Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 185

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

185/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo própria do cargo, em condição de especial dificuldade, decorrente da natureza do serviço, consistente no atendimento ao público, nas respectivas Unidades da Defensoria Pública, nos termos do do Ato Normativo DPG 309/2025, a partir de:

25/08/2026, Fernanda Fekete Coelho

01/09/2026, Laisa Ornellas da Silva

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 14/09/2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS - Sara Ketlen Da Cruz Alves, a partir de 17/09/2026

CREDENCIANDO, com fundamento no artigo 72 da Lei Complementar
988 de 09-01-2006, para exercer a função de estagiários/as de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):
UNIDADE ITAQUAQUECETUBA - Leticia Cristina Brito Dos Santos, a
partir de 14/09/2026
CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito
5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):
POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA - Viviane
Lopes Da Silva Barbosa, a partir de 16/09/2026
UNIDADE VARAS SINGULARES - Giovanna De Freitas Ferreira, a partir
de 17/09/2026
CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós, na
Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE VARAS SINGULARES - Leticia Fernandes Dos Santos, a partir
de 14/09/2026
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 14/09/2026

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE SANTANA - Nicolly Ferreira Alves, a partir de 03/09/2026 UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó - Matheus Oliveira Alves Lima, a partir de 13/09/2026

DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

UNIDADE OSASCO - Franceli Delvaux Mendonca, a partir de 23/09/2026 UNIDADE TAUBATÉ - Maria Eduarda Dos Santos De Jesus, a partir de
11/09/2026 UNIDADE TAUBATÉ - Gabriele Tomaz Begotti, a partir de 11/09/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito
5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE FRANCO DA ROCHA - Neivia Dos Santos Oliveira, a partir de
21/09/2026 DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato
DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): POLO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO CENTRAL - FAMÍLIA - Natalia
Ponce De Leon Barcellos, a partir de 11/09/2026

PORTARIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Coordenadoria Geral de Administração Portaria do Coordenador Geral de Administração, de 14 de setembro de 2026

Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C.
988-2006, as/aos servidoras/es abaixo o qüinqüênio de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade: Cleverson Cesar Teixeira, Oficial de Defensoria Pública, período
aquisitivo de 01/09/2024 a 11/09/2026 Cristiano De Souza, Assistente Técnico de Defensoria Pública I,
período aquisitivo de 17/04/2023 a 12/09/2026 Kiyomi Aparecida Inoue, Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
período aquisitivo de 18/04/2023 a 13/09/2026 Kleber Garcia Da Silva, Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
período aquisitivo de 18/04/2023 a 13/09/2026 Murilo De Andrade, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo
de 29/05/2026 a 29/05/2026 Thais Fernanda Lopes, Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
período aquisitivo de 29/04/2026 a 29/04/2026 Concedendo, com fundamento no artigo 146 da Lei 988/06, as/aos
servidoras/es abaixo, 90 dias de licença-prêmio, relativo ao período a seguir mencionado: Cristiano De Souza, Assistente Técnico de Defensoria Pública I,
período aquisitivo de 17/04/2023 a 12/09/2026 Kiyomi Aparecida Inoue, Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
período aquisitivo de 18/04/2023 a 13/09/2026 Murilo De Andrade, Oficial de Defensoria Pública, período aquisitivo
de 29/05/2026 a 29/05/2026 Concedendo, com fundamento no artigo 11, inciso I, das D.Ts. da L.C.
988-2006, as/aos servidoras/es abaixo a sexta-parte de adicional por tempo de serviço, na seguinte conformidade: Cleverson Cesar Teixeira, Oficial de Defensoria Pública, período
aquisitivo de 01/09/2024 a 11/09/2026 Cristiano De Souza, Assistente Técnico de Defensoria Pública I,
período aquisitivo de 17/04/2023 a 12/09/2026 Kiyomi Aparecida Inoue, Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
período aquisitivo de 18/04/2023 a 13/09/2026 Kleber Garcia Da Silva, Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
período aquisitivo de 18/04/2023 a 13/09/2026

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRE HUMANOS	TOR T	ÉCNICO DO	DEPARTA	MENTO DE	RECUR	SOS		e 20 dias	e 20 dias	e 10 dias
Ato do Dir de 14/09/2026 Classifcand Normativo DPG Vivianne Ferreir da Diversidade 11/09/2026.	etor T o, com no. 80, a De A Sexual	écnico do De fundament de 21/01/2014 rruda Ormond e de Gênero	partamento o no artig , o/a Ofcia , no Núcle , com iníci	de Recurs o 38, Incis l/a de Defen o Especializa o de exercíci	os Hum o I, do soria Pú do de D o a part	anos, Ato blica, efesa ir de	1 6 º Angela Vieira Peres OFIC IAL Silvia	62 79 17 anos, 2 meses e 14 dias 68 42 17 anos, 2	18 anos, 9 meses e 2 dias 17 anos, 2	68 42 18 anos, 9 meses e 2 dias 22 anos, 7	42 07/0 8/19 84 29/0	229
ATO DO DIRE	TOR T	ÉCNICO DO	DEPARTA	MENTO DE	RECUR	SOS	17 º Helena Dos Santos Claro OFIC IAL	62 73 meses e 8 62 73	meses e 8	82 55 meses e 15	41 5/19 85	222
HUMANOS								dias	dias	dias
DEFENSORI COORDENA DEPARTAME	A PÚBLI DORIA G NTO DE	CA DO ESTADO ERAL DA ADM RECURSOS H	INISTRAÇÃO UMANOS				1 8 Ana Maria Aparecida Mendes OFIC IAL	62 34 17 anos e 29 62 34	17 anos e 29	62 34 17 anos e 29	59 15/0 2/19	255
ATO DO DIR	ETOR T	CNICO DO DE	PARTAMENT	O DE RECURS	OS HUM	ANOS	º Silva	dias	dias	dias	67
DE 14/09/2026 Lista de An	tiguida	de para fns	de remoçã	o na carreira	de Ofc	ial de	1 9 Carolina OFIC	62 17 anos e 29 62	17 anos e 29	62 17 anos e 29	48 24/0 3/19	288
Defensoria, nos novembro de 2	termo 13	do Artigo 3º	o Ato Nor	mativo DPG n	º 78, de	22 de	º Alves Bacaro IAL	34 dias 34	dias	34 dias	78
C	. CAR	CA CARREI	ES ESTAD	G GERAL_ I	D DT_	CO		16 anos	16 anos	16 anos
L A S NOME	REIR A_AT UAL	RR EI RA RA_EXT ENSO 17	A D O O_EXTE NSO 19	E R AL EXTENS O 19	D E NAS CIME NTO	NC UR SO	2 0 º Flavia Ferro Fanelli OFIC IAL	61 96 , 11 meses e 26 dias 61 96	, 11 meses e 26 dias	61 96 , 11 meses e 26 dias	50 01/0 3/19 76	280
1 º Rodrigo De Paula E Silv	a OFIC IAL	64 52 anos, 8 meses	70 29 anos, 3 meses	70 29 anos, 3 meses	49 26/0 1/19	35		16 anos 8	16 anos 8	6 16 anos 8	11/0
		e 7 dias	e 4 dias	e 4 dias	77		21 º Augusto Roxo Beltran OFIC IAL	60 96 , meses e 16 60 96	, meses e 16	09 6 , meses e 16	44 8/19 82	271
Marcela		17	17	17				dias	dias	dias
2 º Aparecida Teixeira	OFIC IAL	64 52 anos, 8 meses	64 95 anos, 9 meses	64 95 anos, 9 meses	43 24/0 2/19	100	2 Rid	16 5	21 7	25 6	08/1
Alecio		e 7 dias	e 20 dias	e 20 dias	83		2 º caro Amorim Leite OFIC IAL	60 00 anos, meses e 10 78 95	anos, meses e 30	93 15 anos, meses e 10	49 1/19 76	6
		17	17	18				dias	dias	dias
3 Denise De	OFIC	64 anos, 8	64 anos, 8	66 anos, 1	13/0
º Carvalho	IAL	52 meses	52 meses	02 mês e	46 5/19	48	2	16 anos 5	19	22 anos 3	08/0
Fortilli		e 7 dias	e 7 dias	2 dias	80		3 Ana Paula OFIC	60 , meses 71	anos, 8	81 , meses	54 3/19	100
		17	17	17			º Shimabuco IAL	00 e 10 dias 76	meses e 1 dia	43 e 23 dias	72
4 º Melissa Nava Oliveira	OFIC IAL	64 52 anos, 8 meses e 7 dias	64 52 anos, 8 meses e 7 dias	64 52 anos, 8 meses e 7 dias	47 23/0 3/19 79	57	2 4 Moniki Flavia Ferreira OFIC IAL	60 00 16 anos, 5 meses 61 93	16 anos, 11 meses	61 93 16 anos, 11 meses	4 0 13/0 1/19	64
Carolina		17	17	17			º Velozo Silva	e 10	e 23	e 23	86
5 º Gelatti Carvalho	OFIC IAL	64 52 anos, 8 meses	64 52 anos, 8 meses	64 52 anos, 8 meses	43 05/0 5/19	96		dias	dias	dias
Arruda		e 7 dias	e 7 dias	e 7 dias	83		2 5 Luciane OFIC	60 16 anos, 5 m 61	16 anos e	61 16 anos e	50 30/1 0/19	93
		17	17	17			º Bortolazzi IAL	00 eses e 10 40	10	40 10	75
6 Paulo	OFIC	64 anos, 7	64 anos, 7	64 anos, 7	6 07/0			dias	meses	meses
º Rogerio	IAL	41 meses	41 meses	41 meses	0 9/19	40
France		e 26 dias	e 26 dias	e 26 dias	66		2 6 Marina Oliir D OFIC	60 16 anos, 5 m 60	16 anos, 5 m	70 19 anos, 2 m	46 12/0 1/19	12
		17	17	17			º vea os Santos IAL	00 eses e 10 00	eses e 10	10 eses e 15	80
7 Carlos Cesa	r OFIC	64 anos, 7	64 anos, 7	64 anos, 7	02/0			dias	dias	dias
º Carreta	IAL	34 meses e 19	34 meses e 19	34 meses e 19	52 3/19 74	50		16	16	19
Renata		dias 17	dias 17	dias 17			27 º Fernando Bertozo De Godoy OFIC IAL	60 00 anos, 5 meses e 10 60 00	anos, 5 meses e 10	69 76 anos, 1 mês e	50 21/0 5/19 76	3
8 Rodrigues Alessi De	OFIC	64 anos, 7 meses	64 anos, 7 meses	64 anos, 7 meses	51 28/1 0/19	114		dias	dias	11 dias
º Souza	IAL	23 e 8	23 e 8	23 e 8	74			16	16	6 16
Lourencao Pereira		dias	dias	dias			2 8 º Miriam Rute Rais Da Silva Ushijima OFIC IAL	60 00 anos, 5 meses e 10 60 00	anos, 5 meses e 10	0 0 anos, 5 meses e 10	70 23/0 3/19 56	4
9 Marina	OFIC	63 17 anos, 6	63 17 anos, 6	63 17 anos, 6	19/0			dias	dias	0 dias
º Ribeiro Dias De Oliveira	IAL	99 meses e 14 dias	99 meses e 14 dias	99 meses e 14 dias	45 5/19 81	145	2 9 º Ruthe Miyuki Narita OFIC IAL	60 00 16 anos, 5 meses e 10 60 00	16 anos, 5 meses e 10	6 0 0 16 anos, 5 meses e 10	67 07/0 7/19 59	4
1 Murilo	OFIC	63 17 anos, 6	3 17 anos, 6	63 17 anos, 6	21/11			dias	dias	0 dias
0 Fidencio	IAL	92 meses	92 meses	92 meses	42 /198	141		16	16	6 16
º Cantagallo		e 7 dias	e 7 dias	e 7 dias	3		3 0 º Isabel Pereira Dos Santos OFIC IAL	60 00 anos, 5 meses e 10 60 00	anos, 5 meses e 10	0 0 anos, 5 meses e 10	63 02/0 1/19 63	54
11 Simone Aparecida	OFIC	63 17 anos, 4	3 17 anos, 4	63 17 anos, 4	22/0			dias	dias	0 dias
º Goncalves	IAL	43 meses	43 meses	43 meses	50 6/19	169		16	16	6 16
Yamada		e 18 dias	e 18 dias	e 18 dias	76		31 º Elias Sousa Do Ni OFIC IAL	60 00 anos, 5 meses 60 00	anos, 5 meses	0 0 anos, 5 meses	63 26/0 2/19	41
12 Sergio Luiz	OFIC	63 17 anos, 4	3 17 anos, 4	63 17 anos, 4	04/1		ascmento	e 10 dias	e 10 dias	0 e 10 dias	63
º Galvao	IAL	42 meses e 17	42 meses e 17	42 meses e 17	58 2/19 67	196	3 Sonia OFIC	60 16 anos, 5 60	16 anos, 5	6 0 16 anos, 5	06/0
Ald		dias 17	dias 17	dias 17			2 º Regina Da Silva IAL	00 meses e 10 di 00	meses e 10 di	0 0 meses e 10 di	61 6/19 65	34
13 º exanre De Padua Medeiros	OFIC IAL	63 42 anos, 4 meses	63 2 anos, 4 meses	63 42 anos, 4 meses	44 22/1 2/19	174		as 16	as 16	as 6 16
Abreu		e 17	e 17	e 17	81		3 Debora OFIC	60 anos, 5 60	anos, 5	0 anos, 5	27/0
		dias 17	dias 17	dias 17			3 º Neves Marin Da Silva IAL	00 meses e 10 di 00	meses e 10 di	0 0 meses e 10 di	59 9/19 67	8
1 4 Akira Marco Uehara	s OFIC IAL	62 94 anos, 2 meses	62 4 anos, 2 meses	62 94 anos, 2 meses	50 12/0 6/19	243		as 16	as 16	as 6 16
º		e 29 dias	e 29 dias	e 29 dias	76		3 4 Claudia Regina OFIC IAL	60 00 anos, 5 meses 60 00	anos, 5 meses	0 0 anos, 5 meses	57 15/0 1/19	5
15 º Maria Regina Pereira	OFIC IAL	62 85 17 anos, 2 meses	62 85 17 anos, 2 meses	66 70 18 anos, 3 meses	63 07/0 6/19 63	220	º Recke 3 Marcia OFIC	e 10 dias 60 16 60	e 10 dias 16	0 e 10 dias 6 16	69 53 21/0	7
Lopes							5 Silvestre Da IAL	00 anos, 5 00	anos, 5	0 anos, 5	4/19

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