DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

198/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 Despacho da Chefe de Departamento, de 12/08/2026

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão de 14/09/2026

Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, PAULO ROGÉRIO MIRANDA CORREIA, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola de Artes, Ciências e Humanidades e Vice Coordenador CoC, EACH, Escola de Artes, Ciências e Humanidades, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 20/11/2026 a 04/12/2026, junto a University of Nottingham, para participar na Conferência Internacional da Society for Research into Higher Education (SRHE) 2026 e visitas a Centers for Teaching and Learning em universidades inglesas. - Nottingham-NE - Inglaterra; Processo USP 13.1.2186.86.6

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM GERAL E ESPECIALIZADA DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 08/09/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso IV da Resolução 7271/16, Marcela Antonini, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 28/09/2026 a 19/10/2026, para exercício de magistério na categoria de professor visitante em Instituição de Ensino Superior junto a(o) Universitetet i Agder, solicito afastamento para visita acadêmica à universidade estrangeira, p/ desenv. de atividades de ensino e pesquisa (PED). No período, minha carga horária e as atividades de graduação já estarão cumpridas, sem prejuízo à Área. A Coordenação está ciente. - Kristiansand-VA - Noruega; Proc. USP 25.1.214.22.8

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Elucir Gir, Prof. Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 12/10/2026 a 18/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Czech Academy of Sciences, para participar do Congresso Mundial da União Internacional contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis - Praga - República Tcheca; Proc. USP 13.1.692.22.5

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ"

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE BIOSSISTEMAS Despachos do Chefe de Departamento De 24/08/2026

Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Fábio Ricardo Marin, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" e Coordenador da CCP, ESALQ, Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 30/10/2026 a 07/11/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a Agriculture Intelligence, Inc., para Participação com apresentação de trabalho científico na Reuniao Anual da Sociedade Americana de Agronomia de 2026 - Portland-OR - Estados Unidos da América; Proc. USP 13.1.3027.11.7;

FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 11/09/2026

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Gustavo Assed Ferreira, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Fac de Direito de Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 19/11/2026 a 28/11/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Università degli Studi di Milano - Bicocca, participarei de reuniões de trabalho com a Profa. Rizzi e seu grupo de pesquisa, que terão início no dia 20 de novembro de 2026 e término no dia 27 de novembro. Ministrarei duas palestras nesse período. - Milano-LO - Itália; Proc. USP 09.1.234.89.3

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 11/09/2026

Autorizando, a partir de 22/09/2026, PATRÍCIA SIQUEIRA VARELA, Nº USP 3549898, Professor Doutor, a gozar 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 26/11/2016 a 24/11/2021, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 25/07/2023; Processo USP 26.1.73.12.9.

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DA DIRETORA DA UNIDADE, DE 10/09/2026

Autorizando, a partir de 14/09/2026, Manoel Antonio dos Santos, Nº USP 53802, Prof. Titular, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/10/1988 a 03/10/1993, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 15/07/2008; Proc. USP 90.1.00534.59.7

Autorizando, a partir de 05/10/2026, Laura Vilela e Souza, Nº USP 3154706, Prof. Doutor, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/02/2015 a 22/02/2020, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 13/03/2020; Proc. USP 15.1.01000.59.0

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO PORTARIA DA DIRETORA, DE 11/09/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela Lei Complementar 1048/08, aos indicados abaixo, lotados na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, licença-prêmio para gozo (Proc. USP 26.1.237.59.8)

Danilo Boscolo, Professor Doutor, ref. MS-3, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 24-8-2021 a 22-8-2026

Maria Lucia Arruda de Moura Campos, Professor Associado, ref. MS-5, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 12-8-2021 a 10-8-2026

Fernanda Aguillera, Professor Doutor, ref. MS-3, RDIDP, 90 dias, referentes ao período de 10-8-2021 a 8-8-2026

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 11/09/2026

Autorizando, a partir de 21/09/2026, MARCIA REGINA GOMES STAAKS, Nº USP 2115735, Secretário, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2018 a 28/09/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 09/05/2025; Processo USP 13.1.01806.08.9

FACULDADE DE MEDICINA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 14/09/2026 Autorizando, a partir de 01/10/2026, GIL BENARD, Nº USP 780940, Professor Doutor, a gozar 16 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/12/2007 a 29/11/2012, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 20/03/2013; Processo USP 04.1.00013.05.1

FACULDADE DE MEDICINA

Despachos do Chefe de Departamento de 09/09/2026

Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, VENANCIO AVANCINI FERREIRA ALVES, Professor Titular, ref. MS-6, em RTC, lotado na Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 14/09/2026 a 19/09/2026, para participar em encontro anual do The International Lives Pathology Study Group: The ElVES - Torino-PI - Itália; Processo USP 86.1.55377.1.4

FACULDADE DE MEDICINA

DEPARTAMENTO DE CARDIOPNEUMOLOGIA

Despachos do Chefe de Departamento de 08/09/2026

Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso XIII da Resolução 7271/16, RAUL DIAS DOS SANTOS FILHO, Professor Associado, ref. MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 14/10/2026 a 18/10/2026, para exercício de funções em organizações internacionais junto a International Atherosclerosis Society, participar como professor no 6th Lipid School organizado pela Sociedade de Aterosclerose da Croácia e Instituto Mediterraneo para Ciencias da Vida - Split-SD - Croácia; Processo USP 23.1.96.5.3.

FACULDADE DE MEDICINA

DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA

Despachos do Chefe de Departamento de 09/09/2026 Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, ESTER CERDEIRA SABINO, Professor Titular, ref. MS-6, em RTC, lotada na Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 16/11/2026 a 19/11/2026, para participar do encontro anual do NIAID/NJH Tropical Medicine Research Centers onde apresentará os resultados do projeto SaMI-Trop - Gaithersburg-MD junto a National Institutes of Health - Estados Unidos da América; Processo USP 11.1.1644.5.2

DEPARTAMENTO DE GASTROENTEROLOGIA E NUTROLOGIA

Despachos do Chefe de Departamento de 11/09/2026

Autorizando nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, CLAUDIA PINTO MARQUES SOUZA DE OLIVEIRA, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotada na Faculdade de Medicina e Coordenadora CCP, FM, Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 03/11/2026 a 11/11/2026, , para participação no Congresso Americano de Fígado como "speaker" e apresentação de abstracts com colaboração internacional, junto a American Association for the Study of Liver Diseases,. - Denver-CO - Estados Unidos da América; Processo USP 18.1.664.5.6

Tornando sem efeito o afastamento em nome de RAUL DIAS DOS SANTOS FILHO para Estados Unidos da América, de 29/07/2026 a 03/08/2026, publicado no D.O.E. de 16/06/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, Processo USP nº 23.1.00096.05.3.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 14/09/2026

Autorizando, a partir de 21/09/2026, ALINE MAGALHÃES AMBRÓSIO, Nº USP 3033771, Professor Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/02/2016 a 11/02/2021, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 12/05/2023; Processo USP 08.1.01660.10.0

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, PRÓTESE E TRAUMATOLOGIA MAXILOFACIAIS

Despachos do Chefe de Departamento De 03/09/2026

Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Joao Gualberto de Cerqueira Luz, Prof Titular, ref. MS-6, em RTC, lotado(a) no(a) Fac de Odontologia, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 12/09/2026 a 20/09/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Piraeus University of Applied Sciences, para Participação e apresentação de palestra. - Atenas - Grécia; Proc. USP 90.1.347.23.1.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU

Despacho do Diretor, De 11/09/2026.

CANCELAMENTO

Autorizando, conforme Of. nº GD/124-2026/FOB, o cancelamento do afastamento da Professora Associada Jeniffer de Cassia Rillo Dutka, referência MS-5, em RDIDP, lotada no Departamento de Fonoaudiologia, que foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 29 de julho de 2026, compreendida no período de 20/10/2026 a 26/10/2026, para viagem prevista à Cartagena - BL - Colômbia, cuja finalidade seria de Participação como Palestrante convidada no 6º Congresso Latino-Americano de Anomalia Craniofaciais e Apresentações de trabalhos com alunos e palestrante do tema Indicadores de Sucesso na Palatoplastia: Projeto Flórida. Processo USP nº 10.1.4563.25.7;

DIRETORIA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 09/09/2026

Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Estevam Augusto Bonfante, Professor Associado, referência MS-5, em RDIDP, lotado na Faculdade de Odontologia de Bauru e Vice-Presidente da Comissão de Pesquisa e Inovação, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 28/09/2026 a 16/10/2026, para Palestrante do Academy of Dental Materials Meeting de 6 a 9/10/2026, com Visita técnica à empresa Shofu e palestra no dia 02/10. Conta ainda com Participação no IDS dias 3 e 4/10 e visita à GC no dia 05/10. Visita à Osaka University em 13/10 e à empresa Kuraray no dia 14/10, junto a Shofu Inc. - Tokyo-TK - Japão; Processo USP 13.1.3978.25.1 ;

DEPARTAMENTO DE PRÓTESE E PERIODONTIA Despachos do Chefe de Departamento De 09/09/2026

Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Ernesto Byron Benalcazar Jalkh, Professor Doutor, referência MS-3, em RDIDP, lotado na Faculdade de Odontologia de Bauru, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 28/09/2026 a 16/10/2026, para participação em reunião científica da Academy of Dental Materials em Tóquio - Japão, e para visita técnica na Universidade de Osaka e na empresa SHOFU em Quioto, junto ao "The University of Osaka", com Auxílio FAPESP 2026/18824-0 - Tokyo-TK - Japão; Processo USP 26.1.496.25.9;

DIRETORIA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão; De 10/09/2026 Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Regina Tangerino de Souza Jacob, Professora Associada, referência MS-5, em RDIDP, lotada na Faculdade de Odontologia de Bauru e Presidente da Comissão de Cultura e Extensão, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 06/10/2026 a 09/10/2026, para Apresentação do trabalho Comunicação acessível e construção do conhecimento em audiologia educac. e para Participação no 9º Congresso de Extensão da Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), na Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai (Montevideo-MO - Uruguay) - Processo USP 07.1.5229.25.0;

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE CARDIOPNEUMOLOGIA

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