DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
202/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026
À vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Contribuição nº 45/2026-CSC-GP e nos termos do Artigo 3º da EC nº 47/2005 c/c Artigo 3º da EC nº 49/2020, Artigo 26 da LC nº 1.354/2020 e LC nº 269/1981, Luiz Otávio Lino, RG: 12.286.968, PIS/PASEP: 10662782140, Assistente Administrativo II, Nível 33, Grau D da Escala de Vencimentos e Salários – Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes, Funções em Confiança e Funções em Comissão, AUTÁRQUICO, 40 HORAS SEMANAIS, lotada na Seção Técnica de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, fazendo jus aos proventos mensais integrais, conforme § único do Artigo 3º da EC nº 47/2005 c/c Artigo 7º da EC nº 41/2003, assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do nível e grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2026, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: gratificação de representação incorporada décimos - 09/10, sendo 02/10 de gratificação de representação, correspondentes à função de Supervisor de Seção II e 07/10 de gratificação de representação, correspondentes à função de Supervisor de Seção, conforme Quadro Declaratório nº 11/2026-CSC-GP (LC nº 813/1996 e Despacho nº 106/2019 - RUNESP); adicional de insalubridade - grau mínimo - 60/60 (LC nº 432/1985, alterada pela LC nº 1.179/2012); adicional por tempo de serviço - 08 quinquênios (Artigo 129 da Constituição Estadual); e, sexta-parte dos vencimentos (Artigo 129 da Constituição Estadual). Com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. Processo nº 603/1990-FMVZ
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
APOSTILA , DE 14 DE SETEMBRO DE 2026FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA Divisão Técnica Administrativa Apostila do Diretor Técnico de 14-09-2026
DECLARANDO:
Na Portaria de 05-10-2007, em nome de LUIZ OTÁVIO LINO, RG: 12.286.968, que a gratificação de representação a que ela se refere, fica alterada a partir da data da aposentadoria, na proporção de 09/10 da Gratificação de Representação incorporada, sendo 02/10 de gratificação de representação, correspondentes à função de Supervisor de Seção II e 07/10 de gratificação de representação, correspondentes à função de Supervisor de Seção, conforme Quadro Declaratório nº 11/2026-CSC-GP, nos termos da LC nº 813/1996 e Despacho nº 106/2019-RUNESP, e não como constou. Processo nº 570/1984-FMVZ
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
PORTARIA DA DIRETORIA Nº 108, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre a prorrogação da vigência do mandato estabelecido pela PORTARIA da Diretoria nº 25, de 20 de fevereiro de 2026, até 31 de dezembro de 2026.
A Diretora do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, à vista do que dispõe a Portaria D.IBB nº 29/2016, de 01/04/2016, expede a seguinte PORTARIA:
Artigo 1º - Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do mandato da Coordenadora e da Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Biociências, em cumprimento ao disposto na Resolução UNESP nº 25, de 3 de julho de 2026.
Prof. Dr. Felipe Wanderley de Amorim - 20/02/2026 a 31/12/2026
Profa. Dra. Ana Carolina Inhasz Kiss - 20/02/2026 a 31/12/2026
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. Botucatu, 10 de setembro de 2026.
Profa. Assoc. Percilia Cardoso Giaquinto Diretora de Unidade Processo 1388/2016-D.IBB
PORTARIA DA DIRETORIA Nº 109, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre a prorrogação da vigência do mandato estabelecido pela PORTARIA da Diretoria nº 87, de 04 de setembro de 2024, até 31 de dezembro de 2026.
A Diretora do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, à vista do que dispõe a Portaria D.IBB nº 29/2016, de 01/04/2016, expede a seguinte PORTARIA:
Artigo 1º - Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do mandato da Coordenadora e da Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biomédicas do Instituto de Biociências, em cumprimento ao disposto na Resolução UNESP nº 25, de 3 de julho de 2026.
Prof. Tit. Wellerson Rodrigo Scarano - 01/09/2026 a 31/12/2026
Profa. Assoc. Patricia Fernanda Felipe Pinheiro - 01/09/2026 a 31/12/2026
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. Botucatu, 10 de setembro de 2026. Profa. Assoc. Percilia Cardoso Giaquinto Diretora de Unidade Processo 1388/2016-D.IBB
PORTARIA DA DIRETORIA Nº 110, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre a prorrogação da vigência do mandato estabelecido pela PORTARIA da Diretoria nº 86, de 04 de setembro de 2024, até 31 de dezembro de 2026.
A Diretora do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, à vista do que dispõe a Portaria D.IBB nº 29/2016, de 01/04/2016, expede a seguinte PORTARIA:
Artigo 1º - Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do mandato da Coordenadora e da Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Física Médica do Instituto de Biociências, em cumprimento ao disposto na Resolução UNESP nº 25, de 3 de julho de 2026.
Profa. Dra. Daniela Renata Cantane - 01/09/2024 a 31/12/2026 Vice-Coordenador de Curso de Graduação Profa. Assoc. Margarida Juri Saeki - 01/09/2024 a 31/12/2026 Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. Botucatu, 10 de setembro de 2026. Profa. Assoc. Percilia Cardoso Giaquinto
Diretora de Unidade Processo 1388/2016-D.IBB
PORTARIA DA DIRETORIA Nº 111, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre a prorrogação da vigência do mandato estabelecido pela PORTARIA da Diretoria nº 85, de 04 de setembro de 2024, até 31 de dezembro de 2026.
A Diretora do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, à vista do que dispõe a Portaria D.IBB nº 29/2016, de 01/04/2016, expede a seguinte PORTARIA:
Artigo 1º - Fica prorrogada, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do mandato da Coordenadora e da Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição do Instituto de Biociências, em cumprimento ao disposto na Resolução UNESP nº 25, de 3 de julho de 2026.
Profa. Dra. Flavia Queiroga Aranha - 01/09/2024 a 31/12/2026
ProProfa. Dra. Renata Maria Galvão de Campos Cintra - 01/09/2024 a 31/12/2026
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2026. Botucatu, 10 de setembro de 2026. Profa. Assoc. Percilia Cardoso Giaquinto Diretora de Unidade Processo 1388/2016-D.IBB
PORTARIA DA DIRETORIA Nº 112, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026Dispõe sobre a alteração da PORTARIA da Diretoria nº 52, de 15 de
maio de 2025 em função da alteração do Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal interunidades entre o Instituto de Biociências do Câmpus de Rio Claro e o Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu.
A Diretora do Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, à vista do que dispõe a Portaria D.IBB nº 29/2016, de 01/04/2016, expede a seguinte PORTARIA:
Artigo 1º - Fica alterada a coordenação do Programa de PósGraduação em Biologia Vegetal, interunidades entre o Instituto de Biociências do Câmpus de Rio Claro e o Instituto de Biociências do Câmpus de Botucatu em função do desligamento da Professora Doutora Elza Maria Guimarães Santos.
Profa. Assoc. Ana Paula Fortuna Perez - 04/09/2026 a 31/05/2029
Profa. Assoc. Carmen Silvia Fernandes Boaro - 01/05/2025 a 31/05/2029
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de setembro de 2026. Botucatu, 10 de setembro de 2026. Profa. Assoc. Percilia Cardoso Giaquinto Diretora de Unidade
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DE BOTUCATU
Portaria do Diretor Técnico de Divisão, de 09/09/2026
Declarando:
O DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
| DA INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS DA UNESP, no uso das CONCEDE, nos termos do artigo 11C da Resolução 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republic alterada pela Resolução UNESP n°48, de 26/05/20 Incentivo à Qualifcação - AIQ, aos servidores abaix seguinte conformidade: |
atribuições legais, UNESP nº 32, de ada em 13/03/2012, 23, o Adicional de o relacionados, na |
|---|---|
| Servidor RG Função |
Vigência |
| Lenise Juliane Pedroso 35.099.310-5 Assistente Social | 01/09/2026 |
| Processo nº 1654/2023-IBB. |
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
FACULDADE DE ENGENHARIA
COMUNICADOEmpregador: UNESP - Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira;
Empregado:THAYNA SAYURI SHINOHARA ALVES, RG. 38.597.448-6 SSP/SP; Função: Técnico-administrativo Substituto (Assistente Administrativo II); Lotação: Departamento de Fitotecnia, Tecnologia de Alimentos e Sócio-Economia; Salário mensal: Nível 33, Grau A; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais; Fundamento Legal: CLT e Legislação Complementar; Autorização: DESPACHO PROPEG Nº 76/2024, publicado no DOE de 21/04/2024 – Seção I – pag. 867C/CDESPACHO PROPEG Nº 263/2026, publicado no DOE de 14/08/2026 – Seção I – pag. 123 e habilitação em concurso público, homologado pelo Despacho do Diretor Técnico de Administrativo de 21, publicado no DOE de 22/11/2024;Prazo:a
partir de 14/09/2026 e enquanto perdurar o motivo que lhe deu origem, observado o prazo máximo de 2 (dois) anos, improrrogáveis.(Proc. CISA 559/2026).
CAMPUS DE JABOTICABAL
FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS
APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 14-09-2026Declarando, na Port. de concessão de Adicional de Insalubridade, no uso das atribuições legais, APOSTILA a presente para declarar, à vista do Laudo de Insalubridade homologado pela Coordenadoria de Saúde da UNESP e Portaria UNESP 86 de 23 de julho de 2026, que fica alterado, a partir de 24/07/2021, o grau de insalubridade para MÁXIMO, em nome de Camila Cesário Fernandes Sartini - 34.766.403-9 - Assistente de Suporte Acadêmico IV , lotada no Departamento de Biotecnologia Agropecuária e Ambiental.
Proc.2825/11-FCAV.
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026CONCEDENDO, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal, combinado com a Lei Complementar 1054/2008, à ALINE CRISTINA SANT'ANNA, RG. 34.929.542-6 SSP/SP, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA-GESTANTE, a partir de 15/08/2026. (Processo nº 2150/2023-FCAV)
CAMPUS DE MARÍLIA
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS
RESUMOS DE CONTRATOS DE TRABALHO, DE 14/09/2026FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS CAMPUS DE MARÍLIA
EMPREGADOR: UNESP – CAMPUS DE MARÍLIA; EMPREGADO: Amanda Letícia Santos da Silva, RG. nº 52.528.220-8; AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 451/2025; FUNÇÃO: Professor Substituto; SALÁRIO: MS-2, em 12 horas semanais de trabalho; LOTAÇÃO: Departamento de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; REGIME JURÍDICO: CLT e legislação complementar; PRAZO: no período letivo de 2026, pelo prazo máximo de 5 meses; VIGÊNCIA: a partir de 14/09/2026, até a data limite de 04/02/2027. PROC.: 859/2025-CM. EMPREGADOR: UNESP – CAMPUS DE MARÍLIA; EMPREGADO: Vinicius Aleixo Gerbasi, RG. nº 403113453; AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 01/2026; FUNÇÃO: Professor Substituto; SALÁRIO: MS-3.1, em 12 horas semanais de trabalho; LOTAÇÃO: Departamento de Ciências Políticas e Econômicas; REGIME JURÍDICO: CLT e legislação complementar; PRAZO: no período letivo de 2026, pelo prazo máximo de 5 meses; VIGÊNCIA: a partir de 14/09/2026, até a data limite de 04/02/2027. PROC.: 890/2026-CM. EMPREGADOR: UNESP – CAMPUS DE MARÍLIA; EMPREGADO: Fernanda Plaza Grespan, RG. nº 488529566; AUTORIZAÇÃO: Despacho nº 111/2026; FUNÇÃO: Professor Substituto; SALÁRIO: MS-3.1, em 12 horas semanais de trabalho; LOTAÇÃO: Departamento de Didática; REGIME JURÍDICO: CLT e legislação complementar; PRAZO: no período letivo de 2026, pelo prazo máximo de 5 meses; VIGÊNCIA: a partir de 14/09/2026, até a data limite de 04/02/2027. PROC.: 873/2026-CM.
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
APOSTILA , DE 10 DE MARÇO DE 2026Apostila do Dirtetor, de 10 de março de 2026.
DECLARANDO, na Portaria de Aposentadoria de 11, publicada em14/04/2015, em nome de ELISA DOS SANTOS CERQUEIRA, RG 20.302.0030, em decorrência da ADI nº 7676, que foi procedida a revisão dos proventos de aposentadoria da interessada, a partir de 14/04/2025, passando os proventos mensais integrais a serem calculados de acordo com o que dispõe o artigo 5º, § 2º, item 1 da Emenda Constitucional nº 49/2020, combinado com o artigo 11º, § 2º, item 1 da Lei Complementar nº 1.354/2020, assim discriminados: Vencimento no Nível 33, Grau A, calculado com base no Comunicado CRUESP nº 01/2025, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: Adicional de Insalubridade – grau mínimo - 60/60 (L.C. 432/1985), Adicional por Tempo de Serviço - 5 quinquênios (art 129 da C.E), Sexta-parte dos vencimentos (art. 129 da C.E.), com pagamento limitado ao teto remuneratório, em atendimento ao artigo 37, XI, da Constituição Federal. Processo nº 237/1992-IB/CRC.
DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Divisão Técnica Administrativa
Portaria do Diretor Técnico, de 14/09/2026.
AUTORIZANDO, ANA PAULA SANTULO CUSTÓDIO DE MEDEIROS, RG 23..-6, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/08/2005 a 11/08/2010, concedidos por meio da Portaria de 20/05/2011, publicada no DOE de 21/05/2011. Processo nº 760/1995-IBCRC.
AUTORIZANDO, SILMARA REGIANE FRANCIOLLI DE LIMA, RG 17..-4, a usufruir 25 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 24/10/2000 a 22/10/2005, concedidos por meio da Portaria de 18/11/2009, publicada no DOE de 19/11/2009. Processo nº 920/1990-IB-CRC.
AUTORIZANDO, VÂNIA YATSUDA MIRANDA, RG 21..-9, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/09/2017 a 09/09/2022, concedidos por meio da Portaria de 18/04/2024, publicada no DOE de 19/04/2024. Processo nº 120/2013-IB-CRC.
CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
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