Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 15/09/2026 · pág. 22

DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208

28.481.958/0001-60 Valor: R$ 147.720,00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Catolé do Rocha.

Brejo dos Santos - PB, 03 de setembro de 2026

MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA – Prefeita

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, PARA OS VEÍCULOS EM TRÂNSITO, DA FROTA MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS– PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DIAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 28.481.958/0001-60 - R$ 147.720,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS - PB

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cacimbas/PB, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO ACESSO AO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE CACIMBAS – PB, NOS TERMOS DO CONTRATO REPASSE N.º 1108663-06, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA DE CACIMBAS – PB. Oedital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 30/09/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas – PB, em 14 de setembro de 2026.

Brejo dos Santos - PB, 02 de setembro de 2026

MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA

Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, PARA OS VEÍCULOS EM TRÂNSITO, DA FROTA MUNICIPAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS– PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: 04 122 0002 2003 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO GABINETE DA PREFEITA 20 606 0007 2010 0000 MANUT DO SETOR DE AGRICULTURA 12 361 0008 2160 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL–FUNDEB 30% 12 361 0008 2161 0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL–RECURSOS PRÓPRIOS 10 302 0015 2036 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 08 122 0018 2043 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSIST SOCIAL 08 243 0024 2051 0000 CONSELHO TUTELAR 15 452 0026 2054 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIA 10 301 0014 2030 0000 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES SAUDE DA FAMILIA 10 301 0032 2193 0000 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS DA ATENÇÃO PRIMARIA 10 302 0015 2087 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 08 244 0018 2088 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIA 08 244 0032 2085 0000 MANUT DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 12 122 0008 2049 0000 MANUTENÇÃO DO QSE 3.3.90.30 material de consumo Fonte de recursos 1.550.0000 1.500.0000 1.500.1001 1.500.1002 1.551.0000 1.540.0000 1.660.0000 1.600.0000. VIGÊNCIA: até 03/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00068/2026 - 03.09.2026DIAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 28.481.958/0001-60 - R$ 147.720,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e vinte reais).

Publicado por: Alfredo de Oliveira Neto Código Identificador: B163CE45

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS

PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE Agente de Contratação

Publicado por: Pedro Glicerio Farias Leite Código Identificador: E9EEC10A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cacimbas/PB, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PORTAL E READEQUAÇÃO DO ACESSO AO MUNICÍPIO DE CACIMBAS PB, NOS TERMOS DO CONTRATO REPASSE N.º 110847635, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA DE CACIMBAS – PB. Oedital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 30/09/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Cacimbas – PB, em 14 de setembro de 2026.

PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE

Agente de Contratação

Publicado por: Pedro Glicerio Farias Leite Código Identificador: A50276E3

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ