DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA

PROCESSO N.º 036/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 00003/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de construção de uma Passagem Molhada na estrada de acesso ao Sítio Quirino na Zona Rural do Município de Juarez Távora. HOMOLOGAÇÃO

Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe a empresa CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, CNPJ nº 15.058.898/000126 – Valor Total: R$ 258.930,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais).

Juarez Távora(PB), 14 de setembro de 2026.

WILSON EVANGELISTA FEITOSA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: 687C125F

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00087/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00087/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO CREDENCIAMENTO Nº 0010/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - R$ 241.506,54.

Nova Palmeira - PB, 14 de Setembro de 2026

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO - Prefeito

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 5EDE9D3A

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00032/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 02/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]:

http://novapalmeira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Nova Palmeira - PB, 15 de Setembro de 2026

MICAELLY SILVA MACEDO - Pregoeira Oficial

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: FB202A83

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, COMPREENDENDO CONTADOR HEMATOLÓGICO E ANALISADOR DE ÍONS SELETIVOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. VIGÊNCIA: até 08/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00274/2026 - 08.09.26 - MAX DIAGNOSTICA COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA ME - R$ 39.600,00.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 58FEBABA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR

CONTRATO Nº: 00255/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00036/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA

PALMEIRA-PB

CONTRATADO: FAGNER JOSÉ BEZERRA - ME, CNPJ nº 04.646.318/0001-03.

OBJETO: ACRÉSCIMO DE 25,00% AO VALOR DO CONTRATO Nº 00255/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA-PB.

VALOR: O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 49.302,00 PARA R$ 61.627,50, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE R$ 12.325,50.

FUNDAMENTAÇÃO: ART. 124 E ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021.

Nova Palmeira-PB, 14 de setembro de 2026.

ANTÔNIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO – Prefeito Constitucional.

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: D3362AF6

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DE 3° Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 1822/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 067/2024

Instrumento: 3° Termo Aditivo ao contrato nº 1822/2024; Partes: Prefeitura Municipal de Patos - PB e AMANDA MARIA CAVALCANTE SOARES. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS

www.diariomunicipal.com.br/famup 8