DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208
JOSÉ ROBERTO SOARES DE ARAÚJO - Pregoeiro Oficial
Publicado por: Jucie Vieira Herculano Código Identificador: 04360563
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00026/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 00026/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM CARÁTER PARCELADO E CONTÍNUO PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E MANUTEÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNCÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CONECTA INFINITY SOLUCOES LTDA - CNPJ: 66.965.269/0001-10 - R$ 55.921,70.
São Francisco - PB, 14 de Setembro de 2026
GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR - Prefeito
Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 5B42C041
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 00027/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00027/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM EMISSÃO DE BOLETINS DE MEDIÇÃO E VISITAS SEMANAIS; ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, COMPLEMENTARES, ARQUITETÔNICOS E DE URBANISMO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS AS BUILT, COM EMISSÃO DE ARTS/RRTS; ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS OFICIAIS, INCLUINDO SIMEC, SISMOB, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E FUNASA/SIGA; CADASTRO E MO; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: S A B FERREIRA SERVIÇOS E ENGENHARIA - CNPJ: 65.668.555/0001-51 - R$ 46.800,00.
São Francisco - PB, 14 de Setembro de 2026
GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR - Prefeito
Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 8A6AA3F6
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00026/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO EM CARÁTER PARCELADO E CONTÍNUO PARA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E MANUTEÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNCÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB; DESIGNO os servidores Libina Maria Rodrigues Cartaxo, Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, como Gestora; e Geovani de Almeida Santos, Fiscal de Tributos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00026/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
São Francisco - PB, 14 de Setembro de 2026
GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR - Prefeito
Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: DDF89309
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00027/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00027/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM EMISSÃO DE BOLETINS DE MEDIÇÃO E VISITAS SEMANAIS; ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS, COMPLEMENTARES, ARQUITETÔNICOS E DE URBANISMO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E PROJETOS AS BUILT, COM EMISSÃO DE ARTS/RRTS; ALIMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS OFICIAIS, INCLUINDO SIMEC, SISMOB, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E FUNASA/SIGA; CADASTRO E MO; DESIGNO os servidores Libina Maria Rodrigues Cartaxo, Chefe da Unidade de Apoio Administrativo, como Gestora; e Geovani de Almeida Santos, Fiscal de Tributos, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00027/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
São Francisco - PB, 14 de Setembro de 2026
GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR - Prefeito
Publicado por: Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: 60B1AD2E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO DE NOVA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2026
ESTADO DA PARAÍBA
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