DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208

EXPECIALIZADOS CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA –PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 21.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – FMS 103020040.2930 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – CEM 1632.0000 TRASFERENCIAS DO ESTADO REFERENTE A CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS A SAÚDE 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 14/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena e: CT Nº 00052/2026 - 14.09.26 - FRANCISCO GENILDO DA SILVA - R$ 310.050,00; CT Nº 00053/2026 - 14.09.26 - MORGYANNA ALVES CIPRIANO MENDES LTDA - R$ 41.600,00; CT Nº 00054/2026 - 14.09.26 - MAISMED SERVIÇOS MÉDICOS, DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - R$ 497.250,00; CT Nº 00055/2026 - 14.09.26 - DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - R$ 310.050,00; CT Nº 00056/2026 - 14.09.26 - CLINICA MEDICA MA & JM LEITAO LTDA - R$ 60.840,00; CT Nº 00057/2026 - 14.09.26 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 1.038.440,00; CT Nº 00058/2026 - 14.09.26 - S A S SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 60.840,00; CT Nº 00059/2027 - 14.09.26 - MAG SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - R$ 726.050,00; CT Nº 00060/2026 - 14.09.26 - WILLIAMS GUILHERME PORTO DE MORAIS - R$ 46.800,00.

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 46691647

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS FORMAÇÕES 2026. FORMAÇÃO CONTINUADA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DESTINA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 123610050.1139 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COM RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF 3390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 14/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e: CT Nº 00080/2026 - 14.09.26 - JOSE SAMUEL ANTONINO ALVES LTDA - R$ 54.685,78; CT Nº 00081/2026 - 14.09.26 - R1M CONSULTORIA LTDA - R$ 107.080,00; CT Nº 00082/2026 - 14.09.26 - COMPACTA PARTICIPAÇÕES - R$ 3.090,00; CT Nº 00083/2026 - 14.09.26 - 47.197.499 MARCIANA ALVES FERNANDES - R$ 1.800,00.

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 8B7487BF

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE

PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS FORMAÇÕES 2026. FORMAÇÃO CONTINUADA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DESTINA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 47.197.499 MARCIANA ALVES FERNANDES - R$ 1.800,00; COMPACTA PARTICIPAÇÕES - R$ 3.090,00; JOSE SAMUEL ANTONINO ALVES LTDA - R$ 54.685,78; R1M CONSULTORIA LTDA - R$ 107.080,00.

Santa Helena - PB, 14 de Setembro de 2026

JOÃO CLEBER FERREIRA LIMA - Prefeito

Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 9AE5257C

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos de radiocomunicação, incluindo o fornecimento dos aparelhos, acessórios, instalação, programação, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

RECURSOS : Recursos Ordinários.

CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES/PB

CONTRATADO : MARTA PEREIRA MATIAS DA SILVA LEITE - RADIO VALE TELECOMUNICACOES E SERVICOS ME - CNPJ: 36.987.602/0001-21, com sede na Rua Joana Alves Leite, SN, CJ Jose Luiz da Silva, Piancó-PB, CEP: 58.765-000. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com valor mensal de R$ 1.250,00 (mil e duzentos e cinquenta reais). DATA DA CELEBRAÇÃO/VIGENCIA : 10/09/2026 a 31/12/2026.

Publicado por: Robson Marcos Delfino Laurêncio Código Identificador: AFF31BAF

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026

OBJETO: Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS E ADEQUAÇÕES EM EDIFICAÇÕES, INSTALAÇÕES, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO/PB, Recursos: previstos no orçamento vigente. Data e local, 8:30 horas do dia 30/09/2026 , por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br, www.gov.br/pncp

São Bentinho - PB, 14 de setembro de 2026

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