DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208

Publicado por: Fernanda Priscila de Souza Bandeira Código Identificador: EE40E514

GABINETE EXTRATO ADITIVO

ADITIVO : Segundo aditivo do contrato n.º 012/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO PROTEINA, EMBUTIDOS E SIMILARES PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS PROGRAMAS MUNICIPAIS.

CONTRATADA: RUBENS SOUSA LOPES

DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB

Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: 6E1A9165

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1073/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,

CNPJ: 14.528.882/0001-77

MOTIVO : ACRÉSCIMO DE VALOR

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA : Art. 124, inc. I, "b" c/c art. 125 da lei 14.133/2021.

VALOR ACRESCIDO: R$ 31.307,84 (Trinta e um mil, trezentos e sete reais e oitenta e quatro centavos).

VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO: R$ 178.859,24 (Cento e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos).

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1149/2026 , e os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município, emitido nos referidos autos administrativos;

CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe os arts. 12, 13 e anexos da LM nº 679-A/90 e alterações posteriores;

RESOLVE:

Pombal-PB, 09 de setembro de 2026.

CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA Prefeito/ Contratante

RUBENS SOUSA LOPES Contratado

Publicado por: Francisco Vitor de Lima Batista Código Identificador: 8398B46C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1072/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1010/2026 , as provas ali constantes e os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município emitido nos referidos autos administrativos;

CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe o art. 98 da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores, bem como o fato de ter havido concessão de benefício de mesma espécie, consoante processo administrativo nº 938/2026 e Portaria SEAD/PMP nº 1061/2026, em intervalo inferior a 60 (sessenta) dias, estando o benefício atingido pelo disposto no art. 84 da LM nº 717/91;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, ao(à) servidor(a) público municipal, CRISLANIA DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo público em comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, mat.: 5064 , PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA , por 15 (quinze) dias, tendo por termo inicial do presente pleito, o dia 06 de julho de 2026.

Art. 1º - INDEFERIR, o pleito de PROGRESSÃO FUNCIONAL para a Classe C , formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal, MARTA LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Social, mat.: 2287 , lotado na Sec. de Assistência Social , face a ausência de cumprimento de interstício temporal mínimo para obtenção do benefício pleiteado.

Art. 2º - Registre-se esta decisão na pasta funcional da servidora, com arquivamento de uma via desta portaria.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação.

Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 02 de setembro de 2026.

DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB

Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: F0D64B72

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1074/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) responsável pela unidade de trabalho do(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1165/2026 , bem como os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município e a documentação probatória acostada nos autos;

CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe os arts. 83 a 89, da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;

RESOLVE:

Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 06 de julho de 2026.

Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 02 de setembro de 2026.

Art. 1º - CONCEDER , ao(à) servidor(a) público(a) municipal, KESSIA DA SILVA LIMA, ocupante do cargo público efetivo de PROFESSOR DE Creche , mat.: 2705 , LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 02 (dois) dias, tendo por termo inicial do benefício o dia 06 de agosto de 2026.

Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta e ciência à secretaria de lotação.

www.diariomunicipal.com.br/famup 31