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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 171

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

171/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

a pedido, a partir de 16/09/2026, para ter como sede de exercício, a Delegacia de Polícia do 4º Distrito Policial de Sorocaba, a Dra. ADRIANA DE SOUSA PINTO, RG 14.088.476, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 7 - SOROCABA, anteriormente com sede de exercício em exercício Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Votorantim. (DGP-3393-P)

a partir de 16/09/2026, para ter como sede de exercício, a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Votorantim, a Dra. ANA CAROLINA DOS SANTOS DE ARAGAO, RG 69.818.416, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 7 - SOROCABA, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Capão Bonito. (DGP-3394-P)

a pedido, a partir de 16/09/2026, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do 8º Distrito Policial de Sorocaba, o Dr. BRUNO ROCHA SILVERIO, RG 69.820.181, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 - SOROCABA, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Itu. (DGP-3392-P)

a partir de 16/09/2026, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do 8º Distrito Policial de Sorocaba, o Dr. EDELTON MENEZES DE JESUS, RG 32.275.004, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 - SOROCABA, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Guapiara. (DGP-3397-P)

a pedido, a partir de 16/09/2026, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de Araçariguama, o Dr. JULIO CESAR GROSSI SILVA, RG 69.839.975, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 - SOROCABA, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Ibiúna. (DGP-3413-P)

a pedido, a partir de 16/09/2026, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de Votorantim, o Dr. MATHEUS PEREIRA BARRETO, RG 69.844.659, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 - SOROCABA, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Salto. (DGP-3411-P)

a pedido, a partir de 16/09/2026, para ter como sede de exercício, a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Sorocaba, a Dra. SAMANTHA RIBEIRO ZANCAN, RG 66.407.176, Delegada de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 7 - SOROCABA, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Salto. (DGP-3410-P)

a pedido, a partir de 16/09/2026, para ter como sede de exercício, a Delegacia de Polícia do Município de Bofete, a Dra. SIMONE ALVES FIRMINO DE NAZARETH, RG 19.506.500, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 7 - SOROCABA, anteriormente com sede de exercício em exercício Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu. (DGP-3405-P)

a pedido, a partir de 16/09/2026, para ter como sede de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Itapetininga, o Dr. VICTOR DAROS FALCAO, RG 40.853.551, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 7 - SOROCABA, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Itu. (DGP-3409-P)

em caráter excepcional, no período de 14 a 18/09/2026, a Dra. MARIA FERNANDA DIAS DA SILVA - RG. 17.257.119, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no ACADEMIA, para exercer a função de Delegada Divisionária de Polícia da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior do Departamento, em substituição ao titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e à gratificação de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º, e o parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 731/93. (DGP-3435/P)

em caráter excepcional, no período de 22/09 a 06/10/2026, a Dra. NILZE BAPTISTA SCAPULATIELLO - RG. 6.010.384, Delegada de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DAP, para exercer a função de Delegada Divisionária de Polícia da Divisão de Serviços Diversos, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial, padrão IV, e à gratificação de “pró-labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º da Lei Complementar 731/93. (DGP-3438/P)

no período de 04 a 18/08/2026, o Dr. ICARO JOSE RIBEIRO GOMES, RG 47.405.373, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 9 - PIRACICABA, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular do 1º Distrito Policial de Limeira, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III. (DGP-3441/P)

no período de 17 a 31/08/2026, o Dr. MAURICIO MIRANDA DE QUEIROZ, RG 22.325.259, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 9 - PIRACICABA, a ter exercício em classe superior, 1ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Pirassununga, em substituição à Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª Classe, padrão III.(DGP-3442/P)

a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de Itápolis, o Dr. MARCELO GAMBI ALVES, RG. 42.774.518, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 - RIBEIRÃO PRETO, anteriormente com sede de exercício no 1º Distrito Policial de Barretos.(DGP-3434/P)

no período de 24/08 a 21/11/2026, o Dr. FERNANDO SHIMIDT DE PAULA - RG. 16.458.536, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 1- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia I da Delegacia Seccional de Polícia de Taubaté, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos, em substituição à Titular, em licença tratamento de saúde.(DGP-3439/P)

PORTARIAS DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA EM EXERCÍCIO

A Agente de Telecomunicações Policial, no interesse do serviço policial, no DIPOL / Assistência Policial / 2ª Delpol. Eletrônica, VALDINEIA LOPES, RG: 34.306.991, de 2ª Classe, anteriormente classificada no GDG. (Port.DGP3446/2026).

DESIGNANDO:

O Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a função de Encarregado de Equipe, com direito ao "pro labore" de 7,2%, n.t. do art. 7º e o parágrafo único do art. 8º, da LC. 731/1993, c.c. a LC. 1197/2013:

Nos períodos de 09/06/2026 a 23/06/2026, 17/07/2026 a 31/07/2026 e de 21/08/2026 a 04/09/2026, SIDNEY YUKIO ONISHI, RG. 34.298.078, de 2ª Classe, destinada à DelSecPol de São João da Boa Vista - DEINTER 9 - Piracicaba, em substituição a Clezer Ricardo Gião, RG. 21.846.388, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, Encarregado de Equipe, em férias e licença-prêmio, respectivamente. Processo DGP nº 69/2023 (Port. DGP-3418/2026);

PORTARIAS DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, EM EXERCÍCIO

DESIGNANDO:

Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Investigador de Polícia Chefe:

FABRIZIO DE SOUZA LISBOA, RG. 40.070.698, 2ª Classe, a partir de 01/07/2026, no 3º DP de São Vicente/DEINTER 6 - Santos.(Proc. SEI058.00105048/2026-59)(Port.DGP-3398/2026).

ANDRE DANTAS DE LIMA, RG. 22.154.357, 2ª Classe, a partir de 06/07/2026, no 2º DP de Taboão da Serra/DEMACRO.(Proc. SEI058.00107654/2026-17)(Port.DGP-3414/2026).

SERGIO DOUGLAS RIBEIRO MARQUES BENTO, RG. 17.132.629, 1ª Classe, a partir de 14/05/2026, na 1ª DIG - DEIC/DEINTER 6 - Santos.(Proc. DGP3005/2015)(Port.DGP-3417/2026).

DESIGNANDO:

Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de Polícia Chefe:

JOSE VALICIO SILVA SANTOS, RG. 27.592.280, 2ª Classe, no período de 01/09/2026 a 15/09/2026, na DelPolMun. de Arujá/DEMACRO, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe ALBERTO DE JESUS PAIS RODRIGUES FILHO, RG. 22.877.176, 1ª Classe.(Proc. SEI058.00097757/2025-72)(Port. DGP-3407/2026).

LUIZ ANTONIO FRANCISCO NETO, RG. 28.744.246, 2ª Classe, no período de 01/07/2026 a 15/07/2026, no 3º DP de Santos/DEINTER 6 - Santos, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe IBRAHIM JOSE EL BANAT, RG. 22.877.176, 1ª Classe.(Proc. SEI-058.00105042/2026-81) (Port. DGP-3412/2026).

BRENO MUNIZ MAJADAS, RG. 66.467.688, 2ª Classe, no período de 17/07/2026 a 31/07/2026, na DelPolMun. de Pirassununga/DEINTER 9 - Piracicaba, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe FLAVIO HENRIQUE SUMAIO CALDEIRAO, RG. 41.869.218, 2ª Classe. (Proc. SEI-058.00083025/2026-86)(Port. DGP-3427/2026).

PEDRO TONI FILHO, RG. 11.000.107, Classe Especial, no período de 01/09/2026 a 15/09/2026, na DelPol. de Inv. sobre Produtos Controlados - DPCRD/DPPC, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe LUIS DE JESUS VIEIRA, RG. 18.366.866, Classe Especial.(Proc. SEI058.00121413/2024-19)(Port. DGP-3429/2026).

ANDRE EDUARDO CAMARGO POMPEU, RG. 21.795.124, 1ª Classe, no período de 15/07/2026 a 29/07/2026, na DelSeccPol. de Americana/DEINTER 9 - Piracicaba, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe EDUARDO CESAR RIBEIRO, RG. 28.336.498, 1ª Classe.(Proc. DGP- 7114/2004)(Port. DGP-3431/2026).

E ainda cc. Alínea “q”, inciso II, do art. 15, do Decreto 39.948/95, KLAUS DEODATO SIMOES, RG. 27.901.161, 1ª Classe, no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, atualmente exercendo a função de Investigador de Polícia Chefe na 3ª DelPol. da Div de Homicídios, para exercer excepcional e cumulativamente, a função de chefia destinada à Divisão de Homicídios/DHPP, sem prejuízo de suas funções atuais e/ou qualquer ônus para o Estado, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe PAULO JOSE ZANATTA, RG. 22.651.180, Classe Especial.(Proc. DGP-1439/2020)(Port. DGP-3432/2026).

CESSANDO:

A partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-1175/2026, publicada no DOE de 17/03/2026, que designou LINDOLFO AMPARO SANTA ROSA, RG. 22.392.275, 2ª Classe, Investigador de Polícia Chefe, no 1º DP de Santos/DEINTER 6 - Santos, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc. SEI-058.00136698/2025-65)(Port. DGP-3402/2026). A partir de 04/09/2026, os efeitos da Portaria DGP-2787/2021, publicada no DOE de 12/06/2021, que designou PAULO DE JESUS CECATO, RG. 17.794.887, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe, no 8º DP de Sorocaba/DEINTER 7 - Sorocaba, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc. DGP-1905/2005)(Port. DGP-3428/2026).

A partir de 05/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-2399/2026, publicada no DOE de 16/06/2026, que designou CARLOS ANDRE CAIRES DA SILVA, RG. 36.664.000, 1ª Classe, Investigador de Polícia Chefe, na DISE de Americana/DEINTER 9 - Piracicaba, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc. DGP-5972/2019)(Port. DGP-3430/2026).

CLASSIFICANDO as Investigadoras de Polícia, no interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado:

No DHPP: GABRIELA DE MESQUITA PENA, RG: 60.669.462, 2ª Classe, anteriormente

classificada no DOPE.

No DECAP: BENY FRANCIS MARQUES CANTELE, RG: 28.150.517, 2ª Classe, anteriormente classificada no DHPP. (Port. DGP-3443/2026).

CLASSIFICANDO e DESIGNANDO a Investigadora de Polícia, no interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado: Na DGP / GDG:

MIRELA MANGIACOMO TORRES, RG: 30.388.599, 2ª Classe, anteriormente classificada no DIPOL. (Port. DGP-3444/2026).

CLASSIFICANDO, DESIGNANDO e FIXANDO o Investigador de Polícia, no interesse do serviço policial, sem ônus para o Estado:

No DOPE / DOE / SAT:

ANTONIO CARLOS DE JESUS RIBEIRO, RG: 13.857.304, Classe Especial, anteriormente classificado no GDG. (Port. DGP-3445/2026).

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA

Retificando as portarias publicadas em 26/08/2026 devendo ser lido: - Portaria do Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Administração Concedendo a MAURO FRANCISCO FARIA FERREIRA E SILVA, RG. 48.745.795, Escrivão de Polícia de 2ª Classe , Padrão II, 01 adicional por tempo de serviço, nos termos do artigo 129 da CE/89, a partir de 18.09.2019 . (PUCT- DGP nº 455/2017).

COMUNICADO DE CURSO

O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) em São José dos Campos – DEINTER 1, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da Academia de Polícia, torna pública a relação dos policiais civis que frequentaram e concluíram com aproveitamento o CURSO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA – I, Turma 8/2026 (Proc. 177/SCCI/2026), realizado no dia 10 de setembro de 2026, das 09h às 16h30, com carga horária total de 8 horas-aula, conforme segue:

NOME RG

ALEXANDRE DE BIAZZE 27.077.040 ANDRE PEDRO ANDREOTTI 34.644.086 CHARLES ROBERTO MOREIRA DA SILVA GUIMARÃES 33.402.981 CHRISTIAN CESAR SILVA LOUZADA 20.516.839 CLODOALDO ROBERTO DE SOUZA 27.431.787 DIMAS GIRAUD DE AMORIM 14.753.956 EDINEI MOTTA 22.734.917 FILIPPE TEIXEIRA RIBEIRO 69.978.024 GABRIEL RODRIGUES FARIA SANTOS 69.936.568 IURY LUSTOSA DE SOUSA 47.583.510 JEDEAN ROBERTO DA SILVA SANTOS 23.136.809 JOSÉ MARCELO SILVA HIAL 25.713.896 JULIANA PALMERINI CLETO 69.410.288 JULIANO GUEDES DOS SANTOS 47.166.955 KEILA CRISTINA DANTAS DE MOURA 44.413.335 LUIS HENRIQUE CAMPOS BISSOLI 43.476.380 LUIZ PAULO LEITE GUADANUCCI 20.840.914 MAILSON FERNANDO DA SILVA 48.837.562 MATHEUS SATIRO OLIVEIRA 70.924.266 MOZART SEBASTIANE DA SILVA LOPES 27.429.979 NILCEMAR CARLOS DO AMARAL FARIA 22.737.243 RAFAEL ANDRADE DA SILVA 35.213.284 VICTOR MITSUO KAWASAKI MUNIZ DE SOUZA 36.984.240 ZIQUEIDE VITA DA SILVA 11.784.369 Desistente Justificado: JENNIFER MAGLIA 69.978.087 Ausentes: DAVID SANTOS DE OLIVEIRA 33.524.930 DENISE CORDEIRO DE OLIVEIRA 35.030.672 HENRIQUE NEMETH TORRES 69.463.342

A Unidade de Ensino e Pesquisa em São José dos Campos informa que não forneceu alojamento nem alimentação a nenhum dos concluintes.

COMUNICADO DE CURSO

O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) em Ribeirão Preto - DEINTER-3, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da Academia de Polícia, torna pública a relação dos policiais civis que frequentaram e concluíram com aproveitamento o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO SOBRE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO, Turma 01/2026 (Proc. 182/SCCI/2026), realizado nos dias 09 e 10 de setembro de 2026, das 09h às 16h30, com carga horária 16 horas-aula, conforme segue:

NOME RG

ALEXANDRE DA SILVA LEONARDO 60.935.935 ANDRE BALDOCHI TEIXEIRA DA ROCHA 42.633.760 CLAUDINEI NICOTARI 24.157.664 EDUARDO LINHARES BERNARDES 50.617.515 FÁBIO AURÉLIO ESTEVES TORRES 46.065.446 FERNANDO TEIXEIRA BRAVO 22.956.431 FLAVIO MARTINS VILLELA TAVARES 66.200.475 GABRIEL FERNANDO TOMAZ DA SILVA 48.850.436 GUILHERME CARVALHO DE OLIVEIRA 69.826.423 IGOR FRANCO GODOY DORSA 66.387.671 JACQUELINE BESSA FRANÇOLIN 66.854.037 JOÃO FERNANDO BAPTISTA 32.313.639 JOÃO LUCAS BUFELLI 41.652.308 JOÃO VITOR SILVÉRIO 34.133.576 JORGE MIGUEL KOURY NETO 17.941.346

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