DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208
Art. 1º - CONCEDER , ao(à) servidor(a) público(a) municipal, MARIA SOLANGE SOARES DE SOUSA, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (Zona Urbana) , mat.: 2175 , LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período de 05 (cinco) dia(s), tendo por termo inicial do benefício o dia 24 de agosto de 2026.
Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta e ciência à secretaria de lotação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 24 de agosto de 2026.
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 11 de setembro de 2026.
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA
Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: F32180AE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1092/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o Processo Administrativo nº 1257/2026 , a prova constante nos autos e os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município, emitido nos referidos autos administrativos;
CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe o inciso II do art. 83 c/c o art. 91 da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ao servidor público municipal, JOSE SEVERINO DA SILVA NETO, ocupante do cargo público efetivo de Guarda Municipal, mat.: 384, lotado na(o) Sec. de Educação, LICENÇA PATERNIDADE , pelo período de 05 dias consecutivos, tendo por termo inicial do benefício, o dia 22 de agosto de 2026.
Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do servidor, com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, cujos efeitos são retroativos a 22 de agosto de 2026.
1260 / 2026 , as provas ali constantes e os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município emitido nos referidos autos administrativos;
CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe o art. 98 da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, ao(à) servidor(a) público(a) municipal, VALDEMIR FERREIRA DE LIRA, ocupante do cargo público efetivo de Maqueiro , mat.: 1349 , LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA , pelo período de 18 (dezoito) dia(s), tendo por termo inicial do benefício, o dia 27 de julho de 2026.
Art. 2º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor, na data de sua publicação, embora seus efeitos sejam retroativos a 27 de julho de 2026.
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 11 de setembro de 2026.
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: BFEFF8CE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1094/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado, que originou o(s) Processo(s) Administrativo(s) nº(s) 1284/2026 , as provas ali constantes e os termos do parecer da PGM – Procuradoria Geral do Município emitido nos referidos autos administrativos;
CONSIDERANDO , por fim, o que dispõe o art. 90 e ss da Lei Municipal nº 717/91 e alterações posteriores, bem como o art. 7º, inciso VII, da LM nº 1084/2001 e alterações posteriores e, quanto a estabilidade gestacional, o contido no inciso XVIII do art. 7º c/c a alínea ―b‖, do inciso II do art. 10 do Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, ambos de nossa Carta Magna de 1988 e jurisprudência pacífica de nossas cortes superiores;
RESOLVE:
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, em 11 de setembro de 2026.
DJONIERISON JOSÉ FELIX DE FRANÇA
Secretário Municipal de Administração Prefeitura Municipal de Pombal-PB
Publicado por: Marilia Tatiana da Silva Costa Código Identificador: 87FD1757
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMP N° 1093/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba, no uso das atribuições permitidas em lei e,
Art. 1º - CONCEDER, ao(à) servidor(a) público municipal, CAMILA BANDEIRA MASCENA GOMES, contratada por Excepcional Interesse Público – CEIP nº 012/2026, para ocupar o cargo público de Farmacêutico, mat.: 3431, lotada na Secretaria de(o) Secretaria de Saúde e prestando serviços no(a) Farmácia Básica do Município, LICENÇA GESTANTE , pelo período de 120 (cento e vinte) dias, tendo por termo inicial do benefício, o dia 26 de agosto de 2026.
Art. 2º - Fica igualmente concedida a ESTABILIDADE GESTACIONAL , caso não haja concessão anterior, pelo período de 05 meses a partir de 26 de agosto de 2026.
Art. 3º - Registre-se a concessão do benefício na pasta funcional do(a) servidor(a), com arquivamento de uma via desta portaria na referida pasta.
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) abaixo nominado(a), que originou o Processo Administrativo nº
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