DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

150/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa.

18856 - MARIA APARECIDA G SILVA - NI 1418188 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 08/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954363319, expedida em 22/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 01/09/2026, tendo em vista que os dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando. 17925 - MARIA LOURDES O CARRASCO - NI 1008538 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 08/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954362279, expedida em 20/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 03/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa.

16416 - MAURA OLIVEIRA SANTOS CASTRO - NI 980731 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 08/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954347725, expedida em 27/07/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 01/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa. 10033 - MICHELLINE XAVIER SOUZA FRANCO - NI 1267407 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFIRO o recurso interposto contra a decisão publicada no D.O.E. de 01/09/2026, tendo em vista o não atendimento à convocação para a realização de perícia médica em grau de recurso. 32086 - PATRICIA BUILCATTI DE CRISTO - NI 1263411 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 07/08/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954338268, expedida em 01/07/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 04/08/2026, tendo em vista o não atendimento ao solicitado no despacho publicado em 12/08/2026. 40489 - PATRICIA DE ALMEIDA CALDAS - NI 1271943 - C.E. de 11/09/2026 (Proc. 1061811.18.2019.8.26.0053) À vista da decisão judicial, defiro a concessão de licença para tratamento de saúde por 11 dias de 19/05/2019 a 29/05/2019, nos termos do art. 191/193 I EFP, ficando sem efeito o despacho publicado no D.O.E. de 07/09/2019, 06/08/2019 e 25/06/2019. 550***00 - PAULO CESAR PIMENTA - NI 1082140 - À vista dos elementos de instrução dos autos, DEIXO DE CONHECER o recurso de 08/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica 954286322 , expedida em 28/03/2026, publicada em 12/05/2026, pois intempestivo, ou seja, foi protocolizado fora do prazo legal, nos termos do § 1º, do artigo 68, do Decreto nº 69.234/2024.

32045 - RAFAEL TOREZAN - NI 1395486 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 08/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954352056, expedida em 04/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 27/08/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa. 30797 - RAQUEL BATISTA GAMA - NI 1106651 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 08/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954361292, expedida em 19/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 04/09/2026, tendo em vista que os dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando.

253***95 - RENATA GODOY RODRIGUES - NI 1094609 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 08/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954365370, expedida em 26/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 04/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novas provas relevantes (Art. 8.º, Decreto 5614/75) de modo que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida; mesmo porque o prazo estabelecido para o afastamento é o indicado na perícia, realizada pelo Órgão Oficial competente (art. 182, LEI Nº 10.261/68).

192***17 - SANDRA MARIA ONOFRE MARTINS - NI 1079531 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 08/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954363321, expedida em 22/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 04/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa.

26858 - SUELI PEREIRA SOUSA - NI 1388877 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 08/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954363291, expedida em 21/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 02/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa. 26858 - SUELI PEREIRA SOUSA - NI 1388877 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 08/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954350385, expedida em 31/07/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 28/08/2026, tendo em vista que não foram apresentados novas provas relevantes (Art. 8.º, Decreto 5614/75) de modo que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida; mesmo porque o prazo estabelecido para o afastamento é o indicado na perícia, realizada pelo Órgão Oficial competente (art. 182, LEI Nº 10.261/68).

474***39 - THIAGO SANTOS DA SILVA - NI 1310757 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 08/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954368872, expedida em 01/09/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 08/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novas provas relevantes (Art. 8.º, Decreto 5614/75) de modo que justifiquem a revisão da decisão já

exarada, a qual fica mantida; mesmo porque o prazo estabelecido para o afastamento é o indicado na perícia, realizada pelo Órgão Oficial competente (art. 182, LEI Nº 10.261/68).

124***41 - WANDERCI JOSE DOS SANTOS - NI 995547 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 08/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954361045, expedida em 19/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 02/09/2026, tendo em vista que os dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando.

124***41 - WANDERCI JOSE DOS SANTOS - NI 995547 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 08/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954361046, expedida em 19/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 02/09/2026, tendo em vista que os dados consignados na perícia, sobre as condições de saúde do servidor não demonstraram limitação para o desempenho das atribuições laborativas exercidas como readaptado pelo periciando.

254***31 - HAROLDO CARLOS DEFAVERE - NI 1341784 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 08/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954359214, expedida em 14/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 03/09/2026, tendo em vista que não foram apresentados novas provas relevantes (Art. 8.º, Decreto 5614/75) de modo que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida; mesmo porque o prazo estabelecido para o afastamento é o indicado na perícia, realizada pelo Órgão Oficial competente (art. 182, LEI Nº 10.261/68).

179***63 - MARCIA MARIA DE LIMA BERTI - NI 1106707 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 08/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954354557, expedida em 07/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 26/08/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa.

179***63 - MARCIA MARIA DE LIMA BERTI - NI 1106707 - À vista dos elementos de instrução dos autos, INDEFERE-SE o recurso datado de 08/09/2026, referente à Guia de Perícia Médica n.º 954354558, expedida em 07/08/2026, contra a decisão publicada no D.O.E. de 26/08/2026, tendo em vista que não foram apresentados novos elementos que justifiquem a revisão da decisão já exarada, a qual fica mantida, diante dos dados consignados na perícia médica realizada, cujo exame não revelou limitações da capacidade laborativa.

DIRETORIA GERAL DE PAGAMENTO DE PESSOAL - DGPP

DIRETORIA DA FOLHA DE PAGAMENTO

Autorizando, nos termos dos arts. 54, 55 e 56, §2º, da LC 1.080/2008, com redação dada pela LC 1.361/2021, c.c. art. 1º, I, da Resolução SGP-7, de 06/02/2009, a Sirleide Nunes Barbosa, RG nº 24.377.170-8, atualmente exercendo o cargo em comissão de Assessor de Apoio Fazendário II, a conversão em pecúnia de 30 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/12/2017 a 01/12/2022. (SEI 018.00010321/2026-15)

DIVISÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES

APOSTILA Nº 1, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 Apostila da Chefe da Divisão de Cumprimento de Obrigações de 14/09/2026. Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº 100187249.2025.8.26.0360 - 2ª VC/MOCOCA, em nome de MILTON SIMONI, o direito do autor abaixo indicado, em cumprimento de sentença Proc. nº 0000948-21.2026.8.26.0360, à recomposição dos proventos de aposentadoria do autor, aplicando o reajuste de 11,08% a partir de janeiro de 2016. AMILTON SIMONI, RG 15.129.260 – CARTEIRA PREVIDENC. SERVENTIAS ,em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer", contida no Proc. nº006640074.2008.5.02.0053 - 29ª VT/SAO PAULO, em nome de JULIA SILVEIRA LOPES MELLO , o direito do autor abaixo indicado, em cumprimento de sentença Proc. nº1000106-65.2026.5.02.0029, o direito dos filiados ao SIND DOS TRAB NAS INDÚSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO ao reestabelecimento das rubricas "incorporação Ação Judicial" e "Adicional da Incorporação Ação Judicial", no percentual de 17,28%.

JULIA SILVEIRA LOPES MELLO, RG 21.481.845 – INATIVOS CTEEP

DIVISÃO DE COMPLEMENTAÇÃO E APOSENTADORIA

Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU. de 30/12/2004 e pelo artigo 30 e parágrafos da Lei nº. 9.250, de 26, publicada no DOU. de 27/12/1995, fica o(a) requerente NEYDE DE LAZZARI BARBOSA, RG nº 4.761.413, isento(a) de Imposto de Renda Retido na Fonte, a partir de 01/09/2026.

Retificação da Apostila do Chefe de Divisão do DCAP de 01/09/2026. - Publicada em 03/09/2026. Onde se lê: à partir de 01/09/2026 Leia-se: à partir de 01/07/2026

Indefiro o pedido de Complementação de Pensão da FEPASA, de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de dezembro de 1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas pela Lei 200 de 13/05/1974, em nome de TEREZINHA DE SOUZA, RG. 20.835.333, em virtude da não apresentação dos documentos para o deferimento do pleito.

Nos termos da Lei nº. 11.052, de 29, publicada no DOU. de 30/12/2004 e pelo artigo 30 e parágrafos da Lei nº. 9.250, de 26, publicada no DOU. de 27/12/1995, fica o(a) requerente NICANOR FOGAÇA NETO, RG nº 9.281.972-2, isento(a) de Imposto de Renda Retido na Fonte, a partir de 01/09/2026.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, por ter completado anos de efetivo exercício, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), os adicionais por tempo de serviço, na seguinte conformidade: HUDSON FERRAZ E SILVA, RG 0**-6, CHEFE DE SECAO, REG. IAMSPE 005724 - 11º ATS A PARTIR DE 06/07/2026. OTELO CHINO JUNIOR, RG 0****1, MEDICO III, REG. IAMSPE 011151 - 9º ATS A PARTIR DE 27/07/2026.

VERA LUCIA SOIBELMAN, RG 0**7, MEDICO III, REG. IAMSPE 011162 - 9º ATS A PARTIR DE 23/07/2026. MARIA SANDRA CURSINO SOARES DE OLIVEIRA, RG 8*-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 014961 - 7º ATS A PARTIR DE 19/07/2026. DANIEL JOAO FRANCELINO, RG 0*-6, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REG. IAMSPE 015780 - 7º ATS A PARTIR DE 04/07/2026.

FLAVIO ALVES BARROSO, RG 2**3, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, REG. IAMSPE 015816 - 7º ATS A PARTIR DE 11/07/2026. MONICA SALUM VALVERDE BORSOI VIANA, RG 0*-3, MEDICO II, REG. IAMSPE 018181 - 5º ATS A PARTIR DE 12/07/2026. LIZ MILSTEIN KUSCHNAROFF, RG 0*6, MEDICO II, REG. IAMSPE 018193 - 5º ATS A PARTIR DE 19/07/2026. CARLA VILELA DANDE, RG 5****-5, MEDICO II, REG. IAMSPE 018196 - 5º ATS A PARTIR DE 19/07/2026.

CRISTINA FORTUNATA MARTINS DOS SANTOS, RG 0****-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 018618 - 6º ATS A PARTIR DE 29/07/2026.

ANTONIA ROSA ALVES SPERETTA, RG 2*-X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 020023 - 4º ATS A PARTIR DE 11/07/2026.

JAQUELINE CRISTINA SANTOS DE ANDRADE, RG 3**8-X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 021152 - 4º ATS A PARTIR DE 26/07/2026.

ELISA DA SILVA SILVERIO, RG 0*-8, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 021201 - 4º ATS A PARTIR DE 01/07/2026. IZABEL BRAGA DOS SANTOS DE ALMEIDA, RG 3***-3, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 021339 - 4º ATS A PARTIR DE 06/07/2026.

DEBORA DOLORES FIGUEIREDO PIETRAFESSA MIRANDA, RG 2*-5, ENFERMEIRO, REG. IAMSPE 021354 - 4º ATS A PARTIR DE 03/07/2026.

YARA MITIE KANASHIRO, RG 0*9-0, MEDICO I, REG. IAMSPE 021425 - 4º ATS A PARTIR DE 27/07/2026. ELAINE FERNANDA IRINEU, RG 2*-4, ENFERMEIRO, REG. IAMSPE 021457 - 4º ATS A PARTIR DE 01/07/2026. MARIA APARECIDA MARIN, RG 1*-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 021479 - 4º ATS A PARTIR DE 21/07/2026. ANDREA LEAL SACON DA SILVA, RG 0*-3, OFICIAL ADMINISTRATIVO, REG. IAMSPE 021495 - 4º ATS A PARTIR DE 17/07/2026. MONICA PASCHOAL NOGUEIRA, RG 0*3, MEDICO I, REG. IAMSPE 021501 - 4º ATS A PARTIR DE 17/07/2026. ANA PAULA SOUZA DA SILVA FERRAZ, RG 4*-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 021503 - 4º ATS A PARTIR DE 04/07/2026. ADRIANA MOTA DE MELO, RG 0*-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 021507 - 4º ATS A PARTIR DE 03/07/2026.

NILTON AMORIM DE SOUZA, RG 1**1, MEDICO I, REG. IAMSPE 021519 - 4º ATS A PARTIR DE 01/07/2026. ALEXANDRE INACIO CRUZ DE PAULA, RG 0**-7, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, REG. IAMSPE 021524 - 4º ATS A PARTIR DE 15/07/2026.

DANIEL MAKOTO TSUCHIE, RG 2**-8, MEDICO I, REG. IAMSPE 021525 - 4º ATS A PARTIR DE 06/07/2026.

KARINA DE FARIA VIEIRA, RG 2*-5, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 021531 - 4º ATS A PARTIR DE 21/07/2026. ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS, RG 2**-5, CHEFE DE SECAO, REG. IAMSPE 021537 - 4º ATS A PARTIR DE 14/07/2026.

FABIOLA RANAURO NUNES, RG 0**-2, MEDICO I, REG. IAMSPE 021539 - 4º ATS A PARTIR DE 18/07/2026. ANDREIA MACHADO DA SILVA, RG 4****-5, ASSISTENTE IV, REG. IAMSPE 021540 - 4º ATS A PARTIR DE 20/07/2026.

VALTER HIROMI TANAKA, RG 3**6, MEDICO I, REG. IAMSPE 021542 - 4º ATS A PARTIR DE 20/07/2026.

DENADIR DE PAULA , RG 2*-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 023552 - 3º ATS A PARTIR DE 02/07/2026.

FERNANDA SIQUEIRA DE ARAUJO, RG 2*1, ENFERMEIRO, REG. IAMSPE 023605 - 4º ATS A PARTIR DE 05/07/2026.

ELIZANGELA DOS SANTOS, RG 3*8, TECNICO DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 023615 - 3º ATS A PARTIR DE 30/07/2026. FRANCISCO JERONIMO PEREIRA, RG 1**6, TECNICO DE ENFERMAGEM, REG. IAMSPE 023616 - 3º ATS A PARTIR DE 23/07/2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.15.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).