DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208
Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: 30C0E3EC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DV 18.2025
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: Contratação de emprea para locação de Climatizadores evaporativos para os diversos eventos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00018/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Jesus e: CT Nº 00135/2025 - Fenix Representacoes Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 04.09.26
Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: FE8C028A
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES ESPECIFICOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00066/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00342/2025 - Ricardo Guerra Informatica - CNPJ: 03.500.830/0001-76 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 11.09.26
Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 8E689B19
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00067/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00341/2025 - Ecosolo Gestao Ambiental de Residuos Ltda - CNPJ: 11.955.108/0001-54 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 71.400,00; e prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 11.09.26
Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: B833906B
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026 - 981911
de empresa para a prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Alhandra/PB, bem como aos estudantes universitários matriculados em instituições de outros municípios. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alhandra.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras; www.gov.br/pncp.
Alhandra - PB, 14 de setembro de 2026
ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JUNIOR Pregoeiro Oficial
Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 0E124656
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90029/2026
A Prefeitura Municipal de Alhandra manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de lixeiras e contêineres destinados ao acondicionamento, armazenamento e manejo adequado de resíduos sólidos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alhandra/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Rosemiro Ferreira, 168 - Centro - Alhandra - PB, ou solicitar através do E-mail: [email protected]. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Setembro de 2026. Informações no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Alhandra - PB, 14 de Setembro de 2026
DANIEL ALVES DA SILVA
Secretário de Serviço Urbanos
Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 73B78F59
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 591/2026 ALHANDRA EM 11 DE SETEMBRO 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso II, da Lei Orgânica do Município, e demais disposições legais, e;
Considerando o disposto no artigo 37, II, da Constituição Federal de 1988;
Considerando a existência de vagas no Quadro de Servidores do Município;
Considerando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência dos atos administrativos.
R E S O L V E:
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Rosemiro Ferreira, 168 - Centro - Alhandra - PB, por meio do site https:// www.gov.br/compras, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação
Art. 1º. Nomear os membros da Comissão Especial de Concurso Público, composta pelos servidores JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA, matrícula nº 302997, lotado na Secretaria de Adminnistração,
www.diariomunicipal.com.br/famup 14