Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 15/09/2026 · pág. 3

DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208

INSTRUMENTO : CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0124/2026/PMC

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS AMBIENTAIS, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, A CARACTERIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS PROVENIENTES DE FONTES FIXAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E SUPERFICIAIS EM CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS TÉCNICOS, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, ESPECIALMENTE ÀS RESOLUÇÕES CONAMA Nº 382/2006 E Nº 436/2011 E À INSTRUÇÃO NORMATIVA SUDEMA Nº 003/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2026/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: N° 0098/2026/PMC DOTAÇÃO :

03.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO;

07.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 10.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

CLASSIFICAÇÃO: 04 122 2001 2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO; 04 122 2001 2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 17 512 1013 1024 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO 04 122 2001 2063 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

ELEMENTO DE DESPESA:000038 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; VIGÊNCIA : 09/09/2026 a 09/09/2027

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82

CONTRATADO : GOA - GESTAO OCUPACIONAL, AMBIENTAL E SERVICOS, CNPJ: 38.090.960/0001-62 VALOR TOTAL : R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais).

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 11C0AE5A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 00264/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 00264/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.

CONTRATADA: EDUARDO MORATO ACACIO CORDEIRO - inscrito no CPF sob o nº. 108.929.104-37.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00264/2025 e valor, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 08 de setembro de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), atualizado para R$ 31.100,23 (trinta e um mil e cem reais e vinte e três centavos) correspondente ao acréscimo de 4,7%.

O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea ―b‖ e 125, todos da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Subsistem firmes, inalteradas, e em plena vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.

Conceição - PB, 08 de setemnbro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional Contratante

EDUARDO MORATO ACACIO CORDEIRO

CPF Sob o nº. 108.929.104-37

Contratado

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 6D1E38FF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 0291/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 0291/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.

CONTRATADA: NOVA CONEXÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - NOVA CONEXÃO, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 32.072.759/0001-76

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0291/2025, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 11 de setembro de 2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

Permanece inalterado o valor global do Contrato no montante de R$ 46.460,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais) (cento e onze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea ―b‖ da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

Subsistem firmes, inalteradas, e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.

Conceição - PB, 11 de setembro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional Contratante

NOVA CONEXÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - NOVA CONEXÃO CNPJ/ME nº 32.072.759/0001-76 Contratada

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 0953F23E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N°. 002/2026