DOESP 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

203/203 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 176, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 15 de setembro de 2026

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DECLARANDO:

Na Portaria de 24, publicada em 25/06/2024 em nome de LILIAN FARIA DE OLIVEIRA BRAGA, RG. 29.508.883-7, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 05/11/2017 a 03/11/2022. (Processo nº 603/2002)

Na Portaria de 25, publicada em 26/03/2024 em nome de JANAINA FERREIRA AIRES ROCHA, RG. 24.241.110-1, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 02/07/2017 a 30/06/2022. (Processo nº 434/2002)

Na Portaria de 03, publicada em 04/04/2023 em nome de GUILHERME ORTIZ MELLO, RG. 14.138139, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 29/07/2016 a 27/07/2021 (Processo nº 415/1992)

Na Portaria de 31/07, publicada em 01/08/2024 em nome de GLACY SILVÉRIO ZALNIERUKYNAS, RG. 44.042.828-2, que, à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 que o período aquisitivo passou a ser contado de 28/11/2017 a 26/11/2022. (Processo nº 125/2011)

O(A) DIRETOR TÉCNICO DE DIVISÃO do(a) INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CÂMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONCEDE:

Nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, à vista da LC nº 226/2026, a Guilherme Ortiz Mello, RG 14.138.139, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Social e Clínica Infantil, 90 dias de licençaprêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 28/07/2021 a 26/07/2026, conforme Certidão nº 00155/2026-STGP. Processo nº 415/1992ICT-CSJC.

Nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, a Ana Lia Anbinder, RG 27.388.653-8, Professor Titular, lotado(a) no(a) Departamento de Biociências e Diagnóstico Bucal, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 01/02/2010 a 30/01/2015, conforme Certidão nº 00152/2026STGP. Processo nº 797/2014-ICT-CSJC.

Nos termos dos Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Ana Lia Anbinder, RG 27.388.653-8, Professor Titular, lotado(a) no(a) Departamento de Biociências e Diagnóstico Bucal, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 31/01/2015 a 29/01/2020, conforme Certidão nº 00153/2026STGP. Processo nº 797/2014-ICT-CSJC.

Nos termos dos Artigos 132 e 136 do Esunesp, combinado com a Lei Complementar 1.048/2008, à vista da LC nº 226/2026, a Ana Lia Anbinder, RG 27.388.653-8, Professor Titular, lotado(a) no(a) Departamento de Biociências e Diagnóstico Bucal, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 30/01/2020 a 27/01/2025, conforme Certidão nº 00154/2026-STGP. Processo nº 797/2014-ICT-CSJC.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

EXPEDINDO, com base no artigo 8º, do Decreto 41.915/97, o Ato Decisório 07/2026:

ANTÔNIO FLUMINHAN JÚNIOR, RG n° 14.480.565-0 Professor Substituto, MS-3.1, sob regime jurídico da CLT e LC, em jornada de 12 horas semanais de trabalho, junto ao Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, na área de Engenharia de Alimentos, subárea de Conhecimento Bioprocessos e Tecnologia de Fermentações Aplicados à Engenharia de Alimentos e na disciplina Engenharia de Bioprocessos, e Professor Substituto MS-3.1, sob regime jurídico da CLT e LC, em jornada de 12 horas semanais de trabalho junto à Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias da Unesp, Câmpus de Jaboticabal. ACUMULAÇÃO LEGAL, nos termos do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. (Proc. 1100/2026-CSJRP)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DECLARANDO, na Portaria de Aposentadoria de 10, publicada no DOE de 11/05/2011, em nome de ZULMIRA TEIXEIRA MELCHIORI, que a interessada passa a usar o seguinte RG-CPF .440.-4*. Proc. nº 1011/1989-CSJRP.

CAMPUS DE SÃO PAULO

INSTITUTO DE ARTES

Alteração da relação de cargos e funções que comportam substituições, com a indicação aprovada pelos substitutos, Biênio 2026/2027.

Nº de ordem - Unidade Administrativa – Matrícula – Nome do Designado – RG - Cargo/Função – Matrícula – Nome do Substituto – RG - Cargo/Função – Fundamento Legal da Criação do Cargo/Função. 11 – Seção Técnica de Gestão de Pessoas – 460.864-1 – Rogério Alves Dumbá – 66483723-2 - Supervisor Técnico de Seção – 1º - 460.865-3 – Rosa Mônica Pessoa de Menezes – 16.459.187-4 – Assistente Técnico Administrativo I – Resolução Unesp 76/99, a partir de 14/09/2026. (Processo nº 277/89 - CSP/IA)

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