Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 15/09/2026 · pág. 196

DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6
Heraldo
196/203 - Diár		 io Ofi
cial do Esta


do de São P
aulo		 20/0 9 e 14 e 14 e 29 Volume 136, n º 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
27
º
Alves De
Melo		 OFIC
IAL		 37
8
1 ano e
13 dias
37
8
1 ano e
13 dias		 37
8
1 ano e
13 dias		 43
9/19
83
112		 º
6
Keylla		 dias
4		 dias
4		 dias
4		 DE 14/09/2026
EDITAL DE CONCURSO DE REMOÇÃO,
DE 14/09/2026
6
2
Anna
 OFIC 37
1 ano e
37
1 ano e		 37
1 ano e		 18/1
 5
0

Freitas
Pinheiro Da		 OFIC
IAL
 131

meses
e 11		 13
1

meses
e 11		 13
1

meses
e 11		 51
15/0
8/19

11		 O Departamento de Recursos Humanos torna público a abertura do
Concurso de Remoção da classe de Ofcial de Defensoria, com
8
º
Claudia
Neves Xavie		 r

IAL		 8

13 dias

8

13 dias		 8

13 dias		 31
2/19
94
137		 º
Costa		 dias
 dias
12		 dias
12		 75 fundamento no art. 2º, parágrafo único, do Ato Normativo DPG nº 78/2013
e de acordo com as regras previstas no presente edital.
Õ
6
2
Camila
Cassia		 OFIC 1 ano e
37
1 ano e		 37
1 ano e
 18/0

 6
51
Elis Pereira
Souza		 OFIC
IAL
 127
4
meses
 44
60

anos, 2
meses		 44
6

anos, 2
meses		 38
22/0
5/19
7		 I. DAS INSCRIÇES
Art.1º Podem participar do concurso de remoção todos/as os/as
servidores/as da classe de Ofcial de Defensoria Pública
9
º
Noronha Da
Silva
IAL		 372
7 dias		 2
7 dias		 2
7 dias
 33
1/19
93
5		 º
Duarte		 e 7
dias		 e 20
dias		 0
e 20
dias		 88 .
Art.2º As inscrições deverão ser realizadas no período de
15/09/2026
a 18/09/2026, às 17h, por meio do Sistema Eletrônico de Informações- SEI!,
6
3
Gleide
 OFIC 37
1 ano e
37
1 ano e		 37
1 ano e
 19/0

 6
5
Priscila
Cristina		 OFIC
 12
4
meses		 12
4
meses		 12
4
meses		 34
11/0
5/19
11
com a indicação das vagas pretendidas por ordem de preferência.
Parágrafo único. Para envio das inscrições, os/as interessados/as
0
Miranda
Laranjeiras		 IAL 0
5 dias		 0
5 dias		 0
5 dias
 55
6/19
71
139		 2
Dyonisio Da
IAL
 6
e 6
 6
e 6
 6
e 6
 92
 deverão gerar o processo do tipo “Pedido”; gerar documento nato SEI do
“ ”
º
 º
Silva		 dias dias dias tipo Pedido de Remoção de Servidor/a, editá-lo, salvá-lo e assiná-lo;
6

Victor
Vinicius		 OFIC 36
1 ano e
36
1 ano e		 36
1 ano e
 17/11

 6
5
Carolina De
Souza		 OFIC
 10
3
meses		 10
3
meses		 10
3
meses		 38
19/0
7/19
179		 tramitar o processo para a secretaria do Departamento de Recursos
Humanos (SECT DRH).
At3º O/ A id/ dá idi td d it
31
º
Nascimento
Soares		 IAL 8
3 dias		 8
3 dias		 8
3 dias
 22
/200
3
3		 3
º

Goulart		 IAL
 6
e 16
dias		 6
e 16
dias		 6
e 16
dias		 88
 r. servora poer ncar oas as vagas e neresse,
ainda que não disponibilizadas no edital, considerando as vagas que
possam vir a surgir no decorrer do certame
6
Nayara		 12 12 12 6
Vit D		 3 3 3 12/0 .
Art.4º É de responsabilidade do/a candidato/a toda informação
3

Roberta		 OFIC 36
meses		 36
meses		 36
meses
 28
16/1
2/19
16		 5
or e
Souza		 OFIC
 10
meses		 10
meses		 10
meses		 29

3/19
183
encaminhada, bem como a comunicação em caso de cancelamento das
2
º
Moreira Da
Silva		 IAL 4
e 4
dias		 4
e 4
dias		 4
e 4
dias
 97
 4
º

Nogueira		 IAL
 6
e 16
dias		 6
e 16
dias		 6
e 16
dias		 97
indicações.
II. DAS VAGAS
6
3
Leandro
Wil		 OFIC 35
11
meses		 35
11
meses		 35
11
meses
 36
28/1
0/19
12		 6
5
Bruna Do
Nascimento		 OFIC
 97
3
meses		 97
3
meses		 97
3
meses		 37
29/0
8/19
8		 Art.5º Estão disponíveis no presente concurso de remoção as
seguintes vagas:
3
º
son
Sarmento		 IAL 8
e 28
dias		 8
e 28
dias		 8
e 28
dias
 89
 5
º

Dias		 IAL
 e 7
dias		 e 7
dias		 e 7
dias		 89
 REGIONAL
UNIDADE
ESPECIALIDADE VAGAS
REGIONAL CENTRAL UNIDADE CÍVEL OFICIAL
1
6
3
Marcela Do		 OFIC 33
11
meses		 33
11
meses		 88
2 anos,
5		 14/11 6
5

Beatriz
Santana		 OFIC

 64
2
meses
 64
2
meses
 64
2
meses
 34
23/0
3/19
192		 III. DO CONCURSO DE REMOÇÃO
Art.6º O concurso de remoção ocorrerá no dia 21/09/2026 às 15h, no
4
º

Vale Saito		 IAL 7

e 7
dias		 7

e 7
dias		 4
meses
e 4

 38
/198
7
7		 6
º

Almeida		 IAL
 e 4
dias		 e 4
dias		 e 4
dias		 92
DRH – sendo o resultado divulgado no DOE.
Art.7º A autorização de remoção observará a lista de antiguidade
6
Nayara		 10 10 dias
12		 6
57
Simone Juli
Loureiro De		 a
OFIC

 63
2
meses
 63
2
meses
 63
2
meses
 49
23/0
4/19
191		 publicada no DOE de
15/09/2026respeitada a ordem de opção feita
pelo/a interessado/a, sempre que disponível a vaga indicada.
3
5

Santos
Pereira		 OFIC
IAL		 31
6

meses
e 16		 31
6

meses
e 16		 45
8

anos, 6
meses

 35
27/0
8/19

22		 º
Oliveira		 IAL e 3
dias		 e 3
dias		 e 3
dias		 77 IV. DO RESULTADO DO CONCURSO
Art.8º O resultado do concurso de remoção será publicado pelo DRH
no Diário Ofcial do Estado em até 2 (dois) dias úteis aós a sua
º
Rodrigues		 dias dias 0
e 20
dias		 91 6
5

Auro Lucio
 OFIC

 63
2
meses
 63
2
meses
 63
2
meses
 31
24/1
0/19
28		 , p
realização.
V. DISPOSIÇÕES FINAIS
6

Marisa		 9 9 9 15/0 8

Medici		 IAL e 3
 e 3
 e 3
 94
Art.9º O início de exercício na vaga objeto da remoção se dará por Ato
3
6

Salazar Da
Silva		 OFIC
IAL		 28
7
meses
e 17
di		 28
7
meses
e 17
di		 28
7
meses
e 17
di
 54

7/19
72
9		 º
6

Rodrigo		 dias
2		 dias
2		 dias
2		 08/0
do Diretor do Departamento de Recursos Humanos, publicado no Diário
Ofcial do Estado, observada a disponibilidade de servidor para ocupação
º
6
 as
9		 as
2 anos,
 as

2 anos,
 5
9


Silviano
Silva		 OFIC
IAL
 62
meses
e 2
di		 62
meses
e 2
di		 62
meses
e 2
di		 39

5/19
87
14		 da vaga anterior do removido.
Art.10º Os casos omissos serão apreciados pela Coordenadoria Geral
3
7
Guilherme
Araujo
L		 OFIC
IAL		 27
8
meses
e 8		 10
08
9
meses
8		 10
0
8
9
meses
8
 24
30/0
4/20
02
13		 º
6

Raquel Dos		 as
2		 as
2		 as
2		 08/1 de Administração.
º
opes
 dias
 e
dias
 e
dias
 6
0


Santos
Lopes		 OFIC
IAL
 62
meses
e 2
i		 62
meses
e 2
i		 62
meses
e 2
i		 37

2/19
88
198		 ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
6
3
8
Wellington
Da Cruz		 OFIC
IAL		 27
8
9
meses
e 8		 27
8
9
meses
e 8		 27
8
9
meses
e 8
 30
16/0
2/19
6		 º
6

Ana Claudia
OFIC
 das

1 mês
 das

1 mês
 das

1 mês
 04/0

 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
º
Santos
dias
dias
dias
 96 61
º
Dos Santos
Cunha		 IAL
 57
e 27
dias		 57
e 27
dias		 57
e 27
dias		 47
8/19
79
5		 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DE 14/09/2026
6
3
Felipe Jorge		 OFIC 8
 25
8
 25
8
 10/0 6
 1 mês 1 mês 1 mês 06/0
Torna público o resultado da Consulta Pública do Núcleo
9
Reis Prado		 IAL 251
meses
e 11		 1
meses
e 11		 1
meses
e 11
 36
5/19
155		 6

Ana Cabral		 OFIC

 43
e 13		 43
e 13		 43
e 13		 50

1/19
185
Especializado de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero - NUDIVERSIS
º
Da Cruz
dias
dias
dias		 90 2
º		 IAL dias dias dias 76
de 18/08/2026para o cargo de Ofcial de Defensoria Pública.
6
Ml		 7 1 ano,
5		 1 ano,
5		 27/0 6

Natalia		 1 mês 1 mês 1 mês 20/0 CLA
S
NOME
CLASSIFICAÇÃO
REMOVIDO
/A
4
anuea
Araujo		 OFIC 23
meses		 53

meses		 53

meses
 30

4/19
154		 6

Shimoyama		 OFIC

 43
e 13		 43
e 13		 43
e 13		 30

1/19
186
Núcleo de Situação
0
º

Ramos		 IAL 8
e 28
dias		 6

e 21
dias		 6

e 21
dias
 96
 3
º
Silva		 IAL dias dias dias 96 71º
Leticia Macedo

Carcerária
***
2 anos 2 anos 6

Mateus		 1 mês 1 mês 1 mês 30/1 208
º
Vivianne Ferreira De Arruda
Ormond
Unidade Cível
NUDIVERSI
S
6
Marcelo		 6 ,
4		 ,
4		 14/11 6
4
Marcelino		 OFIC
IAL
 36
e 6		 36
e 6		 36
e 6		 26
2/19
9
41

Saldanha D		 e
OFIC
 197
meses
 85


meses		 85


meses
 53

/197
170		 º
Dos Reis		 dias dias dias 99 ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECRSOS
º
Carvalho		 IAL e 17
dias		 8
e 8
dias		 8
e 8
dias		 2 6

Vera		 1 mês 1 mês 1 mês 21/0 U
HUMANOS
6
Pan Dos		 6 6 6 6
5
Minquini		 OFIC
IAL
 34
e 4		 34
e 4		 34
e 4		 57
9/19
199		 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Ã
4

Santos		 OFIC meses 19

meses		 19

meses
 22/0

 º
Perroti		 dias dias dias 69 COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
2
º
Guimaraes
Vieira		 IAL 197
e 17
dias		 7
e 17
dias		 7
e 17
dias
 29
8/19
97
2		 6

Indianara		 03/1
ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DE 14/09/2026
15 15 6
6
Cavalcante		 OFIC
IAL
 27
27 dias		 27 27 dias 27 27 dias 30
2/19
69
INFORMANDO que estão abertas as inscrições para seleção de Ofcial
6

 6
 anos, 6 anos, 6 06/1 º
Candido		 95
de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior,
4
3
º
Murilo De
Andrade		 OFIC
IAL		 19
6
meses
e 16
dias		 56
79
meses
e 24
dias		 56
79
meses
e 24
dias
 37
0/19
88
167		 6
6
7
Pietro
Demetri		 OFIC
IAL
 25
25 dias		 25 25 dias 25 25 dias 34
23/0
5/19
204		 nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG nº 154 de 22 de fevereiro
de 2019.
Os/As interessados/as deverão realizar sua inscrição por meio do
6
4
Francine
Ribi D		 OFIC 19
6
meses		 19
6
meses		 19
6
meses
 57
02/1
2/19
166		 º
Britto
 92 Sistema Eletrônico de Informações, na qual deverá constar informações
acerca de seu currículo e carta de apresentação, conforme formulário
ã
4
º
ero e
Arruda		 IAL 6
e 16
dias		 6
e 16
dias		 6
e 16
dias
 68
 6
6
8
Raquel
Firmino
 OFIC
IAL
 22
22 dias		 22 22 dias 22 22 dias 46
09/1
1/19
210		 padro.
As inscrições deverão ser feitas no período de
15/09/2026 a
18/09/2026até às 17hs
6
4
Carlos		 OFIC 19
6
meses		 19
6
meses		 23
6 anos,
4		 25/1 º
Carlos
6		 79 , .
A seleção dos/as interessados/as será realizada pelo Departamento
de Recursos Humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo
5
Alberto De
 IAL 3

e 13		 3

e 13		 24
meses
 37
1/19
3		 6 OFIC 28/0
DPG nº 78, de 22 de novembro de 2013.
º
Melo
dias
dias		 e 14
dias		 88 9
º
Clenir Sahn		 IAL
 14
14 dias		 14 14 dias 14 14 dias 48
7/19
78
212		 Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser
encaminhadas ao e-mail: [email protected].
6
Daniel		 19/0 6 C
V
4

Stephan
 OFIC
 18

6		 18

6		 18

6
 22

2/20
7		 7
Laisa
 OFIC 04/0
 ÓRGÃ
A
A
6
º
Freitas
Nyland		 IAL 0
meses		 0
meses		 0
meses
 04
 0
º
Ornellas Da
Silva		 IAL
 14
14 dias		 14 14 dias 14 14 dias 32
2/19
94
208		 O
R
G

G
A

ATRIBUIÇÃO
6
Fabiana		 4 4 4 04/1 6
Macsuel		 12/1 O
S
4


Valois		 OFIC
 141
meses
 14

meses
 14

meses

 37

0/19
15		 71

Ribeiro		 OFIC

 14
14 dias		 1414 dias 1414 dias 24

2/20
205		 Asses

O

Cadastro no módulo custódia do DOL Distribuição de
7

Previatti		 IAL e 21
 1
e 21
 1
e 21
 88 º

Goncalves		 IAL

01
 soria

f

intimações do juízo de garantias Cadastro de PA no DOL de
º
6
4

Clara
Firmiano
 OFIC
 dias
13

4
meses
 dias
13

4
meses
 dias
13

4
meses

 43
27/0
8/19
175		 ATO DO DIRE
HUMANOS		 TOR TÉ CNICO D O DEPARTA MENTO D E RECURSO S
Crimi
nal -
Juiz
de
ci
al
ANPP das garantias Alimentação diária de controle da
ACRIM acerca das custódias Gestão da sala presencial e das
salas virtuais de custódia Interlocução diária com os
cartórios para obtenão de pautas Garantir comunicaão
8
º
Rodrigues
Da Silva		 IAL 9
e 19
dias		 9
e 19
dias		 9
e 19
dias
 83
 DEFENSORI
COORDENA		 A PÚBLIC
DORIA G		 A DO ESTAD
RAL DA AD		 O
INISTRAÇÃO		 garan
tias -
ç ç
fuída entre os defensores escalados e o cartório de modo
a viabilizar as audiências virtuais e presencial Lançamento
6

Fernanda
 OFIC
 13

4		 86

2 anos,
 14

3 anos,

 37 01/0

5
DEPARTAME
NTO DE
RECURSOS H
UMANOS		 Araça

dos atuantes nas listas 1, 2 e 3 no gestão Auxílio nos
4
Maia Iunes
Este docum
em http://w		 IAL
ento pode
ww.doe.s		 4
meses
ser verificado p
p.gov.br/autentic		 4
4
meses
elo códigoE.202
idade		 24
10
meses
6.09.15.1.55.1		 7/19
89		 tuba
atendimentos relacionados às garantias e aos ANPPs de
garantia Lançamento e controle de escala Trabalho exercido
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).