/07/2026. SOLANGE YOSHIE TAKAKI SHIOTA, RG 2*-8, CHEFE DE SERVICO, REG. IAMSPE 025392 - 2º ATS A PARTIR DE 04/07/2026. CRISTINA APARECIDA LOPES, RG 2*-X, TECNICO DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 026059 - 2º ATS A PARTIR DE 04/07/2026. MARA CELIA SOARES DE MORAES, RG 0*-1, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, REG. IAMSPE 026086 - 2º ATS A PARTIR DE 04/07/2026.

MAYARA PEREZ DE CARVALHO, RG 4*-7, TECNICO DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 026090 - 2º ATS A PARTIR DE 12/07/2026. SANDRA LUCIA DA SILVA LIMA, RG 3*-X, TECNICO DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 026093 - 2º ATS A PARTIR DE 12/07/2026. ALESSANDRA CHICHAVEKE, RG 3*-1, TECNICO DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 026100 - 3º ATS A PARTIR DE 11/07/2026. ANA PAULA RABELO DE SOUZA, RG 2**-0, TECNICO DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 026105 - 2º ATS A PARTIR DE 18/07/2026. VILMA NASCIMENTO DOS SANTOS SOUSA, RG 5**-7, TECNICO DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 026106 - 2º ATS A PARTIR DE 18/07/2026. JULIANE MONTEIRO DE JESUS, RG 3**-1, TECNICO DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 026107 - 2º ATS A PARTIR DE 26/07/2026. VITOR HUGO CARVALHO DA SILVA, RG 4**-1, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, REG. IAMSPE 026109 - 2º ATS A PARTIR DE 11/07/2026.

ELIANE REGINA MANZINI DOS SANTOS, RG 2**-5, TECNICO DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 026112 - 2º ATS A PARTIR DE 14/07/2026.

LAURA VALERIA DEZIDERIO DA SILVA OLIVEIRA, RG 2**-1, TECNICO DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 026116 - 2º ATS A PARTIR DE 21/07/2026.

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

PRESIDÊNCIA

A PRESIDENTE DA SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, no uso das competências que lhe são conferidas pelo artigo 10 da Lei Complementar n° 1.058, de 16 de setembro de 2008, e de acordo com o constante do Processo nº 152.00027338/2026-77, RESOLVE:

Artigo 1º - Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de MARIO ALVES JUNIOR, RG XX.820.608-XX, Técnico em Gestão Previdenciária I, Grau A, Tabela B, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), do Quadro de Pessoal da São Paulo Previdência – SPPREV, nos termos do artigo 487 da Consolidação das Leis do Trabalho. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA BRITO BATTILANI Presidente

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS INTERPODERES

O DIRETOR DE BENEFÍCIOS INTERPODERES, no exercício das competências e atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 10 do Anexo I do Decreto Estadual nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 e artigo 76 da Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 152.00027369/2026-28, RESOLVE: Artigo 1º Esta portaria concede pensão por morte, em 14/09/2026, com fundamento no inciso I do artigo 14 da Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, para SONIA GOUVEA DA SILVA CPF: *.654.108.-, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO MARCELLO DA SILVA do Ministério Público do Estado de São Paulo, falecido aposentado no cargo de PROMOTOR JUSTIÇA ENTRÂNCIA FINAL. Protocolo SIGEPREV nº 61589684.

Artigo 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

Diretor de Benefícios Interpoderes

O DIRETOR DE BENEFÍCIOS INTERPODERES, no exercício das competências e atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 10 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 e artigo 76 da Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 152.00027371/2026-05, RESOLVE:

Artigo 1º Esta portaria concede pensão por morte, em 09/09/2026,

com fundamento no inciso I do artigo 14 da Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, para SILVANA APARECIDA BRESSAN DE CARVALHO CPF: *.273.528- na qualidade de cônjuge do ex-servidor DEVANIL BISPO DE CARVALHO do Tribunal de Justiça de São Paulo, falecido ativo no cargo OFICIAL DE JUSTIÇA. Protocolo SIGEPREV nº 61651197.

Artigo 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

O DIRETOR DE BENEFÍCIOS INTERPODERES, no exercício das competências e atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 10 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 e artigo 76 da Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 152.00027373/2026-96, RESOLVE:

Artigo 1º Esta portaria concede pensão por morte, em 09/09/2026, com fundamento no inciso I do artigo 14 da Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, para KAUAN HENRIQUE SILVEIRA DUARTE CPF: *.260.698- na qualidade de filho do ex-servidor CASEMIRO DUARTE NETO do Tribunal de Justiça de São Paulo, falecido ativo no cargo ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO. Protocolo SIGEPREV nº 61638439.

Artigo 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação. FERNANDO ZANELLI

Diretor de Benefícios Interpoderes

O DIRETOR DE BENEFÍCIOS INTERPODERES, no exercício das competências e atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 10 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 e artigo 76 da Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 152.00027375/2026-85, RESOLVE:

Artigo 1º Esta portaria concede pensão por morte, em 09/09/2026, com fundamento no inciso I do artigo 14 da Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, para LAVINIA SILVEIRA DUARTE CPF: *.748.788- na qualidade de filha do ex-servidor CASEMIRO DUARTE NETO do Tribunal de Justiça de São Paulo, falecido ativo no cargo ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO. Protocolo SIGEPREV nº 61638439.

Artigo 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

Diretor de Benefícios Interpoderes

O DIRETOR DE BENEFÍCIOS INTERPODERES, no exercício das competências e atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 10 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 e artigo 76 da Portaria SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 152.00027376/2026-20, RESOLVE:

Artigo 1º Esta portaria concede pensão por morte, em 09/09/2026, com fundamento no inciso I do artigo 14 da Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, para MICHELA TATIANE DA SILVEIRA DUARTE CPF: *.480.028- na qualidade de cônjuge do ex-servidor CASEMIRO DUARTE NETO do Tribunal de Justiça de São Paulo, falecido ativo no cargo ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO. Protocolo SIGEPREV nº 61638439.

Artigo 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação.

Diretor de Benefícios Interpoderes

DIRETORIA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO

O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1116646-43.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) beneficiário(a): IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)

Nome: THEREZA CHRISTINA BAZONI CPF: 92XXXXXX68 Matrícula: 2983473 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 2983473/02 Status:

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) beneficiário(a) ao seguinte: Quinquênios e Sexta-Parte sobre Piso Salarial Docente.

Efeitos administrativos/folha a partir do mês de setembro/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/09/2026 - 17:50:09

O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000161-44.2026.8.26.0240, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)

Nome: MARIA ALVES DA SILVA RUELA CPF: 40XXXXXX49 Matrícula: 2061557 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I RS/PV: 2061557/01 Status:

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Sexta-Parte sobre Piso Salarial Docente.

Efeitos administrativos/folha a partir do mês de setembro/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/09/2026 - 17:50:02

O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000531-75.2026.8.26.0390, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) beneficiário(a): IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)

Nome: MARA SILVIA MUNHOZ C SILVA

CPF: 06XXXXXX23

Matrícula: 3466309

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 3466309/03

Status:

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) beneficiário(a) ao seguinte: Sexta-Parte sobre Piso Salarial Docente.

Efeitos administrativos/folha a partir do mês de setembro/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 11/09/2026 - 14:32:33

O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1059526-42.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) beneficiário(a): IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)

Nome: THEREZINHA LOURDES V ASSIS CPF: 00XXXXXX47 Matrícula: 990954

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 990954/01 Status:

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) beneficiário(a) ao seguinte: Quinquênios e Sexta-Parte sobre Piso Salarial Docente.

Efeitos administrativos/folha a partir do mês de setembro/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/09/2026 - 17:50:07

O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001731-27.2026.8.26.0576, ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)

Nome: DOMITILA DE CARVALHO PONTES GESTAL

CPF: 19XXXXXX15 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 1064198/01 Status: Ativo

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: recálculo dos quinquênios e da sexta-parte sobre o piso salarial docente, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 09/09/2026 - 17:50:17

O(a) Diretor(a) de Benefícios do Poder Executivo, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1076358-53.2025.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO(A)

Nome: MARIA LUIZA NARDONI FREDI CARDOSO CPF: 69XXXXXX34 Matrícula: 2734345 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 2734345/02 Status:

DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Quinquênios e Sexta-Parte sobre Piso Salarial Docente e Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável - VPNI.

DIREITO RECONHECIDO

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