DOMRR 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2735
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA/SEMSA/PORTARIA N° 125/2026
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RESOLVE:
Art. 1° EXONERAR, RAYELLE LORRARA NASCIMENTO , CPF nº 040.144.612-38, do Cargo em Comissão de Diretora de Departamento de Administração e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
.
Art.1° - Autorizo o servidor, MANOEL DE SOUSA SOARES , CPF: 217.724.498-65 cargo MOTORISTA, a se deslocar com ônus ao município RORAINÓPOLIS-RR no dia 14/09 com retorno dia 14/09 do corrente ano, transporte de paciente encaminhados para atendimento médico.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Palácio Prefeito: Gentil Barbosa Gomes Gabinete do Prefeito de São Luiz do Anauá/RR Em: 01 de setembro de 2026
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
São João da Baliza – RR, 14/09/2026.
Publique-se; Cientifique-se; Cumpra-se;
PAULO ALVES DE ARAÚJO
ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito de São Luiz do Anauá/RR
Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: 145B6F5F
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
Secretário Municipal de Saúde - SEMSASJB Decreto nº. 003/2026
Publicado por: Glécio Ísavo de Araújo Código Identificador: 30A32B0A
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ
GABINETE COMUNICADO
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, por meio do seu Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados que fica sem efeito o EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2026, DA ADESÃO DE ATA, publicado no:
• Diário Oficial da União – Seção 3, nº 171, página 214, em 10/09/2026;
• Diário dos Municípios do Estado de Roraima – página 9 e 10, em 10/09/2026;
• Folha de Boa Vista - Edição 1998/2026 – página 2, em 10/09/2026.
GABINETE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 044/2026-SEMSA DISPENSA Nº 003/2026
À vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que a DISPENSA em conformidade ao disposto no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da nova Lei de Licitações, AUTORIZO, a DISPENSA Nº 003/2026 .
Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTAMPAGEM DE PLACAS NO PADRÃO MERCOSUL E DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA PARA A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTA/RR
Favorecido: RORAIMA DESPACHANTES, CNPJ Nº
39.321.904/0001-54
São Luiz do Anauá/RR, 14 de setembro de 2026.
ELIAS BESCHORNER DA SILVA
Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias Vigência: 90 (noventa) dias
Valor Total: 10.785,41 (dez mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos)
Fundamento Legal: Artigo 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Publicado por: Roberta Moreira Elias Código Identificador: F8B243F7
Determino, ainda, que seja promovida a devida publicidade, especialmente conforme o parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021.
GABINETE
DECRETO N° 142 /2026-GAB
DECRETO N° 142 /2026-GAB DE: 01 DE SETEMBRO 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ- ESTADO DE RORAIMA, Senhor ELIAS BESCHORNER DA SILVA , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do município de São Luiz do Anauá/RR, nos termos do artigo 63, inciso VI.
Cantá RR, 14 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: E7F751DD
GABINETE
DECRETO Nº. 254, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
D E C R E T A:
NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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