DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208

c) Notificação ao setor de compras e licitações para que adote as providências cabíveis visando à convocação dos licitantes remanescentes do Pregão Eletrônico nº 0037/2025, nos termos do art. 90, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, a fim de assegurar o fornecimento das motocicletas sem descontinuidade dos serviços públicos.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Conceição/PB, 14 de setembro de 2026.

Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA CORDEIRO MOURA, CENTRO, IBIARA–PB, DESTINADO A SEDIAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CONFORME NECESSIADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IBIARA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS - CNPJ: 04.886.413/0015-71 - R$ 27.300,00.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA

Prefeito Constitucional Município de Conceição/PB

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: D346A1F4

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0031/2026/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0098/2026/PMC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2026/PMC , regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0098/2026/PMC , embasado

na solicitação inicial, termo de referência e no parecer da Procuradoria Geral do Município e em cumprimento ao Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA E ADJUDICA o procedimento de dispensa de licitação, em favor de: GOA - GESTAO OCUPACIONAL, AMBIENTAL E SERVICOS, CNPJ: 38.090.960/0001-62, no valor total de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS AMBIENTAIS, COMPREENDENDO O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, A CARACTERIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DE EMISSÕES ATMOSFÉRICAS PROVENIENTES DE FONTES FIXAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E SUPERFICIAIS EM CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS RELATÓRIOS TÉCNICOS, EM ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE E ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, ESPECIALMENTE ÀS RESOLUÇÕES CONAMA Nº 382/2006 E Nº 436/2011 E À INSTRUÇÃO NORMATIVA SUDEMA Nº 003/2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB , em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do Art. 90, caput , do citado diploma legal.

Conceição - PB, 09 de setembro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA

Prefeito Constitucional

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: DFF58FDA

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE IBIARA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00037/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria

Ibiara - PB, 03 de Setembro de 2026

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA - Prefeita Constitucional

Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: A730D9B0

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA CORDEIRO MOURA, CENTRO, IBIARA–PB, DESTINADO A SEDIAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CONFORME NECESSIADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IBIARA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00037/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 03/06/2028. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00089/2026 - 03.09.26 - MITRA DIOCESANA DIOCESE DE CAJAZEIRAS - CNPJ 04.886.413/0015-71 - R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais).

Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: 1D4C1441

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA

SETOR LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA

PROCESSO N.º 036/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 00003/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de construção de uma Passagem Molhada na estrada de acesso ao Sítio Quirino na Zona Rural do Município de Juarez Távora-PB. TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Adjudico o objeto da licitação modalidade Concorrência Eletrônica n.º 00003/2026, a empresa CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, CNPJ nº 15.058.898/0001-26 – Valor Total: R$ 258.930,00 (Duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais).

Juarez Távora(PB), 10 de setembro de 2026.

WILSON EVANGELISTA FEITOSA

Prefeito

Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: 3086734D

SETOR LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 003/2026

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