DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208
CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe os arts. 83 a 89, da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , ao(à) servidor(a) público(a) municipal, ALINE CRISTINA DANTAS DE ARAUJO QUEIROGA, ocupante do cargo público efetivo de Fonoaudiólogo , mat.: 784 , LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 14 (quatorze) dia(s), tendo por termo inicial do benefício o dia 13 de agosto de 2026.
Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta e ciência à secretaria de lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 13 de agosto de 2026.
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 04 de setembro de 2026.
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: 9209478F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1082/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) responsável pela unidade de trabalho do(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1235/2026 , bem como os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município e a documentação probatória acostada nos autos;
CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe os arts. 83 a 89, da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1246/2026 , as provas ali constantes e os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município emitido nos referidos autos administrativos;
CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe o art. 98 da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores, bem como o fato de ter havido concessão de benefício de mesma espécie, consoante processo administrativo nº 1211/2026 e Portaria SEAD/PMP nº 1077/2026, em intervalo inferior a 60 (sessenta) dias, estando o benefício atingido pelo disposto no art. 84 da LM nº 717/91;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ao(à) servidor(a) público municipal, GABRIELA CHRISTINA DE SOUSA QUEIROGA, ocupante do cargo público efetivo de Técnico em Enfermagem, mat.: 1291 , PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA , por 01 (hum) dias, tendo por termo inicial do presente pleito, o dia 20 de agosto de 2026.
Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 20 de agosto de 2026.
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 04 de setembro de 2026.
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: 5D7C58EA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1084/2026
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER , ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA DAS NEVES CALADO DE LACERDA, ocupante do cargo público efetivo de TECNICO DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO , mat.: 5404 , LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 02 (dois) dias, tendo por termo inicial do benefício o dia 13 de agosto de 2026.
Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta e ciência à secretaria de lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 13 de agosto de 2026.
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 04 de setembro de 2026.
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA
Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: BE1F5916
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1083/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado(a), que originou o(s) Processo(s) Administrativo(s) nº(s) 1298/2026 , as provas ali constantes e os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município emitido nos referidos autos administrativos;
CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe o art. 90 e ss da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, à servidora pública municipal, ALINE CRISTINA DANTAS DE ARAUJO QUEIROGA, ocupante do cargo público efetivo de Fonoaudiólogo , mat.: 784, LICENÇA GESTANTE , pelo período de 120 (cento e vinte) dias, tendo por termo inicial do benefício, o dia 27 de agosto de 2026.
Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 27 de agosto de 2026.
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