DOMRR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2735

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTÁ, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 4EC3B55B

GABINETE

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Art. 1º - NOMEIA , a senhora ZAIRA ZADIESCA DA COSTA LIMA , CPF: 70X.XXX.XXX-50, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial II, junto ao Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 11 setembro de 2026, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 14 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 7A5C5837

GABINETE

ERRATA DA PUBLICAÇÃO, no Diário Oficial dos municípios do Estado de Roraima Edição nº 2551, de 18 de dezembro de 2025, pág. 14, referente ao Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022.

ONDE SE LÊ : por mais 06(seis) meses compreendendo o período de 23/12/2025 a 23/06/2025.

LÊ SE: por mais 12(doze) meses compreendendo o período de 23/12/2025 a 23/12/2026.

Cantá - RR, 14 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 47AAA674

DECRETO Nº. 255, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

GABINETE

EXONERA SERVIDOR DO CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CANTA, Estado de Roraima, no uso das atribuições constitucionais, nos termos da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - EXONERA, a pedido , a senhora KAROLINE ANGELO DE SOUZA , Matricula nº. 31997-1 , do Cargo em Comissão de Coordenadora de Orientação Pedagógica, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de setembro de 2026 , revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 14 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 8A0B67A6

GABINETE

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO, no Diário Oficial dos municípios do Estado de Roraima Edição nº 2551, de 18 de dezembro de 2025, pág. 14, referente ao Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022.

ONDE SE LÊ : por mais 06(seis) meses compreendendo o período de 23/12/2025 a 23/06/2025.

LÊ SE: por mais 12(doze) meses compreendendo o período de 23/12/2025 a 23/12/2026.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA DA PUBLICAÇÃO, no Diário Oficial dos municípios do Estado de Roraima Edição nº 2551, de 18 de dezembro de 2025, pág. 15, referente ao Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022.

ONDE SE LÊ : por mais 06(seis) meses compreendendo o período de 23/12/2025 a 23/06/2025.

LÊ SE: por mais 12(doze) meses compreendendo o período de 23/12/2025 a 23/12/2026.

Cantá - RR, 14 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 557F3B1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIÁRIAS.

PORTARIA Nº 125/2026-GAB/SEMED/PMC

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 137/2025, RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar o deslocamento e pagamento de diárias para a servidora: IRISLENY TAVARES SMITH, que entre os dias 14/09 a 18/09 e nos dias 21/09 a 25/09 de 2026, se deslocará às unidades escolares localizadas fora da sede do município para realizar levantamento de materiais permanentes, fiscalizar a conservação e utilização dos bens nas unidades da rede municipal de ensino, fazendo jus a 9,0 (nove) diárias.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cantá/RR, 11 de setembro de 2026.

ANA MARTA COSTA DE CASTRO

Cantá - RR, 14 de setembro de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

Secretária Municipal de Educação Dec. nº137/2025

Publicado por: Igor Nascimento Rodrigues Código Identificador: E3017483

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ

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