DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

201/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

Portarias do Diretor Técnico, de 14-09-2026.

Joel Pereira Teixeira, RG .83.8**, Assistente de Informática II, lotado(a) no(a) Diretoria Técnica de Informática, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 31/05/2013 a 29/05/2018, concedidos por meio da Portaria de 04/06/2018, publicada no DOE de 05/06/2018.

Processo nº 397-1992-FO/CAr.

Joao Roberto Goncalves, RG .26.72**, Professor Associado, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Clínica Infantil, a usufruir 25 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 21/07/1990 a 19/07/1995, concedidos por meio da Portaria de 13/05/2009, publicada no DOE de 15/05/2009.

Processo nº 610-90-FO/CAr.

Luis Geraldo Vaz, RG .817.53, Professor Associado, lotado(a) no(a) Departamento de Materiais Odontológicos e Prótese, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 11/01/2006 a 09/01/2011, concedidos por meio da Portaria de 14/02/2011, publicada no DOE de 16/02/2011.

Processo nº 251-2006-FO/CAr.

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

Autorizando, com base no Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de salários e demais vantagens, de Anna-Katharina Elstermann, RG RNE V549534-I, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Letras Modernas, para, no período de 23/09/2026 a 04/10/2026, realizar visita técnica do ENNALT e sua Mediateca na Universidad Nacional Autónoma de Mexico, participar do Encontro de leitores do DAAD nos dias, e participar, com apresentação e coordenação de Seção, no Congresso da Associação Latinoamericana de Estudos Germanísticos em Guadalajara, Mexico. (Proc. 1581/2012-FCL/CAs)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Apostila de - Publicado no D.O. de - Processo FCL/CAs

Allan Chiea de Souza - 27.611.846-7 - 30 - 22/12/2015 a 19/12/2020 - 25/07/2022 - 26/07/2022 - 30-06-2026 - 06/07/2026 - 1979-2001 Nelson Pedro da Silva - 16.272.523 - 90 - 02/05/2017 a 30/04/2022 - 13/12/2023 - 14/12/2023 - 21/07/2026 - 28/07/2026 - 1090-1998

CAMPUS DE BAURU

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 14/09/2026

AUTORIZANDO, EDISON VIRISSIMO LEITE, RG 14..-5, Agente de Vigilância e Recepção, lotado no Setor de Vigilância, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 09/03/2007 a 06/03/2012, concedidos por meio da Portaria de 16/04/2012, publicada no DOE de 20/04/2012. (Processo nº 9545/1997-AG).

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN

AUTORIZANDO, com base no(s) fundamento(s) legal(is) do Inciso V do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019,o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Samir Hernandes Tenorio Gomes, RG 17.017.718-X, Professor Assistente Doutor exercendo a função de Professor Assistente Doutor, C.L.T., em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo, para, no período de 01/10/2026 a 31/10/2026, realização de estágio de Bolsa Pesquisa no Exterior (BPE) FAPESP, Processo 2026/075742, junto à Escuela Técnica Superior de Arquitectura da Universidad de Sevilla (Espanha), sob supervisão do Prof. Dr. Enrique Larive López, com o objetivo de aprofundar estudos teórico-metodológicos sobre patrimônio industrial ferroviário, paisagem industrial e metodologias de análise espacial aplicadas às áreas ferroviárias, contribuindo para as atividades do Projeto FAPESP nº 22/15050-2, Sevila - Espanha. (Processo nº: 1112/2010)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO da FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES, COMUNICAÇÃO E DESIGN CÂMPUS DE BAURU, AUTORIZANDO, Isabel Cristina Tórtora, Assistente Administrativo II, lotada na Seção Técnica de Graduação, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/04/2017 a 28/04/2022, concedidos por meio da Portaria de 02/01/2024, publicada no DOE de 03/01/2024. Processo nº 2808-1989-FAAC.

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Declarando na Portaria de CONCESSÃO de 01/12/2023, publicada no DOE 04/12/2023, em nome de ANDERSON DE BARROS CARPI, CPF 327.*.268-, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, que o período aquisitivo passou a ser contado de 19/04/2017 A 17/04/2022. (Processo nº 615/2010)

Declarando na Portaria de CONCESSÃO de 10/03/2025, publicada no DOE 11/03/2025, em nome de EDUARDO CARLOS BIANCHI, CPF 015.*.958, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, que o período aquisitivo passou a ser contado de 05/08/2018 A 03/08/2023. (Processo nº 180/1990)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 02/07/2026, o 1° Adicional por Tempo de Serviço a Lucas Turner e Silva Costa Pinto, CPF 507..128. , Docente de Ensino Médio II, AUTÁRQUICO, COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DE 01/07/2026, COM BASE NO OFÍCIO CIRCULAR N° 28/1991. (Processo N° 509/2026-FEB)

FACULDADE DE CIÊNCIAS

TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Por este instrumento particular de alteração de contrato de trabalho, de um lado a Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- do Campus de Bauru, denominada EMPREGADOR e representada pelo Diretor Prof. Tit. José Remo Ferreira Brega CPF: 096.XXX.XXX-XX e de outro lado Lucas Faria Gonçalves, CPF nº 332.XXX.XXX-XX, ALTERAM, a partir de 25/08/2026.

Cláusula 3ª - O empregado cumprirá a jornada de 40 horas semanais de trabalho, em horário que lhe for estipulado, podendo ser diurno/noturno, em dias de semana, sábados, domingos e feriados. Cláusula 11ª - Os encargos deste contrato correrão por conta do orçamento da UNESP. (Processo nº 1426/2011)

FACULDADE DE CIÊNCIAS

Despacho do Diretor de 11/09/2026

Autorizando, com base no fundamento legal do Inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de TÂNIA MARIA DE MOURA, RG 966, Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Ciências Biológicas, para, no período de 20/09/2026 a 11/10/2026, realizar visita institucional e científica ao Field Museum (Herbário F) em Chicago – Estados Unidos. (Proc. 732/2026-FC)

FACULDADE DE CIÊNCIAS

Despacho do Diretor de 11/09/2026

Autorizando, com base nos fundamentos legais dos Incisos III e X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicados em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de ANA CLAUDIA BORTOLOZZI, RG .678.-, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Psicologia, para, no período de 28/09/2026 a 16/10/2026, realizar as atividades: 1) Participar da “III International Conference on Child Studies”, com a apresentação de trabalho intitulado “Analysis of a Psychologist's Account Regarding Sexual Education in Schools: A Case Study”; 2) Participar do “VI Seminário Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Género, Saúde e Sustentabilidade (VI SLBESGSS): Educação, Interprofissionalismo, Profissionais da Infância, Famílias e Comunidade”, e da Mesa Redonda "Saúde, Sustentabilidade, Interprofissionalismo e Profissionais de Infância", com apresentação do trabalho: "Prevenção contra violência sexual na infância no contexto escolar: um projeto de intervenção com crianças, familiares e agentes escolares"; 3) Participar de reuniões técnico-acadêmicas com a Profª Teresa Vilaça para discussão de convênio internacional, intercâmbio de alunos, e projetos de pesquisa em comum. As atividades serão desenvolvidas em Braga – Portugal. (Proc. 396/1994-FC)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE BAURU

Faculdade de Ciências DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE14/09/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FC

Roberto Marono - XX.760.XXX - 15 - 06/08/2013 a 04/08/2018 - 10/09/2018 -- 1161-1990

Sonia Rosana de Oliveira Hungria Cecci - X.524.714-X - 15 - 01/09/2019 a 29/08/2024 - 04/03/2026 - 05/03/2026 - 1129-1990

CAMPUS DE BOTUCATU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO GERAL DO CÂMPUS DE BOTUCATU
Portaria do Diretor Técnico de Divisão Substituto, 09/09/2026
Declarando:
O DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO SUBSTITUTO DA DIVISÃO TÉCNICA

FACULDADE DE MEDICINA

Portaria do Diretor de 14-09-2026

ATO DECISÓRIO N° 21/2026-DFM, em nome de Priscila Braga De Oliveira, CPF. *.888.948-, uma função de Enfermeiro, em 30 horas semanais, junto ao HCFMB, regime jurídico CLT e uma função de Professor Substituto, junto à Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu, regime jurídico CLT, em 12 horas semanais. Acúmulo Legal. (Proc.378/2018-FM)

FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
Portaria do Diretor Técnico de Divisão, de 09/09/2026
Declarando:
O DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNESP, no uso das atribuições legais, CONCEDE, nos termos do artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n°48, de 26/05/2023, o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Processo nº 2552/2023-FMB.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Termos de Alteração Contratual

ALTERANDO:

A cláusula 2ª do contrato de trabalho firmado em 04-03-2026, entre a UNESP - Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia do Câmpus de Botucatu e Raymis Bruno Rosa Moura, CPF: *.089.598-, na seguinte conformidade:

Cláusula 2ª - O empregado perceberá o salário mensal correspondente ao valor da referência MS-3.1, em 12 horas semanais, reajustado de acordo com a política salarial fixada pelo CRUESP, até o 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, efetuados os descontos previstos em leis.

Ficam as demais cláusulas ratificadas por ambas as partes. (Processo nº 227/2026-FMVZ-CB)

Não publicado em momento oportuno.

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA
Portaria do Diretor Técnico de Divisão, de 09/09/2026
Declarando:
O DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA Portaria do Diretor de 14-09-2026 APOSENTANDO:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.15.1.55.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).