DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 04 de setembro de 2026.
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: 41B5E99B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1085/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado(a), que originou o Processo Administrativo nº 1137/2026 , a documentação que o guarnece e os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município, emitido nos referidos autos administrativos;
CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe os arts. 5º, inciso V, 9º, inciso II e art. 23 e seu parágrafo único, ambos da LM nº 1430/2010 e alterações posteriores;
Art. 1º - CONCEDER , ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MAGNA JANICLEIDE FREIRES DE LIMA, ocupante do cargo público efetivo de Professor da Ed Básica I (MAG I) - Zona Urbana , mat.: 2796 , LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 06 (seis) dia(s), tendo por termo inicial do benefício o dia 17 de agosto de 2026.
Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta e ciência à secretaria de lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 17 de agosto de 2026.
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 11 de setembro de 2026.
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: FA7EA83E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1087/2026
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, o pleito de PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL para a Referência II , formulado pelo(a) servidor(a) público(a) municipal, ALINE MARIA DA SILVA LEANDRO, ocupante do cargo público efetivo de Professor da Ed Básica I (MAG I) - Zona Rural, mat.: 3139 , lotado(a) na Sec. de Educação deste município, face ao demonstrado cumprimento do interstício temporal exigido.
Art. 2º - Registre-se esta decisão na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria, adotando-se as medidas de praxe para implemento das vantagens legais. Dê-se ciência ao(à) interessado(a).
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1237/2026 e a(s) prova(s) que guarnece(m) o pedido; CONSIDERANDO , ainda, os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município emitido nos referidos autos administrativos;
CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe os arts. 83 a 89, da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 21 de julho de 2026, data da implementação das condições para concessão do benefício, caso assim já não tenha sido efetivado.
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 11 de setembro de 2026.
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA
Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: F98C4F85
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1086/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) responsável pela unidade de trabalho do(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1230/2026 , bem como os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município e a documentação probatória acostada nos autos;
CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe os arts. 83 a 89, da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA DAS NEVES CALADO DE LACERDA, ocupante do cargo público de TECNICO DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, mat.: 5404, decorrente de Contrato por Excepcional Interesse Público nº 036/2026, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 15 (quinze) dia(s), tendo por termo inicial do benefício, o dia 19 de agosto de 2026, limitada ao período de vigência do termo contratual, como PRORROGAÇÃO DE ANTERIORMENTE CONCEDIDA , por via da Portaria SEAD/PMP nº 1082/2026, nos autos do PA nº 1235/2026.
Art. 2º - Caso a soma desta licença, tida como prorrogação, com a(s) anteriormente concedida(s) supere o prazo de 15 (quinze) dias, deve o(a) servidor(a) requerer benefício a que faz jus junto ao INSS e encaminhar protocolo do benefício e prova de posterior concessão para ser anexado em sua pasta funcional, sob pena de cancelamento da licença ora concedida .
Art. 3º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 19 de agosto de 2026.
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 11 de setembro de 2026.
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA
Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
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