DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

200/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026 Para a investidura no cargo, o candidato deverá:

Os títulos publicados em nome de MANOEL BARROS BERTOLO, RG 8200329-4, no DOE de 8/12/2000, onde se lê: licença prêmio de 1/5/1986 a 29/4/1991, leia-se: licença prêmio de 1/1/1989 a 30/12/1993; onde se lê: licença prêmio de 30/4/1991 a 27/4/1996, leia-se: licença prêmio de 31/12/1993 a 29/12/1998, no DOE de 28/5/2011, onde se lê: licença prêmio de 26/4/2006 a 24/4/2011, leia-se: licença prêmio de 27/12/2008 a 25/12/2013; no DOE de 2/7/2016, onde se lê: licença prêmio de 25/4/2011 a 22/4/2016, leia-se: licença prêmio de 26/12/2013 a 24/12/2018; no DOE de 18/4/2023, onde se lê: licença prêmio de 23/4/2016 a 21/4/2021, leia-se: licença prêmio de 25/12/2018 a 23/12/2023;

Os títulos publicados em nome de MARIA CRISTINA DE SOUZA, RG 16776241-2, no DOE de 16/4/2013, onde se lê: licença prêmio de 28/6/1996 a 26/6/2001, leia-se: licença prêmio de 1/10/1998 a 29/9/2003, onde se lê: licença prêmio de 27/6/2001 a 25/6/2006, leia-se: licença prêmio de 30/9/2003 a 27/9/2008, no DOE de 23/7/2011, onde se lê: licença prêmio de 26/6/2006 a 24/6/2011, leia-se: licença prêmio de 28/9/2008 a 26/9/2013; no DOE de 26/7/2016, onde se lê: licença prêmio de 25/6/2011 a 22/6/2016, leia-se: licença prêmio de 27/9/2013 a 25/9/2018; no DOE de 20/9/2022, onde se lê: licença prêmio de 23/6/2016 a 21/6/2021, leia-se: licença prêmio de 16/10/2018 a 14/10/2023;

Os títulos publicados em nome de ROSANGELA APARECIDA GUGLIOTTI VIALTA, no DOE de 9/10/2012, onde se lê: licença prêmio de 8/6/2001 a 6/6/2006, leia-se: licença prêmio de 1/9/2002 a 30/8/2007; no DOE de 23/7/2011, onde se lê: licença prêmio de 7/6/2006 a 5/6/2011, leia-se: licença prêmio de 31/8/2007 a 28/8/2012; no DOE de 1/7/2016, onde se lê: licença prêmio de 6/6/2011 a 3/6/2016, leia-se: licença prêmio de 29/8/2012 a 27/8/2017; no DOE de 7/7/2023, onde se lê: licença prêmio de 4/6/2016 a 26/5/2020 + 1/1/2022 a 7/1/2023, leia-se: licença prêmio de 7/7/2021 a 5/7/2026.

Retificando, em virtude da Lei Complementar nº 226/2026:

Os títulos publicados em nome de AMAURY FERNANDES, RG 125572098, no DOE de 09/04/2022 referente a concessão do 8º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 21/02/2022, constar: a partir de 17/07/2020 e no DOE de 27/06/2023 referente a concessão de 90 dias de licença prêmio, onde constou: de 28/09/2015 a 26/05/2020 + 01/01/2022 a 02/05/2022, constar: de 28/09/2015 a 25/09/2020;

O título publicado em nome de CARLOS BENEDITO LIGABO, RG 14940128-0, no DOE de 07/01/2026 referente a concessão do 8º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 30/11/2025, constar: a partir de 27/10/2023;

O título publicado em nome de ELIAS BASILE TAMBOURGI, RG 8562312, no DOE de 30/05/2025 referente a concessão de 90 dias de licença prêmio, onde constou: de 28/09/2018 a 26/05/2020 + 01/01/2022 a 02/05/2025, constar: de 28/09/2018 a 26/09/2023;

O título publicado em nome de MARIA LUIZA DE TOLEDO RAMOS, RG 178195510, no DOE de 06/05/2025 referente a concessão do 7º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 03/04/2025, constar: a partir de 28/08/2023;

O título publicado em nome de MARIA SALETE DO COUTO CAMPOS, RG 17763216-1, no DOE de 12/08/2025 referente a concessão de 90 dias de licença prêmio, onde constou: de 25/04/2017 a 26/05/2020 + 01/01/2022 a 28/11/2023, constar: de 25/04/2017 a 23/04/2022;

Os títulos publicados em nome de PAULO ROBERTO ZAMPIERI, RG 6759095-0, no DOE de 04/10/2024 referente a concessão de 90 dias de licença prêmio, onde constou: de 30/03/2017 a 26/05/2020 + 01/01/2022 a 02/11/2023, constar: de 30/03/2017 a 28/03/2022 e no DOE de 27/08/2025 referente a concessão do 8º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 29/07/2025, constar: a partir de 23/12/2023. Tornando insubsistente:

O título publicado em nome de AMAURY FERNANDES, RG 12557209-8, no DOE de 17/5/1994, referente à concessão de licença prêmio;

O título publicado em nome de FLAVIA JULIANA CIMENTAN, RG 28544907-2, no DOE de 23/9/2025, referente à concessão de licença prêmio;

O título publicado em nome de JOSELITA DESIDERIO DO CARMO, RG 10300162-1, no DOE de 29/11/2003 referentes às concessões de licença prêmio;

O título publicado em nome de MARIA CRISTINA DE SOUZA, RG 16776241-2, no DOE de 16/4/2013, referente à concessão de licença prêmio; Os títulos publicados em nome de ROSANGELA APARECIDA GUGLIOTTI VIALTA, no DOE de 4/12/2002 e no DOE de 5/12/2002, referentes às concessões de licença prêmio;

De 14-09-2026

APOSENTANDO, nos termos do artigo 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal de 05/10/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 49 de 06/03/2020 e pelo artigo 11 da Lei Complementar nº 1354/2020, combinado com Lei Complementar nº 269/1981, e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 75/2026, LIDIA CARMEN PEREZ DIAS, RG nº. 11663137-5, PIS/PASEP nº 12301801189, PR ASS ADMINISTRATIVOS / Profissional de administração, ficando extinta a respectiva função autárquica, conforme artigo 10 da Lei Complementar nº 1404/2024, lotado(a) junto a(o) CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos mensais integrais no valor nominal de R$ 19.118,96 correspondentes à referência S1C, em jornada/carga horária 200, da carreira PAEPE, de acordo com a Deliberação CAD-A-09, publicada no DOE de 07/12/2018, Resolução CRUESP. nº 01/2026, assim discriminados: Vencimento; acrescido de vantagens pecuniárias concedidas com base no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço (7); Sexta-Parte; Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/1996 e artigo 1º das suas Disposições Transitórias correspondente a 194,871% sobre o valor base do artigo 2º da Resolução CRUESP 01/2026; Gratificação de Função do Programa de Valorização, Desenvolvimento e Qualificação Profissional Incorporada correspondente a 1 décimo de 3 níveis sobre a referência 30 da Carreira de Técnico de Apoio, nos termos do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo; Adicional Tempo de Serviço GRI Carreira.

NOMEANDO, a partir de 15-09-2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP:

ALDIANE GOMES DE MACEDO BACURAU, RG nº 14.157.688-03, aprovada em concurso público, homologado em 09-06-2026, processo nº 02P33522/2025, classificada em 1º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de Professor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do Sub-QD, da Carreira do Magistério Superior, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 67/2026, junto às Áreas de Saúde Ambiental e Epidemiologia, disciplinas

MD758, MD945, MD233 e MD234, Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médica, da Universidade Estadual de Campinas. Para a investidura no cargo, o candidato acima deverá: Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 15.3 a 15.3.5 do edital de abertura.

NOMEANDO, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e artigo 9º do ESUNICAMP:

FERNANDO MACIEL GAZONI, RG 17112337-2, aprovado(a) em concurso público, homologado em 05/09/2024, processo nº 21P-31674/2024, classificado(a) em 3º lugar, para ocupar o cargo de Professor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do Sub-QD, em RTP, da Carreira do Magistério Superior, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI53/2026, junto à área de Estudos Clássicos/Letras Clássicas, disciplinas HL144, HL244, HL344, HL444, HL544, HL644, HL744 e HL844, Departamento de Linguística do Instituto de Estudos da Linguagem, devendo cumprir estágio probatório nos termos do artigo 41 da Constituição Federal.

Retificando o título publicado no DOE de 11-09-2026, em nome de MARINA FERNANDES COSATE DE ANDRADE, RG 213053028, para declarar a cessação da suspensão anteriormente determinada e o restabelecimento dos efeitos do ato de exoneração, em razão do acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 2193664 54.2026.8.26.0000.

De 14-09-2026

APOSENTANDO por Incapacidade permanente para o trabalho a partir de 27/07/2026, de acordo com o Laudo 610/2026-D.P.M.E., nos termos do artigo 131, inciso I, parágrafo 1º do ESUNICAMP e inciso I do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional 49 de 06/03/2020, pelo artigo 2º da Lei complementar 1354/2020 e Lei Complementar nº 269/1981 e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 68/2026, FERNANDA APARECIDA DE CARVALHO CESAR, RG nº. 5572624-0, PIS/PASEP nº 17032190160, PR APOIO TEC SERVICOS / Auxiliar técnico hospitalar, correspondentes à referência F1E, da carreira PAEPE, ficando extinta a respectiva função autárquica, conforme artigo 10 da Lei Complementar nº 1404/2024, lotado(a) junto a(o) HOSPITAL DE CLÍNICAS da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos mensais proporcionais a 16/20 avos calculados calculados com base na Lei Complementar nº 1354/2020, artigo 7º, §6º, assim discriminados: Proventos de Aposentadoria (R$ 3.411,77).

Nomeando, a partir de 15/09/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP, ANA CAROLINA PEREIRA DE CARVALHO, RG nº 399097983, aprovado (a) em concurso público, homologado em 29-06-2026, processo nº 01P-31296/2025, classificado (a) em 4º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de ENFERMEIRO / Enfermeiro do Sub-QSTA, nível S1A da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso c.1 da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 30 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

Para a investidura no cargo, o candidato deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 13.5 a 13.6.2 do edital de abertura.

Nomeando, a partir de 15/09/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP, ARMANDO BORTOLATTO NETO, RG nº 476203892, aprovado (a) em concurso público, homologado em 16-01-2026, processo nº 01P-23542/2025, classificado (a) em 2º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de MEDICO / Médico ortopedista do SubQSTA, nível S1A da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso c.1 da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 24 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

Para a investidura no cargo, o candidato deverá: Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 13.5 a 13.6.2 do edital de abertura.

Nomeando, a partir de 15/09/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP, FLAVIA LUDOVICO DE MATOS, RG nº 13627848, aprovado (a) em concurso público, homologado em 1305-2026, processo nº 01P-23551/2025, classificado (a) em 4º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de PROFISSIONAL DE SAUDE / Psicólogo clínico do Sub-QSTA, nível S1A da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso c.1 da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 30 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

Para a investidura no cargo, o candidato deverá: Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 13.5 a 13.6.2. do edital de abertura.

Nomeando, a partir de 15/09/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP, MARCELO FRANKLIN DA SILVA, RG nº 255075820, aprovado (a) em concurso público, homologado em 0708-2023, processo nº 01P-47636/2022, classificado (a) em 14º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de PROFISSIONAL DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO / Administrador de redes do Sub-QSTA, nível S1A da carreira PAEPE, criado pelo art 5º, inciso c.3 da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 15.3 a 15.3.3 do edital de abertura.

De 11-09-2026

DESIGNANDO a Professora Doutora ELIANA MARTORANO AMARAL, RG 7364757-3, para exercer a função de Coordenador de Programa de PósGraduação, junto à Coordenadoria de Pós-graduação da Faculdade de Ciências Médicas, no período de 01-10-2026 a 30-09-2028.

DESIGNANDO o Professor Doutor RENAN PAIVA CHAVES, RG 34948152-0, para exercer a função de Coordenador Associado de Curso de Graduação, junto à Coordenadoria Geral de Graduação do Instituto de Artes, no período de 27-08-2026 a 01-08-2027.

NOMEANDO, a partir de 15-09-2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP:

BRUNO FRANCELINO DE MELO, RG nº 41.048.851-3 SSP/SP, aprovado(a) em concurso público, homologado em 09-06-2026, processo nº 07P10713/2025, classificado(a) em 1º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de Professor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do Sub-QD, da Carreira do Magistério Superior, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 69/2026, junto à área de Zoologia de Vertebrados, nas disciplinas BZ485 - Zoologia de Vertebrados e BZ680 - História Natural de Vertebrados, do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas.

Para a investidura no cargo, a candidata acima deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 10.5 a 10.6 do edital de abertura.

FRANCISCO PAOLO VIEIRA MIGUEL, RG nº 05916954727 SSP/SP, aprovado(a) em concurso público, homologado em 30-04-2026, processo nº 09P-29435/2025, classificado(a) em 1º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de Professor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do Sub-QD, da Carreira do Magistério Superior, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 73/2026, junto à(s) área(s) de Teoria Antropológica, nas disciplinas HZ-160: Antropologia I - Natureza e Cultura; e HZ-469 - Antropologia IV: Antropologia Contemporânea, do Departamento de Antropologia, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas.

Para a investidura no cargo, a candidata acima deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 15.3 a 15.3.5 do edital de abertura.

MIQUELI MICHETTI, RG nº 5992059-9 SSP/SP, aprovado(a) em concurso público, homologado em 05-05-2026, processo nº 09P-29413/2025, classificado(a) em 1º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de Professor Doutor I, ref. MS-3.1, da PP do Sub-QD, da Carreira do Magistério Superior, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 79/2026, junto à área de Teoria e Pensamento Social, na(s) disciplina(s) HZ054 - Sociologia das desigualdades I; HZ359 - Educação e Sociedade; e HZ657 - Sociologia Contemporânea I, do Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas.

Para a investidura no cargo, a candidata acima deverá: Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 15.3 a 15.3.5 do edital de abertura.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Portarias do Diretor de 14/09/2026

APLICANDO, nos termos do Parecer CPA nº 942/2026, o Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, a que se refere à Resolução UNESP 85/99, regulamentada pela Portaria UNESP 06/2000, a CAMILA ITIKAWA GIMENES, RG 66.872975-2/SP do Departamento de Educação da Faculdade de Ciências e Letras do Câmpus de Araraquara. A interessada ingressa no RDIDP em estágio probatório de, no mínimo, 03 anos. As despesas decorrentes com a execução desta portaria correrão pelas verbas próprias do orçamento vigente. (Proc. nº 651/2026).

NOMEANDO, nos termos da autorização do Despacho nº 187/2026, publicado no DOE de 11/08/2026 e em decorrência de concurso público de títulos e provas autorizado pelo Despacho RUNESP nº 360/2025, publicado no DOE de 23/09/2025 e homologado conforme publicação no DOE de 20/05/2026, CAMILA ITIKAWA GIMENES, RG 66.872.975-2/SP, CPF 065.237.209-00, classificada em 2º lugar, para, nos termos do inciso III do artigo 13 da Lei nº 10.261/68, prover o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, da PP do QDUNESP, registrado sob nº 7, decorrente do desligamento de Marta Leandro da Silva, publicada no DOE de 05/05/2026, com lotação no Departamento de Educação, em RDIDP – Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, aplicado por Portaria do Diretor, correndo as despesas com verbas próprias do orçamento vigente. (Proc. nº 651/2026).

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

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