DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

197/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo na modalidade presencial apenas Outras atividades pertinentes ao cargo de oficial. Vaga 100% Presencial

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

A Coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH), Amanda Pilon Barsoumian, com fundamento no art. 18, inc. III, da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, convoca os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do NCDH, Andrea Castilho Nami Haddad Barreto, Bruno Damasco dos Santos Silva, Cecília Nascimento Ferreira, Fernanda Penteado Balera, Gabriela Galetti Pimenta, Rafael Valle Vernaschi, Raul Carvalho Nin Ferreira, Surrailly Fernandes Youssef e Yanko Oliveira Carvalho Bruno, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, bem como os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do referido Núcleo, Andrew Toshio Hayama, Antonio Jose Maffezoli Leite, Bruna de Cassia Teixeira Almeida, Carlos Eduardo Afonso Rodrigues, Henrique Daher de Santa Rosa, Isadora Brandao Araujo da Silva, Paulo Fernando Esteves De Alvarenga II, Pedro Ribeiro Agustoni Feilke, Thalita Veronica Goncalves e Silva, Thiago de Luna Cury e Vitor Ortiz Amando de Barros, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem da Reunião Ordinária e da reunião voltada aos membros das comissões temáticas, ambas na modalidade remota, por meio da plataforma Teams, a serem realizadas, respectivamente, dia 04/9/2026, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO

A Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo (NHABURB), Daniella Bonilha de Carvalho, com fundamento no art. 18, inc. III, da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, convoca os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do NHABURB, Alana Gonçalves Cardoso da Silva, Ana Luiza Gomes de Moraes Braga, André Luiz Gardinal Silva, Antonia Pereira Gay, Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe, Carolina Nunes Pannain Gioia, Fabiana Júlia Oliveira Resende, Iuscia Dutra Barboza, Jairo Salvador de Souza, Karla Janaina Castro y Rodriguez de França, Luan Campos Boldrini, Mariana Dalberto, Rafaele Cristine Medeiros Soares, Sabrina Nasser de Carvalho e Taíssa Nunes Vieira Pinheiro, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, bem como, os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do referido Núcleo, Daniela Skromov de Albuquerque, Luiza Lins Veloso e Paulo Victor Lopes, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de Reunião Ordinária, na modalidade presencial, na Av. da Liberdade nº 32, sala 210, dia 11/9/2026, das 9h às 13h00.

Ordem do dia: I - Informes gerais; II - Discussões gerais.

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

O Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (NUDECON), Thomaz Fiterman Tedesco, com fundamento no art. 18, inc. III, da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, convoca os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do NUDECON, Alvimar Virgilio de Almeida, Estela Waksberg Guerrini, Erik Saddi Arnesen, Felipe Balduino Romariz, Gisele Souto Durante, Gustavo Rodrigues Minatel, Julio Camargo de Azevedo, Julio Cesar Marques da Silva, Luiz Fernando Baby Miranda, Mariana Leite Figueiredo, Michel Allan Mofsovich e Renato Campolino Borges, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, bem como as Defensoras Públicas integrantes do referido Núcleo, Luama Rodrigues da Costa Nunes e Natália Batagim de Carvalho, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de Reunião Ordinária, na modalidade híbrida, presencialmente na Av. Liberdade, nº 32, 2º andar, município de São Paulo/SP, e de forma remota dia 11/9/2026, das 10h00 às 17h00.

Ordem do dia:

I - Informes e comunicados;

II - Discussão de Procedimentos Administrativos nº: EXP NUDECON 013/2023 (DOL 6042188/2026), EXP NUDECON 004/2026 (DOL 6585209/2026), PA 013/2018 (PA DOL 6141080/2026) e PA 011/2025 (PA DOL 5979671/2026).

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso I, da Resolução 7271/16, MATEUS CECILIO GEROLAMO, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", e Assistente de Gestão III (USPInovação), Reitoria, a afastar-se por 11 dias, no período de 02/10/2026 a 12/10/2026, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para realizar missão de trabalho de pesquisa na condição de coordenador do Projeto 88881.964218/2024-01,

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 Com fundamento na CLT, subordinando-se GUILHERME RENAN MORAIS SILVA às normas e regulamentos da USP, para exercer função correspondente ao Grupo Superior, Faixa S1, Grau A, em jornada de 40 horas semanais de trabalho (Ato de Criação do Emprego Público – Lei Complementar 1.074/2008), mediante aprovação em Concurso Público, conforme Edital de Abertura RH 7/2025, publicado no D.O.E. de 04/02/2025 e conforme Edital de Convocação RH 16/2026, publicado no D.O.E. de 15/01/2026, Posto de Trabalho 1145134, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 8107/2023, a contar de 03/03/2026, pelo prazo de 90 dias, a título de experiência, findos os quais, não havendo denúncia das partes, passará a viger sem determinação de prazo, origem do recurso "orçamento USP"; Proc. USP 2026.1.858.1.0.

"Transformation Strategy into Smart Circular Economies trough the Digital Product Passport" - Alemanha (com ônus CAPES - Edital PIPC 33/2023); Proc. USP 10.1.2781.18.4;

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7271/16, os indicados abaixo, a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo:

MAURICIO LAMANO FERREIRA, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Escola de Engenharia de Lorena, e Assessor Especial da Reitoria I (SGA), Reitoria, por 8 dias, no período de 19/10/2026 a 26/10/2026, para participar de evento na "Sunway University" - Malásia; Proc. USP 24.1.108.88.5;

IVY KIEMIE TRINDADE SUEDAM, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Odontologia de Bauru, e Assessor Especial da Reitoria I (PRO-PGRAD), Reitoria, por 10 dias, no período de 28/09/2026 a 07/10/2026, para participar com a apresentação de 3 trabalhos no "18th World Congress of the International Cleft Lip and Palate Foundation" - República Tcheca (FAPESP 2024/19841-0); Proc. USP 11.1.1635.25.8;

Com fundamento na CLT, subordinando-se ERIC ROBALINHO às normas e regulamentos da USP, para exercer função correspondente ao Grupo Técnico, Faixa T1, Grau A, em jornada de 40 horas semanais de trabalho (Ato de Criação do Emprego Público – Lei Complementar 1.074/2008), mediante aprovação em Concurso Público, conforme Edital de Abertura RH 30/2025, publicado no D.O.E. de 04/02/2025 e conforme Edital de Convocação RH 553/2025, publicado no D.O.E. de 06/11/2025, Posto de Trabalho 1178857, vaga de primeiro provimento - distribuída/redistribuída pela Portaria GR 8469/2024, a contar de 13/01/2026, pelo prazo de 90 dias, a título de experiência, findos os quais, não havendo denúncia das partes, passará a viger sem determinação de prazo, origem do recurso "orçamento USP"; Proc. USP 2026.1.121.1.8.

RUBENS ARNALDO REWALD, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Escola de Comunicações e Artes, e Diretor do CINUSP, Reitoria, por 12 dias, no período de 21/10/2026 a 01/11/2026, para participar de congresso - Irlanda; Proc. USP 05.1.1249.27.0;

CLAUDIO MENDES PANNUTI, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Odontologia, e Assessor Especial da Reitoria I (PRO-PGRAD), Reitoria, por 4 dias, no período de 01/10/2026 a 04/10/2026, para participar como conferencista em congresso - República Dominicana; Proc. USP 07.1.880.23.8;

LUIS EDUARDO AFONSO, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, e Controlador Geral (CG), Reitoria, por 22 dias, no período de 01/11/2026 a 22/11/2026, para apresentar trabalhos e participar de reuniões - Espanha, Japão e Inglaterra; Proc. USP 14.1.1164.12.6;

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, a MARIA ISABEL DA SILVA LEME, Professor Titular, lotada no IP, a título de adicional por tempo de serviço, o 1º quinquênio a contar de 21/01/1993, o 2º quinquênio a contar de 20/01/1998, o 3º quinquênio a contar de 19/01/2003, o 4º quinquênio a contar de 18/01/2008, o 5º quinquênio a contar de 16/01/2013, o 6º quinquênio a contar de 15/01/2018 e o 7º quinquênio a contar de 14/01/2023, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 98.1.553.47.5;

PATRICIA FAGA IGLECIAS LEMOS, Professor Associado, ref. MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de Direito, e Superintendente de Gestão Ambiental (SGA), Reitoria, por 8 dias, no período de 05/10/2026 a 12/10/2026, para participar de seminário, cerimônia de abertura de assembleia, reuniões e realizar visitas - México; Proc. USP 09.1.1501.2.0;

Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 18/01/2008, a MARIA ISABEL DA SILVA LEME, Professor Associado, Referência MS-5, PG-QDUSP, em RDIDP, lotada no I.P.; Proc. USP 98.1.553.47.5.

Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20 e com a Lei Complementar 269/81, MARIA ISABEL DA SILVA LEME (Matrícula 2085249-1), Professor Titular, Referência MS-6, da PG-QDUSP, lotado no Instituto de Psicologia, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar 1.010/07, assim discriminados: Vencimento da referência MS-6, calculado com base na Resolução CRUESP-01/26, em RDIDP, nos termos do Decreto Estadual 28.319/88, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço – 07 quinquênios e sexta-parte) e Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria GR-3.940/08 (Gratificação de representação incorporada como Presidente de Comissão de Pesquisa – 03/10, Chefe de Departamento de Ensino – 02/10 e Vice-Diretor de Unidade de Ensino – 04/10), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/03, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 98.1.553.47.5 (Portaria 1.000/2026).

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES LICENCIATURA EM CIÊNCIAS DA NATUREZA

Despachos do Coordenador de Cursos de Graduação de 13/09/2026 Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, RODRIGO HIRATA WILLEMART, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 14/09/2026 a 18/09/2026, para palestra em simpósio de Ecologia Sensorial no 53° Congreso de la Sociedad Colombiana de Entomología - SOCOLEN , junto a Pontificia Universidad Javeriana, , em Bogotá, Colombia - Bogotá-CU - Colômbia; Processo USP 08.1.2337.86.9

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão de 14/09/2026 Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, PAULO ROGÉRIO MIRANDA CORREIA, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades e Vice Coordenador CoC, EACH, Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 20/11/2026 a 04/12/2026, junto a University of Nottingham, para participar na Conferência Internacional da Society for Research into Higher Education (SRHE) 2026 e visitas a Centers for Teaching and Learning em universidades inglesas. - Nottingham-NE - Inglaterra; Processo USP 13.1.2186.86.6

Declarando homologadas, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998 e no artigo 3º da Resolução 7.271/2016, a avaliação de desempenho de estágio probatório dos indicados abaixo, declarando-os estáveis nas respectivas datas, confirmando-os no cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP:

KALIL CRISTHIAN FIGUEIREDO TOLEDO, número USP 7929381, declarando-o estável em 30/05/2026, de acordo com o Parecer CoED 91/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 23.1.114.46.9 (Portaria 1101/2026);

JAMIL ALEXANDRE AYACH ANACHE, número USP 9054229, declarando-o estável em 01/08/2026, de acordo com o Parecer CoED 93/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 19.1.189.18.9 (Portaria 1100/2026).

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Despachos do Coordenador de Cursos de Graduação de 12/09/2026 Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, ANA CARLA BLIACHERIENE, Professor Associado, ref. MS-5, em RTC, lotada na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 16/09/2026 a 26/09/2026, para realização de pesquisa junto a Universitat de València, a visita tem como principal objetivo dar continuidade e fortalecer o processo de aproximação e cooperação acadêmica entre a Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) e a Universitat de València (UV), especialmente - Valencia-CV - Espanha; Processo USP 09.1.285.89.7

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

Expedindo ato decisório sobre acumulação de cargos, nos termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97:

Ato Decisório 47/2026 – RAQUEL SANTA BREGALDA, C.P.F. 340.217... - a interessada exerce o cargo de Enfermeiro Obstetra, regime Estatutário, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, junto à Prefeitura do Município de Osasco (Hospital e Maternidade Amador Aguiar) e pretende acumular com a função de Enfermeiro, sob o regime da CLT, em jornada de 36 horas semanais de trabalho, junto ao Hospital Universitário da USP, Processo USP 2026.1.92.62.0, ACUMULAÇÃO LEGAL, horários compatíveis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, alínea “c”, e XVII da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional 34/2001.

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Despachos do Coordenador de Cursos de Graduação de 12/09/2026 Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, ANA CARLA BLIACHERIENE, Professor Associado, ref. MS-5, em RTC, lotada na Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 16/09/2026 a 26/09/2026, para realização de pesquisa junto a Universitat de València, a visita tem como principal objetivo dar continuidade e fortalecer o processo de aproximação e cooperação acadêmica entre a Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) e a Universitat de València (UV), especialmente - Valencia-CV - Espanha; Processo USP 09.1.285.89.7

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

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