DOMPB 15/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 15 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4208
25/05/2027. Contratantes: o Senhor Ednaldo de Melo (Pela Contratante) e a senhora Daiana Henriques Da Silva (Pela a Contratada).
Princesa Isabel-PB, 14 de Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO Prefeito
Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 07C8D243
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPLANILHAMENTO AO CONTRATO DE Nº 0055/2026
PREFEITURA DE PRINCESA ISABEL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPLANILHAMENTO AO CONTRATO DE Nº 0055/2026
O Primeiro Termo Aditivo de replanilhamento de prazo ao Contrato de Nº 0055/2026 da concorrência eletrônica de licitação de Nº 001/2026. A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB, CNPJ: 08.888.968/0001-08 e a PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ n° 21.784.773/0001-86. Considerando a Justificativa do Secretário de Infraestrutura, entendemos que o replanilhamento ao contrato tem o ordenamento jurídico, portanto deve a vigência se manter 26/03/2027. Contratantes: o Senhor Ednaldo de Melo (Pela Contratante) e ao senhor Jardiel Moreira Pinheiro (Pela a Contratada).
Princesa Isabel-PB, 14 de Setembro de 2026
EDNALDO DE MELO
Prefeito
Publicado por: Manoel Francelino de Sousa Neto Código Identificador: 8A6A331A
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA
LEI MUNICIPAL Nº. 679, 09 DE SETEMBRO DE 2026. AUTOR: PODER EXECUTIVO | PREFEITO ALBERTO DUARTE DE SOUSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ , Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 66 da Lei Orgânica do Município, faço saber que a vontade soberana do Povo, pelos seus representantes na Câmara Municipal aprovou por UNANIMIDADE e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) , destinado a Escola em Tempo Integral, conforme dotação orçamentária abaixo especificadas:
| 20.06 | SECRETARIA EDUCAÇÃO |
MUNICIPAL DE |
|---|---|---|
| 12.361.1006.2116 | FUNDEB Escol – ETI 4% |
a em Tempo Integral |
| 540.0000 | Transferências Impostos e |
do FUNDEB – Transferências de |
| Impostos | ||
|---|---|---|
| 3.1.90.11.01 | Pessoal Civil | 250.000,00 |
| 3.3.90.30.01 | Material de Consumo | 150.000,00 |
| TOTAL GERAL | 400.000,00 |
Art. 2º Para cobertura deste crédito, de que trata o art. 1º, fica o Poder Executivo Municipal igualmente autorizado a utilizar os recursos indicados no inciso III do Parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64 de 17 de março de 1964.
Art. 3º Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Santa Cruz, Estado da Paraíba, em 09 de setembro de 2026.
ALBERTO DUARTE DE SOUSA Prefeito
__________ (Originária do Projeto de Lei Ordinário Nº. 008/2026) 1
Publicado por: Laylson Rannyelle Gomes Fontes Código Identificador: 7C8DD67F
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
ESTADO DA PARAÍBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2026, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS, EXAMES EXPECIALIZADOS CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA –PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: CLINICA MEDICA MA & JM LEITAO LTDA - R$ 60.840,00; DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - R$ 310.050,00; FRANCISCO GENILDO DA SILVA - R$ 310.050,00; INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 1.038.440,00; MAG SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - R$ 726.050,00; MAISMED SERVIÇOS MÉDICOS, DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - R$ 497.250,00; MORGYANNA ALVES CIPRIANO MENDES LTDA - R$ 41.600,00; S A S SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 60.840,00; WILLIAMS GUILHERME PORTO DE MORAIS - R$ 46.800,00.
Santa Helena - PB, 14 de Setembro de 2026
BARBARA BRASILEIRO DINIZ - Secretário de Saúde
Publicado por: Jonielson Dantas de Figueiredo Código Identificador: 5D1C8D54
LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS, EXAMES
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