DOMPB 14/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207a - Edição Extraordinária

Cargo Agente Comunitário de Saúde Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra em gozo do benefício legal de licença para tratar de assuntos de interesse particular (sem vencimentos), a saber: JADER SANTANA FORMIGA, Mat.: 0267, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Aditivo 001 ao CEIP nº 085/2026

Nome Completo MARIA BRUNA DE LACERDA SALES CPF 076.233.004-07

Cargo Recepcionista Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra ocupando cargo em comissão na administração municipal, a saber: TATHIANE DE ARAUJO

COSTA, Mat.: 1971, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Aditivo 001 ao CEIP nº 086/2026

Nome Completo MARIA DA GUIA SOUSA NASCIMENTOS CPF 054.416.494-61

Cargo Agente Comunitário de Saúde Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra cedido a outro ente público, sem ônus para o município de origem, a saber: MILENE DA SILVA FIGUEIREDO, Mat.: 1774, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações por excepcional interesse público, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Aditivo 001 ao CEIP nº 087/2026

Nome Completo MARIA DA LUZ DE MELO CPF 080.909.134-82

Cargo Agente Comunitário de Saúde Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra em gozo do benefício legal de licença para tratar de assuntos de interesse particular (sem vencimentos), a saber: SERGIANA AZEVEDO DA SILVA, Mat.: 0125, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Aditivo 001 ao CEIP nº 090/2026

Nome Completo PATRICIA VALERIA DE SOUZA CPF 066.212.904-03

Cargo Enfermeiro 40h

Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra em gozo do benefício legal de licença para tratar de assuntos de interesse particular (sem vencimentos), a saber: DEBORA FERRAZ MOURA, Mat.: 0760, circunstância essa com previsão na legislação municipal

que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Aditivo 001 ao CEIP nº 093/2026

Nome Completo RITA DE KASSIA SOARES DA SILVA CPF 115.043.444-99

Cargo Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Rural) Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga e a ausência de concurso público/processo seletivo vigente, para o respectivo cargo, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal

Aditivo 001 ao CEIP nº 095/2026

Nome Completo ZELIA SILVA MELO DE CASTRO CPF 832.952.081-15

Cargo Agente Comunitário de Saúde Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra em gozo do benefício legal de licença para tratar de assuntos de interesse particular (sem vencimentos), a saber: PAULO ALLAN VIEIRA DA SILVA, Mat.: 0737, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Aditivo 001 ao CEIP nº 099/2026

Nome Completo EMILLY INGRID RODRIGUES ROLIM CPF 703.529.624-70

Cargo Enfermeiro 40h Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra em gozo do benefício legal de licença para tratar de assuntos de interesse particular (sem vencimentos), a saber: Luciana Gomes Vieira de Almeida, Mat.:0758, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal

Aditivo 001 ao CEIP nº 100/2026

Nome Completo NIVALDO ALVES CALADO NETO CPF 077.072.764-69

Cargo Médico Plantonista Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses

Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026

Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga e a ausência de aprovados/classificados aptos a serem convocados em concurso público/processo seletivo vigente, para o respectivo cargo, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal

Aditivo 001 ao CEIP nº 101/2026

Nome Completo PERRONY ZILBERG ABRANTES TRIGUEIRO CPF 060.922.024-17

Cargo Médico Plantonista Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses

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