DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ/PB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 0001/2026, cujo objeto é a contratação de instituição especializada para planejar, organizar, executar e concluir concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos efetivos do Município de Camalaú/PB, em favor da empresa:

CONSEP – CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 03.223.316/0001-30, com proposta no valor global de R$ 83.780,00 (oitenta e três mil, setecentos e oitenta reais).

Camalaú/PB, em 14 de setembro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo tipo Van, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021.

RECURSOS : Recursos Ordinários e Programas/Outros.

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB CONTRATADO : J N DA SILVA NETO LTDA – ME, CNPJ nº 43.131.294/0001-01, Situada No Sitio Vaca Morta, Sn, Zona Rural, Itaporanga PB.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 119.928,00 cento e dezenove mil, novecentos e vinte e oito reais), com valor mensal de R$9.994,00(nove mil e novecentos e noventa e quatro reais). DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA : 02/09/2026 a 03/09/2027.

UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO

Prefeito Constitucional do Município de Camalaú/PB

Publicado por: Jeferson Douglas da Silva Código Identificador: A80655E5

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE VIGENCIA CONTRATO N° 01.241/2025

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01.241/2025 PREGÃO Nº 039/2025

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE

CATINGUEIRA-PB

CONTRATADO : EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA - ME, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 12.461.865/0001-34.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01.241/2025, celebrado em 16 de setembro de 2025, decorrente doPregão Eletrônico nº 039/2025, cujo objeto é acontratação de empresa especializada em recebimento, seleção e destinação de resíduos sólidos, certificada pelos órgãos ambientais competentes, para atender às demandas do Município de Catingueira-PB.

1.2. Por meio do presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias , com início em 16 de setembro de 2026 e término em 16 de setembro de 2027 , permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas no contrato original.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021 , Cláusula Sétima do Contrato nº 01.241/2025 ; VIGENCIA: 16/09/2026 a 16/09/2027. DATA ASSINATURA: 14 de setembro de 2026.

Catingueira,14 de setembro de 2026.

SUELIO FELIX DE ALENCAR Prefeito Constitucional

Publicado por: Rosineide Nartin s De Freitas Código Identificador: 01854D65

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE

Publicado por: Francisco Jeanio Pereira Franco Código Identificador: DDF731DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

OBJETO Aquisição de diversos medicamentos, psicotrópicos para atender a necessidade do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021. RECURSOS : Recursos Ordinários e Programas/Outros. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB CONTRATADO : FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.160.290/0001-42, com sede na Rua Manoel Alves de Oliveira, nº 110, Bairro Catolé, CEP 58.105-600, Campina Grande/PB. VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 266.944,00 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais). DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA : 02/09/2026 a 03/09/2027.

Publicado por: Francisco Jeanio Pereira Franco Código Identificador: 0C5A0749

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

OBJETO: Locação de 01 (um) veículo (caminhão tipo pipa), com capacidade mínima de 10 mil litros, com manutenção e condutor pelo contratado e combustível pela contratante para o transporte de água potável para o consumo humano, às comunidades carentes da Zona Rural do município de Diamante/PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, conforme condições.

RECURSOS: Recursos Ordinários e Programas/Outros. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB

CONTRATADO : MATHEUS PAULO DE SOUSA ME (POSTO SÃO FRANCISCO), CNPJ n°29.367.215/0001-27, situada na AV Irineu Rodrigues da Silva – 184, Centro, Itaporanga/PB. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 96.000,00(noventa e seis mil reais), com seu valor mensal de R$ 8.000,00(oito mil reais). DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA : 09/09/2026 a 09/09/2027.

Publicado por: Francisco Jeanio Pereira Franco Código Identificador: 2097AC79

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