DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208

ÁREAS DA SAÚDE OU ESPECIALIZADOS, A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS, CONTRATO ADVINDO do Processo Administrativo nº 256/2024 ; Objeto do Aditivo: O presente Instrumento de TERMO DE ADITIVO tem o objeto de ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA a partir de 27/08/2026 e a nova vigência até 27/08/2027 , conforme o que preconiza a lei de licitações. Fundamentação: art. 105, Lei Federal 14.133/2021. Signatários: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS e AMANDA MARIA CAVALCANTE SOARES.

Patos, 27 de Agosto de 2026

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Arthur Daniel Gomes da Nobrega Candeia Código Identificador: 4440AFEC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

EXTRATO DE AJDUCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071/2026 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 235/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, O (A) Secretário (a) ordenador (a) de Despesas da Prefeitura Municipal de Patos, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, e conforme o que consta no processo em tela.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR, após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, considerando que foram observados os prazos recursais, tendo em vista a manifestação do ordenador de despesa, que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edita, aonde a empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no EDITAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como executar o objeto homologado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação para pregão Eletrônico veiculado em Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos da Lei 14.133/2021, em consequência, fica convocado o(s) licitante(s) vencedor(es) para a assinatura do termo de contrato, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Vencedores:

• Empresa ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA, CNPJ 14.245.490/0001-09, vencendo nos itens 001, 002, 004, 005, 006, 008, 017, 020, 022, 023, 026, 028, 029, 030, 035, 036, 042, 043, 044, 045, 046, 051, 052, 053, 055, 066, 067, 068, 069, 072, 073, 074, 079 e 080, no valor total de R$ 534.709,80 (quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e nove reais e oitenta centavos).

• Empresa GM COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 40.001.712/0001-40, vencendo nos itens 034, 062, 063, 070, no valor total de R$ 31.889,40 (trinta e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).

• Empresa JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA, CNPJ 05.816.684/0001-18, vencendo nos itens 003, 007, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 018, 021, 024, 025, 027, 031, 032, 037, 038, 039, 040, 041, 047, 048, 049, 050, 054, 056, 058, 059, 060, 071, 075, 076, 077, 078, 081, 082 e 083, no valor total de R$ 165.288,00 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais).

• Empresa NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, CNPJ 03.829.590/0001-58, vencendo no item 061, no valor total de R$ 7.050,00(sete mil e cinquenta reais).

• Empresa SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 33.615.509/0001-06, vencendo no item 057, no valor total de R$ 9.030,00(nove mil e trinta reais).

Perfazendo o Valor Global de R$ 747.967,20 (setecentos e quarenta e sete mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).

Patos – PB, 10 de setembro de 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Renato Montero Campos Código Identificador: DFD20932

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SALGADINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2026

OBJETO: Contratação de empresa para locação de escavadeira hidráulica tipo PC 200 ou equivalente, com peso operacional mínimo de 22 toneladas, incluindo operador, combustível e manutenção, bem como serviço de transporte de máquinas e equipamentos com cavalo mecânico e semirreboque tipo prancha, para atender às necessidades do Município de Salgadinho/PB.

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgadinho e: CT Nº 00066/2026 - 27.07.26 - MV LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 66.438.555/0001-28 - R$ 60.000,00.

Salgadinho - PB, 24 de Julho de 2026.

ERIVAN JULIO DA SILVA Prefeito Constitucional

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 2402770F

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00033/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para locação de escavadeira hidráulica tipo

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