DOMPB 14/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 14 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4207a - Edição Extraordinária
Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026
Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga e a ausência de aprovados/classificados aptos a serem convocados em concurso público/processo seletivo vigente, para o respectivo cargo, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal
Aditivo 001 ao CEIP nº 103/2026
Nome Completo BRUNO OLIVEIRA ALMEIDA PEREIRA CPF 126.266.144-96
Cargo Médico Plantonista Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026
Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga e a ausência de aprovados/classificados aptos a serem convocados em concurso público/processo seletivo vigente, para o respectivo cargo, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal
Aditivo 001 ao CEIP nº 108/2026
Nome Completo MARIA DE FATIMA FAUSTINO DE SOUSA VIANA
CPF 711.742.934-89
Cargo Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana) Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026
Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, substituir servidor(a) do quadro efetivo que se encontra ocupando cargo em comissão na administração municipal, a saber: EDILANIA MARCOLINO
DE SOUSA ANDRADE, Mat.: 1320, circunstância essa com previsão na legislação municipal que rege as contratações, bem como a imprescindibilidade dos serviços na referida unidade de pública municipal
Aditivo 001 ao CEIP nº 110/2026
Nome Completo ARTHUR SANTANA SILVA CPF 094.053.424-01
Cargo Médico Plantonista Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026
Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga e a ausência de aprovados/classificados aptos a serem convocados em concurso público/processo seletivo vigente, para o respectivo cargo, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal.
municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga e a ausência de aprovados/classificados aptos a serem convocados em concurso público/processo seletivo vigente, para o respectivo cargo, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal
Aditivo 001 ao CEIP nº 112/2026
Nome Completo RAFAEL DE FREITAS BEZERRA CPF 143.357.774-77
Cargo Médico Plantonista Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026
Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga e a ausência de aprovados/classificados aptos a serem convocados em concurso
público/processo seletivo vigente, para o respectivo cargo, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal
Aditivo 001 ao CEIP nº 113/2026
Nome Completo GILBERTO ALMEIDA SALES FILHO CPF 070.447.664-98 Cargo Médico Plantonista Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026
Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga e a ausência de aprovados/classificados aptos a serem convocados em concurso público/processo seletivo vigente, para o respectivo cargo, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal
Aditivo 001 ao CEIP nº 114/2026
Nome Completo LAYSE ALVES DE FRANÇA ALMEIDA CPF 079.130.254-76
Cargo Médico Plantonista Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026
Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de vaga e a ausência de aprovados/classificados aptos a serem convocados em concurso público/processo seletivo vigente, para o respectivo cargo, até que seja realizado o referido certame, circunstância essa com previsão na legislação municipal
Aditivo 001 ao CEIP nº 115/2026
Nome Completo MARIA EDUARDA ALVES FERNANDES CPF 101.817.754-09
Cargo Enfermeiro 40h
Motivo do Aditivo Prorrogação de Contrato
Aditivo 001 ao CEIP nº 111/2026
Nome Completo MARIA THEREZA DE FREITAS LEITE CPF 117.665.154-44
Cargo Médico Plantonista Motivo do Aditivo Prorrogação de Prorrogação de Contrato Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026
Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público
Novo período 12 meses Data Alteração 30/06/2026 Nova Data Fim 31/12/2026
Justificativa manutenção das condições que justificaram a contratação, qual seja, na necessidade imprescindível e urgente dos serviços profissionais do(a) contratado(a) em unidade/serviço público municipal, por prazo determinado, tendo em vista a existência de servidor que solicitou vacância por posse em cargo inacumulável, a saber: ANA CLAUDIA DE FREITAS ALVES - Mat.: 1464, condição de vinculo suspensiva até o decurso de prazo de estágio probatório no
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